{"id":104571,"date":"2020-12-09T09:53:40","date_gmt":"2020-12-09T12:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=104571"},"modified":"2020-12-09T13:15:37","modified_gmt":"2020-12-09T16:15:37","slug":"para-manter-tarifa-de-r4-frota-de-onibus-sera-reduzida-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/para-manter-tarifa-de-r4-frota-de-onibus-sera-reduzida-em-pelotas\/","title":{"rendered":"Para manter tarifa de R$4, frota de \u00f4nibus ser\u00e1 reduzida em Pelotas"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpio elaborou medidas para baixar custos do sistema e garantir o mesmo valor da passagem por mais um ano<\/em><\/strong><\/p>\n

A Prefeitura elaborou um pacote de medidas para manter o valor da passagem de \u00f4nibus a R$ 4 em 2021. O projeto de lei foi protocolado na C\u00e2mara de Vereadores nesta ter\u00e7a-feira (8). Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de tributos, o aditamento do contrato em vigor com o Cons\u00f3rcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), al\u00e9m de um decreto que regulamenta o transporte por aplicativo.<\/p>\n

Para a C\u00e2mara Municipal, o Munic\u00edpio protocolou o projeto que baixa a al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISSQN) do sistema de transporte coletivo urbano, de 3,5% para zero, compensando parte das perdas do setor. O ISSQN faz parte da planilha de c\u00e1lculo tarif\u00e1rio.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um grande desafio para a administra\u00e7\u00e3o municipal, n\u00e3o s\u00f3 de Pelotas, mas de todo o Pa\u00eds, n\u00e3o onerar a tarifa do transporte coletivo e manter o equil\u00edbrio do sistema\u201d, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.<\/p>\n

Aditivo ao contrato<\/strong><\/p>\n

Licitado em 2016, o transporte coletivo urbano de Pelotas, ao longo dos anos, assim como em todo o Brasil, sofreu perda gradativa de passageiros. Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, a situa\u00e7\u00e3o agravou-se ainda mais, segundo avalia o secret\u00e1rio de Transporte e Tr\u00e2nsito, Fl\u00e1vio Al-Alam.<\/p>\n

\u201cAs empresas do Cons\u00f3rcio passam por severas dificuldades. A queda abrupta de arrecada\u00e7\u00e3o, provocada pela redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% de passageiros, praticamente inviabiliza o sistema\u201d, afirma Al-Alam.<\/p>\n

Antes da pandemia, que imp\u00f4s medidas restritivas de lota\u00e7\u00e3o e de circula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e dos pr\u00f3prios \u00f4nibus, o sistema tinha convencionado o transporte para cerca de 95 mil pagantes\/dia. Com a Covid-19, a m\u00e9dia caiu para 30 mil. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da frota em circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para equilibrar a situa\u00e7\u00e3o. No Cons\u00f3rcio, muitos funcion\u00e1rios tiveram a jornada reduzida e outros foram demitidos\u201d, aponta o secret\u00e1rio. acrescentando que o \u00cdndice de Passageiros Equivalentes por Quil\u00f4metro (IPK) passou por profunda redu\u00e7\u00e3o \u2013 e s\u00e3o os pagantes que mant\u00eam o sistema operando.<\/p>\n

As medidas que constam no aditivo s\u00e3o alternativas para resgatar a viabilidade operacional do sistema. O Fator de Equaliza\u00e7\u00e3o \u2013 1% do faturamento bruto do transporte urbano -, usado para equilibrar a unifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte rural, ficar\u00e1 suspenso temporariamente. O Munic\u00edpio arcar\u00e1 com esse custo.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da frota em 25 ve\u00edculos, passando de 210 para 185 \u00f4nibus prontos a circular. No momento, devido \u00e0 pandemia, 87 est\u00e3o rodando. O aumento da idade da frota, de 6 para 7 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 inserido no pacote.<\/p>\n

Decreto para aplicativos<\/strong><\/p>\n

O Munic\u00edpio edita tamb\u00e9m um decreto regulamentando servi\u00e7os de transporte por meio de aplicativos. Para tanto, fixa a al\u00edquota de 2% para as empresas \u2013 pre\u00e7o p\u00fablico que pode ser cobrado pelo uso da malha vi\u00e1ria da cidade.<\/p>\n

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Fl\u00e1vio Al-Alam, \u201ccom a aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas no c\u00e1lculo tarif\u00e1rio, ser\u00e1 poss\u00edvel manter a passagem, sem majora\u00e7\u00e3o, at\u00e9 novembro de 2021. Al\u00e9m de n\u00e3o onerar o usu\u00e1rio, as altera\u00e7\u00f5es podem tornar o sistema mais competitivo em rela\u00e7\u00e3o a outras op\u00e7\u00f5es de transporte. Pelotas tem uma das menores tarifas, entre os maiores munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n

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