{"id":104780,"date":"2020-12-16T09:21:08","date_gmt":"2020-12-16T12:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=104780"},"modified":"2020-12-16T09:21:08","modified_gmt":"2020-12-16T12:21:08","slug":"prefeitura-flexibiliza-horarios-em-novo-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-flexibiliza-horarios-em-novo-decreto\/","title":{"rendered":"Prefeitura flexibiliza hor\u00e1rios em novo decreto"},"content":{"rendered":"<p dir=\"auto\">Ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o de\u00a0Pelotas\u00a0em\u00a0risco alt\u00edssimo\u00a0para o\u00a0novo coronav\u00edrus\u00a0pelo\u00a0Distanciamento Controlado\u00a0do governo do Estado, a\u00a0prefeita Paula Mascarenhas\u00a0anunciou\u00a0novas medidas\u00a0para conter a pandemia da Covid-19 no munic\u00edpio. Com o retorno da cogest\u00e3o, a regi\u00e3o a qual a cidade faz parte pode adotar protocolos da bandeira vermelha e tamb\u00e9m determinar a\u00e7\u00f5es mais restritivas que as estaduais.<\/p>\n<div id=\"attachment_104781\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-104781\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-104781\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/paula-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/paula-300x200.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/paula-150x100.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/paula-768x512.jpg 768w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/paula.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-104781\" class=\"wp-caption-text\">Prefeita Paula fala em live<\/p><\/div>\n<p dir=\"auto\">Paula iniciou a transmiss\u00e3o de v\u00eddeo ao vivo falando sobre o recurso enviado ao governo do Estado para recorrer da bandeira preta. \u201cN\u00f3s, prefeitos da Zona Sul, nos reunimos no s\u00e1bado e, por maioria, decidimos recorrer da bandeira preta. O nosso recurso ontem n\u00e3o foi aceito, mas ele coincidiu com a volta da cogest\u00e3o, no nosso caso, portanto [n\u00f3s operamos na] bandeira vermelha\u201d, explicou a prefeita.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Com isso, a chefe do Executivo municipal anunciou o Decreto 6.351\/2020, o qual determina, entre outras medidas, o funcionamento de diversas atividades n\u00e3o essenciais, como com\u00e9rcio, academias e restaurantes, de ter\u00e7a a s\u00e1bado, das 6h \u00e0s 23h. Al\u00e9m disso, o decreto reitera a proibi\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de pessoas em locais p\u00fablicos, da realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais de qualquer natureza, da pr\u00e1tica de esportes coletivos amadores (dois ou mais atletas) e do uso de \u00e1reas comuns em condom\u00ednios residenciais e comerciais.<\/p>\n<blockquote dir=\"auto\"><p>\u201cEstamos tentando encontrar um caminho. Estamos no m\u00eas de dezembro e tentando encontrar um caminho em que seja poss\u00edvel preservar a sa\u00fade, chamar as pessoas cada vez mais ao cumprimento dos protocolos, e, ao mesmo tempo, permitir a atividade econ\u00f4mica respirar minimamente, porque sabemos que n\u00e3o h\u00e1 emprego, n\u00e3o h\u00e1 renda, se n\u00e3o mantivermos minimamente as atividades econ\u00f4micas. Ent\u00e3o, buscando encontrar esse equil\u00edbrio inst\u00e1vel, mas absolutamente necess\u00e1rio, entre sa\u00fade e economia, \u00e9 que n\u00f3s estamos lan\u00e7ando este decreto\u201d, ponderou Paula.<\/p><\/blockquote>\n<h3 dir=\"auto\">Entenda os novos protocolos<\/h3>\n<p dir=\"auto\"><strong>Com\u00e9rcio em geral<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">O com\u00e9rcio em geral no munic\u00edpio deve respeitar o teto de ocupa\u00e7\u00e3o de 30% previsto no Plano de Prote\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios (PPCI) para p\u00fablico. O funcionamento fica permitido de ter\u00e7a a s\u00e1bado, entre 6h e 23h e acesso de p\u00fablico at\u00e9 as 22h.<\/p>\n<p dir=\"auto\">A regra tamb\u00e9m contempla galerias comerciais; Mercado Central; Pop Center; shoppings centers; pets shops; sal\u00f5es de beleza, barbearias, podologia e cl\u00ednicas de est\u00e9tica (com distanciamento m\u00ednimo de 4 m entre os clientes); e academias em geral (respeitando distanciamento m\u00ednimo de 16 m\u00b2 por pessoa).<\/p>\n<p dir=\"auto\">Fica permitido o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, a tele-entrega, o pegue e leve (take away) e o drive thru nesses estabelecimentos, de segunda a s\u00e1bado, entre 6h e 23h.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Clubes sociais, esportivos e similares<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">J\u00e1 clubes sociais, esportivos e similares devem observar o teto e o modo de opera\u00e7\u00e3o de 25% dos trabalhadores e 25% da lota\u00e7\u00e3o, previsto nos protocolos do Distanciamento Controlado, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 16 m\u00b2 por pessoa, sem p\u00fablico, somente para atividades f\u00edsicas vinculadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (nata\u00e7\u00e3o, hidrogin\u00e1stica e fisioterapia), ficando fechado para lazer.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Cultos religiosos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">Os cultos religiosos, missas e similares devem cumprir a ocupa\u00e7\u00e3o especificada abaixo, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 2 m lineares entre as pessoas.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Em templos de at\u00e9 30 m\u00b2, ser\u00e3o permitidas at\u00e9 sete pessoas;<\/p>\n<p dir=\"auto\">Em templos de 31 m\u00b2 a 100 m\u00b2, ser\u00e3o permitidas at\u00e9 15 pessoas;<\/p>\n<p dir=\"auto\">Em templos de 101 m\u00b2 a 200 m\u00b2, ser\u00e3o permitidas at\u00e9 20 pessoas;<\/p>\n<p dir=\"auto\">Em templos maiores que 200 m\u00b2, ser\u00e3o permitidas at\u00e9 30 pessoas.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Bares, restaurantes e similares<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">Bares, restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosservi\u00e7o devem observar teto de ocupa\u00e7\u00e3o de 30%, com espa\u00e7amento de 2 m lineares entre as mesas, com grupos de, no m\u00e1ximo, seis pessoas por mesas, com todos clientes sentados. O funcionamento permitido \u00e9 de ter\u00e7a a s\u00e1bado, entre 6h e 23h, com acesso de p\u00fablico at\u00e9 as 22h.<\/p>\n<p dir=\"auto\">Fica permitido o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, a tele-entrega, o pegue e leve (take away) e o drive thru nesses estabelecimentos, de segunda a s\u00e1bado, entre 6h e 23h. Aos domingos, esses estabelecimentos poder\u00e3o utilizar tele-entrega, ficando de portas fechadas, vedada, em qualquer caso, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa, prevista na Lei 6.819.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Bancos, lot\u00e9ricas e similares<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">Os bancos, as lot\u00e9ricas e similares dever\u00e3o providenciar a organiza\u00e7\u00e3o das filas, observando o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 m entre as pessoas, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara por parte dos clientes.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Mercados<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">Fica permitido o funcionamento dos minimercados, supermercados, macro-atacados, padarias, a\u00e7ougues e similares, com funcionamento entre 6h e 23h e acesso de p\u00fablico liberado at\u00e9 as 22h. Aos domingos devem permanecer fechados.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Pr\u00e1ticas de esportes coletivos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">Fica permitida a pr\u00e1tica de esporte coletivos (dois ou mais atletas), exclusivamente, para atletas profissionais, sem p\u00fablico, seja em centros esportivos e gin\u00e1sios em geral, ficando proibida a pr\u00e1tica de esportes coletivos amadores, exceto aulas individuais (um professor por aluno).<\/p>\n<p dir=\"auto\">Os servi\u00e7os e atividades n\u00e3o descritos nos incisos deste artigo dever\u00e3o observar, integralmente, os protocolos contidos no Plano Regional Estruturado de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Pandemia do Novo Coronav\u00edrus e nos protocolos de bandeira vermelha do modelo do Distanciamento Controlado.<\/p>\n<p dir=\"auto\">As competi\u00e7\u00f5es esportivas para clubes de futebol no Campeonato Brasileiro est\u00e3o permitidas.<\/p>\n<p dir=\"auto\"><strong>Das proibi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p dir=\"auto\">O Decreto 6.351\/2020 reitera a proibi\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de pessoas em locais p\u00fablicos abertos, sem controle de acesso, tais como pra\u00e7as, parques, praias e respectivas orlas, canteiro central de avenidas, permitindo-se apenas a circula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, eventos sociais, como formaturas \u2013 exceto as realizadas de modo virtual -, festas de anivers\u00e1rios e casamentos tamb\u00e9m est\u00e3o vedados no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n<p dir=\"auto\">A utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comuns nos condom\u00ednios residenciais e comerciais, tais como pra\u00e7as, parques, sal\u00f5es de festas, churrasqueiras, quadras esportivas. A utiliza\u00e7\u00e3o de academias em condom\u00ednios, bem como de piscinas, fica autorizada mediante pr\u00e9vio agendamento e higieniza\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o de\u00a0Pelotas\u00a0em\u00a0risco alt\u00edssimo\u00a0para o\u00a0novo coronav\u00edrus\u00a0pelo\u00a0Distanciamento Controlado\u00a0do governo do Estado, a\u00a0prefeita Paula Mascarenhas\u00a0anunciou\u00a0novas medidas\u00a0para conter a pandemia da Covid-19 no munic\u00edpio. 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