{"id":104978,"date":"2020-12-23T09:16:13","date_gmt":"2020-12-23T12:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=104978"},"modified":"2020-12-23T09:16:13","modified_gmt":"2020-12-23T12:16:13","slug":"programa-do-pacto-pelotas-pela-paz-se-torna-politica-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/programa-do-pacto-pelotas-pela-paz-se-torna-politica-nacional\/","title":{"rendered":"Programa do Pacto Pelotas pela Paz se torna pol\u00edtica nacional"},"content":{"rendered":"

Reconhecimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao M\u00e3o de Obra Prisional (MOP SUS) dever\u00e1 levar a iniciativa a milhares de cidades<\/strong><\/p>\n

Da\u00a0necessidade de reformar um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, dentro do Pres\u00eddio Regional de Pelotas, surgiu uma iniciativa que, nesta semana, se tornou pol\u00edtica nacional do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O programa M\u00e3o de Obra Prisional (MOP SUS) foi reconhecido pelo governo federal como uma pr\u00e1tica capaz de ser disseminada entre milhares de munic\u00edpios brasileiros para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de unidades de sa\u00fade, mas principalmente, voltada a dar mais uma chance de retorno ao conv\u00edvio social, atrav\u00e9s do trabalho, a quem cometeu algum crime.<\/p>\n

A not\u00edcia, em um ano de\u00a0pandemia, em que a sa\u00fade se tornou o foco da aten\u00e7\u00e3o da\u00a0gest\u00e3o municipal, foi comemorada pela\u00a0prefeita Paula Mascarenhas. A chefe do Executivo lembrou que o MOP SUS, integrante do eixo de\u00a0Preven\u00e7\u00e3o\u00a0do programa\u00a0Pacto Pelotas pela Paz, surgiu no governo do ent\u00e3o\u00a0prefeito Eduardo Leite, como um exemplo da possibilidade da articula\u00e7\u00e3o entre a\u00a0m\u00e3o de obra prisional\u00a0e a\u00a0Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n

“Temos a certeza de que vai ser extremamente ben\u00e9fico ao Pa\u00eds, tanto do ponto de vista da requalifica\u00e7\u00e3o das estruturas de sa\u00fade, quanto da seguran\u00e7a p\u00fablica e da reinser\u00e7\u00e3o dos apenados na sociedade: promover uma segunda chance para essas pessoas que v\u00e3o voltar para o conv\u00edvio da sociedade e merecem ter uma perspectiva de trabalho”, afirma Paula.<\/p>\n

REFER\u00caNCIA NO BRASIL<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio da ado\u00e7\u00e3o do MOP SUS, como uma pol\u00edtica nacional da \u00e1rea da sa\u00fade, se deu ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o realizada na Comiss\u00e3o de Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes de secretarias municipais e estaduais, e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Conforme o idealizador do MOP SUS, hoje diretor executivo da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Leandro Thurow, al\u00e9m de passar a ser custeado por verba federal, consolida a cidade como refer\u00eancia nacional em utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prisional no setor da sa\u00fade e assume o papel de auxiliar outros lugares do Brasil a implant\u00e1-la.<\/p>\n

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O programa M\u00e3o de Obra Prisional (MOP SUS) foi reconhecido pelo governo federal como uma pr\u00e1tica capaz de ser disseminada entre milhares de munic\u00edpios brasileiros<\/p><\/div>\n

“O processo costuma ser o contr\u00e1rio. O pa\u00eds lan\u00e7a uma pol\u00edtica e o munic\u00edpio adere. Neste caso, vai ser o inverso. O MOP SUS \u00e9 uma iniciativa t\u00e3o revolucion\u00e1ria que, poucos meses ap\u00f3s ser implantado, j\u00e1 recebeu o primeiro reconhecimento nacional como ‘a melhor experi\u00eancia no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o’ no INOVASUS 2015, maior pr\u00eamio da sa\u00fade p\u00fablica brasileira”, relata Thurow.<\/p>\n

PREMIA\u00c7\u00c3O EM 2019<\/strong><\/p>\n

Em 2019, o programa voltou a ser premiado, desta vez pela reforma do Pronto Socorro de Pelotas (PSP) e, ent\u00e3o, ganhou os holofotes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com a indica\u00e7\u00e3o para se tornar uma pol\u00edtica p\u00fablica em todo o Brasil.<\/p>\n

Para o juiz da direito da Vara Regional de Execu\u00e7\u00f5es Criminais do Foro de Pelotas, Afon\u00e7o Carlos Bierhals, o MOP SUS tornar-se uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade \u00e9 tamb\u00e9m uma vit\u00f3ria do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

“\u00c9 um projeto que d\u00e1 muito certo, que aproveita e valoriza a m\u00e3o de obra prisional, contribuindo para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados e a redu\u00e7\u00e3o significativa de valores investidos na recupera\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade. Precisamos torcer para que siga em frente e seja cada vez mais fortalecido”, elogia Bierhals.<\/p>\n

NA PR\u00c1TICA, O QUE SIGNIFICA<\/strong><\/p>\n

Segundo a atual coordenadora do MOP SUS, Joice dos Santos Gon\u00e7alves, assim que for publicada a portaria ministerial que institui o MOP SUS como pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, todos os munic\u00edpios brasileiros, atrav\u00e9s das secretarias de sa\u00fade, poder\u00e3o se habilitar ao programa. O custeio para a execu\u00e7\u00e3o do projeto ficar\u00e1 a cargo do governo federal. O MOP SUS, at\u00e9 agora, foi subsidiado pelo Munic\u00edpio e realizado em parceria com a Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe).<\/p>\n

“Pelotas tem potencial para ser o primeiro munic\u00edpio a receber os recursos, pois j\u00e1 possui Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Susepe, que \u00e9 um dos pr\u00e9-requisitos exigidos. O munic\u00edpio poder\u00e1, tamb\u00e9m, ampliar a pol\u00edtica envolvendo um n\u00famero maior de apenados e reformando mais unidades de sa\u00fade”, esclarece Joice.<\/p>\n

Na atual gest\u00e3o, o MOP SUS est\u00e1 integrado ao Setor de Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), mas h\u00e1 a possibilidade, de acordo com a coordenadora, de ser um setor com finalidade espec\u00edfica para atender \u00e0s exig\u00eancias da nova portaria e otimizar o trabalho. O atendimento dos pacientes tamb\u00e9m tem benef\u00edcios a partir da execu\u00e7\u00e3o do M\u00e3o de Obra Prisional, ressalta a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade, Roberta Paganini.<\/p>\n

“\u00c9 uma pol\u00edtica que, al\u00e9m de inclusiva, traz muitos benef\u00edcios para a Sa\u00fade, pois, ao podermos melhorar os ambientes de trabalho, tamb\u00e9m aprimoramos o atendimento prestado aos usu\u00e1rios do SUS”, afirma a gestora da pasta.<\/p>\n

N\u00daMEROS DO MOP SUS<\/strong><\/p>\n

Nestes cinco anos de atividades, o MOP SUS j\u00e1 entregou obras realizadas em 35 pr\u00e9dios da SMS, al\u00e9m do Pronto Socorro de Pelotas. Em rela\u00e7\u00e3o ao investimento, houve uma economia de cerca de 50% devido \u00e0s atividades desempenhadas pelos detentos.<\/p>\n

As estruturas foram revitalizados ou reformadas por cerca de 120 apenados do regime semiaberto. Os presos, al\u00e9m de terem a cada tr\u00eas dias de trabalho um dia reduzido da pena, recebem 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, al\u00e9m de vale-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

TRABALHO NA PANDEMIA<\/strong><\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19, o M\u00e3o de Obra Prisional centrou esfor\u00e7os na adequa\u00e7\u00e3o do\u00a0Centro Covid\u00a0e na restaura\u00e7\u00e3o da Ala Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pelotas. Em 2020, foram recuperadas as UBSs Vila Princesa, Cohab Pestano, Triunfo e o Caps Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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