{"id":105200,"date":"2021-01-05T09:02:44","date_gmt":"2021-01-05T12:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=105200"},"modified":"2021-03-23T15:21:42","modified_gmt":"2021-03-23T18:21:42","slug":"transporte-coletivo-paula-assina-pacote-de-acoes-que-mantem-o-valor-da-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/transporte-coletivo-paula-assina-pacote-de-acoes-que-mantem-o-valor-da-tarifa\/","title":{"rendered":"TRANSPORTE COLETIVO : Paula assina pacote de a\u00e7\u00f5es que mant\u00e9m o valor da tarifa"},"content":{"rendered":"

O primeiro ato da prefeita Paula Mascarenhas na nova gest\u00e3o municipal foi concretizado no in\u00edcio da manh\u00e3 desta segunda-feira (4). A assinatura de um pacote de medidas relacionadas ao transporte p\u00fablico coletivo em Pelotas, garantiu a manuten\u00e7\u00e3o do valor da tarifa, tanto para linhas urbanas quanto para rurais, em R$ 4,00 pelo per\u00edodo de um ano. O pacote de determina\u00e7\u00f5es municipais prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de tributos, o aditamento do contrato em vigor com o Cons\u00f3rcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) e um decreto que regulamenta o transporte por aplicativo.<\/p>\n

Na presen\u00e7a do secret\u00e1rio municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, Fl\u00e1vio Al Alam, e o do secret\u00e1rio de Governo e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, F\u00e1bio Machado, Paula explicou as determina\u00e7\u00f5es, entre elas a assinatura da lei de isen\u00e7\u00e3o de ISSQN por um ano, para que fosse poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da passagem de \u00f4nibus em Pelotas. Segundo ela, a iniciativa que beneficia os usu\u00e1rios, tamb\u00e9m garante o funcionamento do servi\u00e7o afetado pela redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de passageiros devido a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Esse pacote tem como objetivo principal manter a tarifa nos mesmos padr\u00f5es de 2020 e foi a forma que encontramos de apoiar a sociedade nesse momento de pandemia, n\u00e3o onerando a passagem e mantendo o equil\u00edbrio no sistema. Pelotas, com isso, se torna uma das cidades ga\u00fachas com a menor tarifa praticada no momento”, destacou Paula.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Transportes, o \u00cdndice de Passageiros Equivalentes por Quil\u00f4metro (IPK) teve uma grande redu\u00e7\u00e3o ao longo de 2020 devido a pandemia do coronav\u00edrus, sendo que esses passageiros pagantes s\u00e3o os respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

“Antes a m\u00e9dia era de 100 mil passageiros por dia, mas com a pandemia houve uma redu\u00e7\u00e3o de 65% no n\u00famero de usu\u00e1rios, sendo que hoje a m\u00e9dia di\u00e1ria est\u00e1 em torno de 35 mil pessoas que utilizam o transporte coletivo em Pelotas”, informa Al Alam.<\/p>\n

ISEN\u00c7\u00d5ES E ADITAMENTO<\/strong><\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es que garantem a manuten\u00e7\u00e3o da tarifa, est\u00e1 a lei que baixa de 3,5% para zero, ou seja, concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISSQN) para Cons\u00f3rcio do Transporte Coletivo. Como o tributo faz parte da planilha utilizada para o c\u00e1lculo tarif\u00e1rio, o benef\u00edcio por um ano do n\u00e3o pagamento do ISSQN garante aux\u00edlio para compensar as perdas enfrentadas pelo setor. Tamb\u00e9m foi determinada a retirada provis\u00f3ria do Fator de Equaliza\u00e7\u00e3o que ajudava no subs\u00eddio ao Transporte Rural. Outra medida que deixa de impactar na planilha tarif\u00e1ria, o que contribuiu junto com outros fatores para o n\u00e3o aumento da passagem.<\/p>\n

“Isentamos o cons\u00f3rcio do Fator de Equaliza\u00e7\u00e3o que garantia a manuten\u00e7\u00e3o do transporte rural, esse custo ser\u00e1 assumido pelo munic\u00edpio”, anunciou a prefeita. O Fator de Equaliza\u00e7\u00e3o representa 1% sobre o faturamento do cons\u00f3rcio, hoje cerca de R$ 24 mil.<\/p>\n

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M\u00e9dia era de 100 mil passageiros por dia, mas com a pandemia houve uma redu\u00e7\u00e3o de 65% no n\u00famero de usu\u00e1rios, sendo que hoje a m\u00e9dia di\u00e1ria est\u00e1 em torno de 35 mil pessoas que utilizam o transporte coletivo em Pelotas<\/p><\/div>\n

No termo de aditamento do contrato, existente desde 2016, entre a Prefeitura e o Cons\u00f3rcio do Transporte Coletivo, foram alteradas a quantidade de ve\u00edculos dispon\u00edveis, assim como o tempo de uso dos mesmos. A frota foi reduzida de 210 para 175 ve\u00edculos, sendo que no momento est\u00e3o rodando 87 \u00f4nibus. A idade da frota passa de seis para sete anos.<\/p>\n

APLICATIVOS REGULAMENTADOS<\/strong><\/p>\n

Ainda no pacote relacionado ao transporte coletivo o Decreto n\u00ba 6.355, regulamentou a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros- o transporte por aplicativo. A determina\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea, al\u00e9m do cadastramento das empresas para que possam operar regularmente na cidade, a cobran\u00e7a pelo uso da malha vi\u00e1ria municipal. A al\u00edquota, resultado de c\u00e1lculo de pre\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 de 2%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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