O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que o n\u00famero de doses contra a covid-19 oferecidas pela farmac\u00eautica Pfizer ao Brasil seria insuficiente para atender a demanda do pa\u00eds. A previs\u00e3o inicial do laborat\u00f3rio, segundo a pasta, inclui dois primeiros lotes de 500 mil doses e um terceiro lote de 1 milh\u00e3o de doses, totalizando 2 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n
\u201cPara o Brasil, causaria frustra\u00e7\u00e3o em todos os brasileiros, pois ter\u00edamos, com poucas doses, que escolher, num pa\u00eds continental com mais de 212 milh\u00f5es de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina\u201d, destacou o minist\u00e9rio, por meio de nota. O governo brasileiro cita ainda cl\u00e1usulas abusivas estabelecidas pela farmac\u00eautica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o somente a frustra\u00e7\u00e3o que a empresa Pfizer causaria aos brasileiros, as cl\u00e1usulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laborat\u00f3rio criam uma barreira de negocia\u00e7\u00e3o e compra\u201d, pontuou o documento.<\/p>\n
As cl\u00e1usulas do pr\u00e9-contrato citadas pela pasta preveem, por exemplo, que o Brasil renuncie \u00e0 soberania de seus ativos no exterior em benef\u00edcio da Pfizer como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.<\/p>\n
Outras exig\u00eancias incluem que, havendo atraso na entrega das doses, n\u00e3o haja penaliza\u00e7\u00e3o; e que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, isentando laborat\u00f3rio de qualquer responsabilidade civil por efeitos colaterais graves decorrentes do uso da vacina, indefinidamente.<\/p>\n
\u201cEm nenhum momento, o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, fechou as portas para a Pfizer. Em todas as tratativas, aguardamos um posicionamento diferente do laborat\u00f3rio, que contemple uma entrega vi\u00e1vel e satisfat\u00f3ria, atendendo as estrat\u00e9gias do Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, uma a\u00e7\u00e3o de valores mercadol\u00f3gicos e aplica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica justa que atenda ambas as partes\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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