{"id":105949,"date":"2021-02-01T08:42:18","date_gmt":"2021-02-01T11:42:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=105949"},"modified":"2021-03-23T15:16:10","modified_gmt":"2021-03-23T18:16:10","slug":"camara-e-senado-escolhem-novos-dirigentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-e-senado-escolhem-novos-dirigentes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Senado escolhem novos dirigentes"},"content":{"rendered":"<p>Deputados e senadores se re\u00fanem\u00a0hoje\u00a0(1\u00b0)\u00a0para definir quem comandar\u00e1 as duas casas nos pr\u00f3ximos dois anos. O Senado ser\u00e1 a primeira casa a definir o novo presidente. L\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para come\u00e7ar as 14h. J\u00e1 a C\u00e2mara come\u00e7a a definir quem ser\u00e1 o futuro presidente a partir das 19h. Por defini\u00e7\u00e3o das mesas diretoras das duas casas, ambas as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o presenciais. O voto tamb\u00e9m \u00e9 secreto e apurado pelo sistema eletr\u00f4nico.<img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1400186&amp;o=node\" \/><img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1400186&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Tanto na C\u00e2mara, quanto no Senado, os mandatos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de dois anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. S\u00e3o eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas at\u00e9 pouco antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. A disputa, entretanto, est\u00e1 polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o qu\u00f3rum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composi\u00e7\u00e3o do Senado. Mas a vota\u00e7\u00e3o propriamente dita s\u00f3 come\u00e7a com a presen\u00e7a da maioria absoluta da Casa, que \u00e9 de 41 senadores.<\/p>\n<p>Para ser eleito, o candidato precisar\u00e1\u00a0ter\u00a0no m\u00ednimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41\u00a0dos 81 senadores.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, tamb\u00e9m para um mandato de dois anos, mas a recondu\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada. A Mesa \u00e9 composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa s\u00f3 s\u00e3o apurados depois que for escolhido o presidente.<\/p>\n<p>Como a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presencial, medidas de seguran\u00e7a foram adotadas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus. Entre elas est\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o de duas urnas de vota\u00e7\u00e3o do lado de fora do plen\u00e1rio: uma na chapelaria (uma das entradas do pr\u00e9dio do Congresso) e outra no Sal\u00e3o Azul.<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio estar\u00e1 com acesso restrito a senadores. Tamb\u00e9m haver\u00e1 mais pontos com oferta de \u00e1lcool em gel na Casa.<\/p>\n<h2>Cargo<\/h2>\n<p>O cargo de presidente do Senado \u00e9 privativo de brasileiros natos e acumula a fun\u00e7\u00e3o de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucess\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, depois do vice-presidente e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Ele tamb\u00e9m integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da Rep\u00fablica. Ambos s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os consultivos do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de vota\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m conduzir os processos de julgamento do presidente da Rep\u00fablica, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procurador-geral da Rep\u00fablica e advogado-geral da Uni\u00e3o e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara<\/h2>\n<p>No caso da C\u00e2mara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realiza\u00e7\u00e3o de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela vota\u00e7\u00e3o presencial. Com isso, est\u00e1 prevista a circula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3 mil pessoas no pr\u00e9dio da C\u00e2mara, em um momento de aumento nos casos de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Visando diminuir as aglomera\u00e7\u00f5es e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o dispostas no plen\u00e1rio e nos sal\u00f5es Verde e Nobre, espa\u00e7os que ficar\u00e3o restritos aos parlamentares.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente &#8211; dois por blocos partid\u00e1rios, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas at\u00e9 pouco antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A disputa, entretanto, est\u00e1 polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lan\u00e7ar na disputa. J\u00e1 Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.<\/p>\n<h2>Prazo<\/h2>\n<p>Na\u00a0quinta\u00a0feira (28), Maia encaminhou of\u00edcio aos deputados informando que o prazo limite para a forma\u00e7\u00e3o de blocos parlamentares termina nesta\u00a0segunda-feira (1\u00ba), \u00e0s 12h.<\/p>\n<p>\u00c0s 14h,\u00a0ter\u00e1 in\u00edcio a reuni\u00e3o de l\u00edderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o crit\u00e9rio de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos s\u00e3o distribu\u00eddos aos partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de integrantes dos blocos partid\u00e1rios.<\/p>\n<p>A mesa \u00e9 composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora s\u00f3 s\u00e3o apurados depois que for escolhido o presidente.<\/p>\n<p>Conforme o Regimento Interno, a elei\u00e7\u00e3o dos membros da mesa ocorre em vota\u00e7\u00e3o secreta e pelo sistema eletr\u00f4nico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.<\/p>\n<p>\u00c0s 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haver\u00e1 o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>\u00c0s 19h est\u00e1 previsto o in\u00edcio do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da C\u00e2mara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, ser\u00e1 realizado um segundo turno, em que sair\u00e1 vencedor o que obtiver maioria simples.<\/p>\n<h2>Presid\u00eancia<\/h2>\n<p>O cargo de presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por ficar no segundo lugar na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de vota\u00e7\u00f5es, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Col\u00e9gio de L\u00edderes, integrado pelas lideran\u00e7as dos partidos pol\u00edticos e bancadas da Casa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de\u00a0<em>impeachment<\/em>\u00a0ou instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPI\u2019s).<\/p>\n<p>Da Ebc<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados e senadores se re\u00fanem\u00a0hoje\u00a0(1\u00b0)\u00a0para definir quem comandar\u00e1 as duas casas nos pr\u00f3ximos dois anos. O Senado ser\u00e1 a primeira casa a definir o novo presidente. 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