{"id":105996,"date":"2021-02-03T09:14:45","date_gmt":"2021-02-03T12:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=105996"},"modified":"2021-02-03T09:14:45","modified_gmt":"2021-02-03T12:14:45","slug":"transferencia-eletronica-de-veiculos-a-compradores-comeca-a-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/transferencia-eletronica-de-veiculos-a-compradores-comeca-a-funcionar\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de ve\u00edculos a compradores come\u00e7a a funcionar"},"content":{"rendered":"

A partir desta ter\u00e7a (2) compradores de ve\u00edculos podem sair da concession\u00e1ria ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (Renave), sistema que permite a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica da propriedade direto no estabelecimento.<\/p>\n

O sistema est\u00e1 dispon\u00edvel para os departamentos estaduais de Tr\u00e2nsito (Detrans) de todo o pa\u00eds. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Detrans de todo o pa\u00eds podem aderir a novo sistema<\/p><\/div>\n

A ades\u00e3o das concession\u00e1rias e das revendedoras ser\u00e1 facultativa. Os estabelecimentos poder\u00e3o continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema. Segundo as pastas, o Renave trar\u00e1 agilidade e seguran\u00e7a \u00e0 transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculos.<\/p>\n

O comprador poder\u00e1 beneficiar-se com redu\u00e7\u00f5es nas taxas ou a supress\u00e3o de cobran\u00e7a de servi\u00e7os que se tornar\u00e3o desnecess\u00e1rios ap\u00f3s a automatiza\u00e7\u00e3o do processo. Caber\u00e1 aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do ve\u00edculo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se h\u00e1 impedimento para a transfer\u00eancia ou se h\u00e1 d\u00e9bitos e restri\u00e7\u00f5es. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.<\/p>\n

Al\u00e9m da transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletr\u00f4nico de estoque e registros de transfer\u00eancias e de movimenta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

Ap\u00f3s o Detran estadual aderir ao Renave, a concession\u00e1ria ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os servi\u00e7os eletr\u00f4nicos do Denatran. O acesso \u00e0 plataforma exige certificado digital. Ap\u00f3s o cadastramento, a empresa ter\u00e1 seus sistemas integrados \u00e0s bases do Detran estadual e da Receita Federal.<\/p>\n

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a opera\u00e7\u00e3o on-line que a API (conjunto de programa\u00e7\u00f5es), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transfer\u00eancia da propriedade aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Da EBC<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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