Em sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria virtual nesta ter\u00e7a-feira (23\/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Or\u00e7amento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no in\u00edcio do m\u00eas, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cTemos expectativa de que em mar\u00e7o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fa\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o do envio de doses, mas ainda \u00e9 pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cen\u00e1rio \u00e9 muito cr\u00edtico aqui no RS. Por isso, eu agrade\u00e7o aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o or\u00e7amento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necess\u00e1rio e suficiente para que fa\u00e7amos a aquisi\u00e7\u00e3o direta das vacinas aqui no Estado\u201d, afirmou o governador Eduardo leite.<\/p>\n
\u201c\u00c9 assim, unidos, trabalhando para puxar na mesma dire\u00e7\u00e3o, que vamos conseguir superar esse grave momento da pandemia no Rio Grande do Sul\u201d, completou.<\/p>\n
O PL 11\/2021 altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, reduzindo a previs\u00e3o de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 8,1 bilh\u00f5es para R$ 3,6 bilh\u00f5es, gra\u00e7as ao desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tribut\u00e1ria e \u00e0 lei federal que homologou o acordo relativo \u00e0 Lei Kandir. Dessa forma, a agora lei prev\u00ea uma meta atualizada de resultado prim\u00e1rio para 2021, que passa a ser um super\u00e1vit de R$ 190 milh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m previa ajustes t\u00e9cnicos de reda\u00e7\u00e3o na LDO, permitindo a excepcionaliza\u00e7\u00e3o de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n
\u201cA gente confia e segue trabalhando na l\u00f3gica do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o fica apenas assistindo e esperando pelo governo federal. Abrimos linhas de negocia\u00e7\u00e3o direta para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, de forma individual e em parceria com outros Estados\u201d, destacou Leite.<\/p>\n
Segundo o governador, al\u00e9m de tratativas com a Uni\u00e3o Qu\u00edmica, que fabrica a Sputnik V e que j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas \u00e9 com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, pois exige uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o tentarmos todas as frentes poss\u00edveis para acelerar esse processo de vacina\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Leite.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o do PLC 10<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do PL 11, a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m aprovou nesta ter\u00e7a (23) outro dos sete projetos priorizados pelo governo do Estado neste in\u00edcio de ano. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 10 foi aprovado tamb\u00e9m por unanimidade, por 52 a zero.<\/p>\n A agora lei, altera a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga aos servidores estaduais do Poder Executivo ao longo de 2021 sobre as parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2020, aprovada por meio da Lei Complementar 15.560, de 9 de dezembro de 2020.<\/p>\n Como foi explicada \u00e0 \u00e9poca, essa taxa precisou ser aumentada para 1,22% ao m\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto originalmente enviado (0,87% ao m\u00eas), uma vez que o governo federal havia aumentado subitamente o custo dos financiamentos banc\u00e1rios com IOF.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o IOF foi novamente retirado durante o m\u00eas base de dezembro e, assim, a indeniza\u00e7\u00e3o calculada com par\u00e2metros de mercado deveria voltar a ser aquela originalmente calculada (0,87%).<\/p>\n A economia anual com a indeniza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei aprovada seria de R$ 34 milh\u00f5es, caindo de R$ 118 milh\u00f5es para R$ 84 milh\u00f5es. Os dias j\u00e1 incorridos com a taxa de 1,22% ser\u00e3o preservados, e a nova taxa seria aplicada apenas para o per\u00edodo ap\u00f3s a efetiva aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para os servidores que optaram por financiar uma antecipa\u00e7\u00e3o desses recursos em rede banc\u00e1ria, pois a nova taxa cobre integralmente os custos, n\u00e3o tendo ocorrido incid\u00eancia de IOF sobre os mesmos, porque foram encerrados em dezembro de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria virtual nesta ter\u00e7a-feira (23\/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Or\u00e7amento de 2021 para a possibilidade<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":105941,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106502"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106502"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106503,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106502\/revisions\/106503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105941"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}