{"id":106554,"date":"2021-02-26T08:22:58","date_gmt":"2021-02-26T11:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=106554"},"modified":"2021-02-26T08:22:58","modified_gmt":"2021-02-26T11:22:58","slug":"te-cuida-rs-operacao-do-governo-gaucho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/te-cuida-rs-operacao-do-governo-gaucho\/","title":{"rendered":"TE CUIDA RS : Opera\u00e7\u00e3o do governo ga\u00facho"},"content":{"rendered":"

Diante o avan\u00e7o acelerado da Covid-19 no Estado, que levou a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos cl\u00ednicos e UTIs para quatro vezes acima do pior pico da pandemia j\u00e1 vivido no Rio Grande do Sul, o governo do Estado decidiu na quinta-feira, suspender o sistema de cogest\u00e3o do Distanciamento Controlado.<\/p>\n

Com isso, em 11 regi\u00f5es passam a valer as regras da bandeira preta e, em outras 10, da bandeira vermelha. A decis\u00e3o foi anunciada em reuni\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, do governador Eduardo Leite e secret\u00e1rios estaduais com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associa\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n

\"\"PROTOCOLO –<\/strong> Para endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas preventivas, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a a\u00e7\u00e3o integrada com as prefeituras. O planejamento da Opera\u00e7\u00e3o Te Cuida RS foi apresentado na reuni\u00e3o pelo vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A –<\/strong> O protocolo foi elaborado pelas chefias de Brigada Militar (BM), Pol\u00edcia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP) e Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DetranRS). Na tarde de quarta-feira, foi discutido em videoconfer\u00eancia com cerca de 200 autoridades e representantes dos 23 munic\u00edpios que comp\u00f5em o grupo priorit\u00e1rio do RS Seguro para colher sugest\u00f5es, que foram agregadas \u00e0 vers\u00e3o final. O objetivo central \u00e9 coibir aglomera\u00e7\u00f5es e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ordem de suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais.<\/p>\n

\u201cConstru\u00edmos esse protocolo para ser utilizado nos 497 munic\u00edpios, a fim de que efetivamente consigamos fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 nos munic\u00edpios que as situa\u00e7\u00f5es realmente acontecem. \u00c9 fundamental que as prefeituras coloquem toda a sua estrutura para se agregar nesse esfor\u00e7o. Se n\u00e3o conseguirmos reduzir a curva da contamina\u00e7\u00e3o, talvez tenhamos que tomar outras medidas, ainda mais dr\u00e1sticas, com impacto tanto para o setor privado quanto para a arrecada\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d, alertou Ranolfo.<\/p>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O –<\/strong> O planejamento tra\u00e7a as diretrizes de todo o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada, desde o primeiro contato com as prefeituras para alinhar as estrat\u00e9gias, at\u00e9 a divis\u00e3o de tarefas de cada institui\u00e7\u00e3o. Presente nos 497 munic\u00edpios do Estado, a BM liderou a fase preliminar, em andamento ainda antes da apresenta\u00e7\u00e3o do protocolo, para articular as a\u00e7\u00f5es com as Guardas Municipais, agentes de tr\u00e2nsito e fiscais de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, sa\u00fade e ind\u00fastria e com\u00e9rcio. O passo seguinte foi promover reuni\u00e3o de alinhamento com os representantes locais das demais for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado e os \u00f3rg\u00e3os municipais, o que tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo.<\/p>\n

Na fase ostensiva, todas as vinculadas da SSP e os \u00f3rg\u00e3os municipais estar\u00e3o nas ruas para prevenir e dispersar aglomera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fechar estabelecimentos que estejam abertos fora do hor\u00e1rio permitido. Em parceria com os fiscais das prefeituras, a BM far\u00e1 abordagens, buscando primeiramente o convencimento de quem estiver descumprindo as medidas preventivas. A Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m dar\u00e1 apoio ostensivo com efetivo e viaturas.<\/p>\n

Nos casos de resist\u00eancia, a BM poder\u00e1 utilizar instrumentos de dissuas\u00e3o para dispersar aglomera\u00e7\u00f5es de maior volume, e os infratores ser\u00e3o detidos. Nas Delegacias de Pol\u00edcia existentes em 324 cidades, o protocolo orienta o registro dos descumprimentos e a autua\u00e7\u00e3o, em especial nos casos que se verifique infra\u00e7\u00e3o prevista no artigo 268 do C\u00f3digo Penal \u2013 infringir determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa \u2013, com pena de deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, e multa.<\/p>\n

Para o fechamento de estabelecimentos, as autoridades municipais ter\u00e3o papel fundamental na verifica\u00e7\u00e3o de regularidade de alvar\u00e1s e outras permiss\u00f5es legais. Durante o hor\u00e1rio em que o funcionamento estiver permitido, o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das prefeituras ser\u00e1 essencial para a verifica\u00e7\u00e3o das medidas obrigat\u00f3rias de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, como lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima conforme a bandeira da regi\u00e3o, distanciamento m\u00ednimo entre os clientes, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel e uso de m\u00e1scara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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