{"id":106566,"date":"2021-02-26T08:31:20","date_gmt":"2021-02-26T11:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=106566"},"modified":"2021-02-26T08:31:20","modified_gmt":"2021-02-26T11:31:20","slug":"ensino-basico-lei-que-da-acesso-gratuito-de-estudantes-e-professores-a-internet-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ensino-basico-lei-que-da-acesso-gratuito-de-estudantes-e-professores-a-internet-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"ENSINO B\u00c1SICO : Lei que d\u00e1 acesso gratuito de estudantes e professores \u00e0 internet vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou quarta-feira o\u00a0<strong>Projeto de Lei (PL) 3.477\/20<\/strong>, que oferece acesso gratuito \u00e0 internet para estudantes e professores de escolas p\u00fablicas do ensino b\u00e1sico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios aplicarem em a\u00e7\u00f5es para a garantia do acesso \u00e0 internet, em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19.\u00a0<strong>A mat\u00e9ria havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro<\/strong>\u00a0e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), n\u00e3o fez altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito na proposta para evitar que ele voltasse para a C\u00e2mara, onde seria novamente apreciada. \u201cA cada dia que retardamos esse tipo de atendimento, n\u00f3s afastamos cada vez mais os jovens do mercado de trabalho do futuro\u201d, disse em seu parecer.<\/p>\n<p>A assist\u00eancia federal proposta no projeto entrega o valor previsto para aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es que garantam o acesso \u00e0 internet, com fins educacionais, aos estudantes e aos professores das redes p\u00fablicas de ensino dos entes subnacionais, em raz\u00e3o da calamidade p\u00fablica decorrente da covid-19.<\/p>\n<p>Os benefici\u00e1rios da assist\u00eancia ser\u00e3o os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a fam\u00edlias inscritas no\u00a0<strong>Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico)<\/strong>\u00a0e os matriculados nas escolas das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. Ser\u00e3o ofertados 20 gigabytes de acesso \u00e0 internet para esse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da internet, a proposta prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets para todos os estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica vinculados ao Cad\u00danico, tomando como refer\u00eancia o pre\u00e7o de R$ 520,00 por equipamento.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi feita de maneira simb\u00f3lica, com a aprova\u00e7\u00e3o de todos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), que, falando em nome do governo, foi contr\u00e1rio por entender que o projeto feria os dispositivos da lei de responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou quarta-feira o\u00a0Projeto de Lei (PL) 3.477\/20, que oferece acesso gratuito \u00e0 internet para estudantes e professores de escolas p\u00fablicas do ensino b\u00e1sico. O projeto define que o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":106567,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106566"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106568,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106566\/revisions\/106568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}