Com a liminar, est\u00e3o suspensas as aulas presenciais em todas as escolas p\u00fablicas e privadas, incluindo nas modalidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, at\u00e9 ent\u00e3o liberadas pelo Estado. Com isso, a reabertura de escolas da rede estadual, marcada para 8 de mar\u00e7o, deve ser adiada.<\/p>\n
“Defiro o pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para determinar a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decreta\u00e7\u00e3o de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o de protocolos.\u201d<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da Ju\u00edza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo CPERS\/Sindicato em parceria com a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es e Pais pela Democracia<\/strong>\u00a0(AMPD).<\/p>\n \u201cVenceu o bom senso e a preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer. \u201cA decis\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel e reconhece a gravidade da situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos, resguardando a vida como bem maior. Retomar as aulas presenciais agora seria uma grande irresponsabilidade com a comunidade escolar e uma contradi\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio discurso do governador\u201d, complementa.<\/p>\n Acatando os argumentos utilizados pelo CPERS e pela AMPD, a magistrada apontou que \u201cos n\u00fameros s\u00e3o completamente alarmantes e a previs\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 de diminui\u00e7\u00e3o dos contaminados em um futuro pr\u00f3ximo, mas o agravamento desses n\u00fameros por todo o Estado.\u201d<\/p>\n E prosseguiu: \u201cas escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cen\u00e1rio da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida e \u00e0 dignidade humana. Tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 clara viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida da coletividade.\u201d<\/p>\n O Estado ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a liminar, est\u00e3o suspensas as aulas presenciais em todas as escolas p\u00fablicas e privadas, incluindo nas modalidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, at\u00e9 ent\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":101568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106583"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106584,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106583\/revisions\/106584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}