{"id":106904,"date":"2021-03-10T11:05:48","date_gmt":"2021-03-10T14:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=106904"},"modified":"2021-03-10T11:05:48","modified_gmt":"2021-03-10T14:05:48","slug":"descumprimento-a-decretos-na-pandemia-gera-mais-de-25-mil-autuacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/descumprimento-a-decretos-na-pandemia-gera-mais-de-25-mil-autuacoes\/","title":{"rendered":"Descumprimento a decretos na pandemia gera mais de 2,5 mil autua\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: center;\"><strong><em>Multas inscritas em d\u00edvida ativa no Munic\u00edpio j\u00e1 somam mais R$ 1 milh\u00e3o<\/em><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para fazer valer as regras e restri\u00e7\u00f5es previstas nos decretos municipais de enfrentamento \u00e0 pandemia em Pelotas, as a\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido intensificadas pela Prefeitura. Desde o come\u00e7o da pandemia, 2.581 autua\u00e7\u00f5es foram aplicadas durante abordagens por descumprimento a Lei Municipal 6.819\/2020 e mais de 1.200 multas foram inscritas no Cadastro Municipal de D\u00edvida Ativa, somando mais de R$ 1 milh\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nas Opera\u00e7\u00f5es Integradas, Guarda Municipal, Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil, agentes de Tr\u00e2nsito e fiscais da Prefeitura t\u00eam vistoriado o cumprimento de medidas determinadas pelos decretos municipais e estaduais de enfrentamento \u00e0 pandemia, direcionados aos estabelecimentos comerciais e \u00e0 comunidade em geral. Um dos problemas crescentes \u00e9 a falta do uso de m\u00e1scara pela popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 durante uma manh\u00e3 de opera\u00e7\u00e3o, na semana passada, dez autua\u00e7\u00f5es foram aplicadas a pessoas que n\u00e3o estavam usando a prote\u00e7\u00e3o facial, como determinam os protocolos sanit\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Temos intensificado as a\u00e7\u00f5es fortemente tamb\u00e9m durante o dia, porque percebemos que muitas pessoas t\u00eam deixado a m\u00e1scara de lado&#8221; explicou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samuel Ongaratto.<\/div>\n<div>Ainda conforme o gestor, as a\u00e7\u00f5es ocorrem diariamente, em tr\u00eas turnos, com abordagens, atendimento de den\u00fancias e verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas. As den\u00fancias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones 153 e 190.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Mais de 2 mil autua\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div>De acordo com os dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, desde o come\u00e7o da pandemia at\u00e9 o ultimo dia 21 de fevereiro, as fiscaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 registraram 2.581 autua\u00e7\u00f5es &#8211; a maioria delas se referem a aglomera\u00e7\u00f5es sem o uso de m\u00e1scara.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Veja outras autua\u00e7\u00f5es efetuadas:<\/em><\/div>\n<div><em>\u00a0<\/em><\/div>\n<div>&#8211; Pessoas participando de aglomera\u00e7\u00e3o e sem o uso de m\u00e1scara \u2013 1.528 autuados;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Pessoas que n\u00e3o utilizavam m\u00e1scaras \u2013 190 autuados;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Pessoas que participavam de aglomera\u00e7\u00e3o \u2013 529 autuados;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Pessoa ou estabelecimento que permitiram, promoveram ou incentivam aglomera\u00e7\u00f5es \u2013 165 autuados;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Estabelecimentos que permitiram no seu interior pessoas sem m\u00e1scara \u2013 13 autuados<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8211; Descumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de fechamento das atividades \u2013 10 autuados; al\u00e9m de outras.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Multas geram mais de R$ 1 milh\u00e3o em D\u00edvida Ativa<\/strong><\/div>\n<div>As irregularidades verificadas geram multas aos estabelecimentos ou \u00e0s pessoas. Passados os prazos legais de recursos, se essas multas n\u00e3o forem quitadas, passam a ser inscritas no Cadastro Municipal de D\u00edvida Ativa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>At\u00e9 o momento, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 registra R$ 1.074.022,74 em valores a serem cobrados: s\u00e3o 1.244 multas inscritas em d\u00edvida ativa, por algum descumprimento \u00e0s normas dos decretos vigentes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O procurador geral, Eduardo Trindade, reiterou que essas d\u00edvidas ser\u00e3o cobradas de alguma forma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;\u00c0 PGM compete fazer essa inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro da D\u00edvida Ativa e ap\u00f3s, damos o andamento para as cobran\u00e7as que poder\u00e3o ocorrer pela via judicial ou extrajudicial&#8221;, explicou Trindade.<\/div>\n<div>Outras 358 multas devem entrar em D\u00edvida Ativa nos pr\u00f3ximos dias. Cento e tr\u00eas multas j\u00e1 foram pagas voluntariamente, totalizando R$ 47.880,81.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e eventos<\/strong><\/div>\n<div>De acordo com os levantamentos mais recentes da Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), as irregularidades t\u00eam sido constantes. S\u00f3 no \u00faltimo final de semana (6 e 7\/3), cerca de dez den\u00fancias de festas clandestinas foram atendidas pelos fiscais do Munic\u00edpio, sendo duas interrompidas: uma na Sanga Funda e outra no Laranjal. No come\u00e7o desta semana, tr\u00eas lojas da \u00e1rea central foram interditadas por descumprimento aos decretos em vigor. Nos dois primeiros meses deste ano, tr\u00eas interdi\u00e7\u00f5es foram realizadas em bares e casas noturnas, por promo\u00e7\u00e3o de festas e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Conforme o titular da pasta, Fl\u00e1vio Ferreira, o trabalho tem sido, primeiramente, educativo, considerando o impacto que o momento da pandemia tem causado na vida de todos, mas que n\u00e3o havendo a compreens\u00e3o das normativas de seguran\u00e7a, a penalidade \u00e9 aplicada. &#8220;Os nossos fiscais, mesmo que expostos, como todos da linha de frente, n\u00e3o t\u00eam sido apenas t\u00e9cnicos legais na a\u00e7\u00e3o de punir e notificar, mas est\u00e3o atuando numa a\u00e7\u00e3o mais humana, com a orienta\u00e7\u00e3o, no intuito de preservar vidas&#8221;, destacou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A respons\u00e1vel pelo departamento de Obras e Servi\u00e7os da SGCMU, Alice Delpino, explica que todos os fiscais est\u00e3o atuando nos tr\u00eas turnos. &#8220;Nossas equipes est\u00e3o nas ruas tentando fazer a diferen\u00e7a: mesmo cansados, hostilizados, est\u00e3o tentando conscientizar a popula\u00e7\u00e3o dos riscos, neste momento t\u00e3o preocupante&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Tipo e Valor das Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div>Est\u00e3o previstas tr\u00eas tipos de infra\u00e7\u00e3o: leve, m\u00e9dia e grave, que correspondem, respectivamente, a 1 Unidade de Refer\u00eancia Municipal (URM); 1,5 URM e 10 URMs. O valor de cada URM \u00e9 de R$ 119,45 at\u00e9 abril.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso de pessoas sem m\u00e1scara ou n\u00e3o informarem \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria sobre algum trabalhador com sintomas, cometer\u00e3o infra\u00e7\u00e3o grave (R$ 1.194.50). Para pessoas que n\u00e3o utilizarem m\u00e1scara, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 leve (R$ 119,45). Caso sejam autuadas em aglomera\u00e7\u00e3o, a infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 m\u00e9dia (se estiver usando m\u00e1scara) ou grave (sem o uso de m\u00e1scara).<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Multas inscritas em d\u00edvida ativa no Munic\u00edpio j\u00e1 somam mais R$ 1 milh\u00e3o Para fazer valer as regras e restri\u00e7\u00f5es previstas nos decretos municipais de enfrentamento \u00e0 pandemia em Pelotas,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":106905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106906,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106904\/revisions\/106906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}