O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (23\/3), o Projeto de Lei (PL) 144\/2020, que reconhece a atividade f\u00edsica e a educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental das redes p\u00fablica e privada como essenciais. Com a agora Lei 15.603, que ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de quarta-feira (24), os decretos que regulam as atividades no Rio Grande do Sul durante a pandemia ser\u00e3o atualizados.<\/p>\n
De acordo com o governador, tanto o ensino quanto a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios j\u00e1 eram considerados priorit\u00e1rios pelo governo, tanto que os estabelecimentos est\u00e3o autorizados a operar, com restri\u00e7\u00f5es, inclusive na bandeira preta \u2013 n\u00edvel mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.<\/p>\n
\u201cVivemos um momento ainda muito cr\u00edtico da pandemia, por isso \u00e9 necess\u00e1rio um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva da popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, esse PL vem ao encontro do nosso trabalho de redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, porque a atividade f\u00edsica est\u00e1 vinculada tamb\u00e9m ao exerc\u00edcio da atividade profissional e, com a ajuda dos seus conselhos, os profissionais t\u00eam responsabilidade de promover efetivamente a sa\u00fade das pessoas atrav\u00e9s da pr\u00e1tica do exerc\u00edcio em si, mas tamb\u00e9m promovendo os devidos cuidados de higieniza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos contatos f\u00edsicos, para n\u00e3o se tornarem um local de transmiss\u00e3o do v\u00edrus\u201d, destacou Leite.<\/p>\n
Na bandeira preta, o protocolo estadual permite atendimento individual condicionado \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para reabilita\u00e7\u00e3o em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, que pode ser utilizada nos munic\u00edpios que aderiram \u00e0 cogest\u00e3o, a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 metros quadrados de \u00e1rea \u00fatil de circula\u00e7\u00e3o e no m\u00e1ximo duas pessoas para cada profissional habilitado.<\/p>\n
Aprovado na \u00faltima ter\u00e7a (16), o PL 144, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha tanto em estabelecimentos, como academias e cl\u00ednicas, quanto em espa\u00e7os p\u00fablicos durante a pandemia de coronav\u00edrus, assim como em outras crises sanit\u00e1rias ou cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n
Junto ao projeto, foi aprovada a emenda do l\u00edder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, que inclui no texto as atividades das redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental como essenciais, bem como o apoio pedag\u00f3gico.<\/p>\n
Pelos protocolos estaduais, a educa\u00e7\u00e3o infantil e o 1\u00ba e o 2\u00ba ano do ensino fundamental estar\u00e3o autorizados a operar na bandeira preta, mas n\u00e3o podem ser modificados pelo sistema de cogest\u00e3o regional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda est\u00e1 proibida no Rio Grande do Sul por decis\u00e3o judicial. Segundo o governador, \u201co Estado est\u00e1 trabalhando para reverter a decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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