{"id":107396,"date":"2021-03-26T09:06:44","date_gmt":"2021-03-26T12:06:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=107396"},"modified":"2021-03-26T09:07:09","modified_gmt":"2021-03-26T12:07:09","slug":"governo-prorroga-ate-junho-isencao-de-taxas-para-abertura-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-prorroga-ate-junho-isencao-de-taxas-para-abertura-de-empresas\/","title":{"rendered":"Governo prorroga at\u00e9 junho isen\u00e7\u00e3o de taxas para abertura de empresas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>RS \u00e9 o \u00fanico Estado a estender a medida durante a pandemia<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Servi\u00e7os do Rio Grande do Sul (JucisRS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, prorrogou pela segunda vez a isen\u00e7\u00e3o de taxas para abertura de empresas. A partir desta quinta-feira (25\/3), a medida \u00e9 v\u00e1lida por 90 dias \u2013 at\u00e9 22 de junho.<\/p>\n<p>Quando a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a do servi\u00e7o foi anunciada pelo governador Eduardo Leite, em outubro de 2020, o RS havia sido o segundo Estado a adotar a medida, ent\u00e3o v\u00e1lida por 90 dias. Passado esse per\u00edodo, o Rio Grande do Sul foi o \u00fanico a prorrog\u00e1-la \u2013 em janeiro, por mais 60 dias \u2013, e, agora, por mais 90 dias.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada pelo governador Eduardo Leite, provocado pelo secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback. O an\u00fancio ocorreu nesta quinta (25), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1ria da Junta Comercial.<\/p>\n<p>\u201cDesde o in\u00edcio da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao v\u00edrus, mas sempre buscando conciliar a sa\u00fade com a economia. Por isso, tomamos esta medida de isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para novas empresas l\u00e1 em outubro. Com os bons resultados que tivemos at\u00e9 aqui, n\u00e3o vimos motivos para n\u00e3o seguir incentivando o empreendedorismo ga\u00facho, estimulando a nossa economia e ajudando na supera\u00e7\u00e3o desta grave crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica\u201d, afirmou o governador Leite.<\/p>\n<p>A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. sociedades an\u00f4nimas (S.A.) e empresas p\u00fablicas n\u00e3o ser\u00e3o contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constitui\u00e7\u00e3o das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.<\/p>\n<p>Segundo a JucisRS, de 26 de outubro de 2019 a 24 de mar\u00e7o de 2020 (per\u00edodo em que n\u00e3o havia a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da taxa de constitui\u00e7\u00e3o), foram criadas 13.135 empresas nos quatro tipos de (Individual, Eirele, Ltda. e cooperativa) no Estado. Em igual intervalo de tempo, mas entre 2020\/2021, com a isen\u00e7\u00e3o durante a pandemia, foram 18.210 novos CNPJs \u2013 crescimento de 38,6%.<\/p>\n<p>De acordo com a presidente, a Junta \u00e9 superavit\u00e1ria e sempre esteve preocupada com as dificuldades que micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores enfrentariam neste contexto de pandemia.<\/p>\n<p>\u201cFomos o segundo Estado a adotar a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a para novas empresas, mas o \u00fanico Estado que prorrogou a medida. O Estado de S\u00e3o Paulo foi o pioneiro, mas por apenas dois meses. A cidade de S\u00e3o Paulo adotou uma medida semelhante \u00e0 nossa agora, mas enquanto l\u00e1 \u00e9 um munic\u00edpio atendido, aqui s\u00e3o os 497 munic\u00edpios ga\u00fachos e chegaremos, ao final desta prorroga\u00e7\u00e3o, a oito meses de ajuda ao setor. At\u00e9 agora, praticamente em todas as cidades o n\u00famero de empresas abertas subiu na compara\u00e7\u00e3o com per\u00edodos antes da pandemia\u201d, disse Lauren.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RS \u00e9 o \u00fanico Estado a estender a medida durante a pandemia Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":104764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107396"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107396"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107398,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107396\/revisions\/107398"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}