No final da tarde desta ter\u00e7a-feira (30\/03) o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE\/RS) entrou com o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da liminar que determinou a suspens\u00e3o das aulas presenciais na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental. \u00c0 noite, a ju\u00edza Cristina Lu\u00edsa Marques da Silva, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, j\u00e1 se pronunciou negando o pedido do Sindicato e mantendo a suspens\u00e3o das aulas presenciais.<\/p>\n
O presidente do SINEPE\/RS, Bruno Eizerik, lamenta a decis\u00e3o pois na medida em que outros setores est\u00e3o retomando as atividades, n\u00e3o faz sentido as escolas se manterem fechadas:\u00a0“nossa preocupa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos preju\u00edzos pedag\u00f3gicos e emocionais que trazem a priva\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, \u00e9 com as fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam onde deixar seus filhos para voltar ao trabalho. Com a reabertura dos demais setores, muitos pais n\u00e3o t\u00eam um ambiente seguro para deixar as crian\u00e7as.”<\/i>\u00a0Ele lembra que se as institui\u00e7\u00f5es forem autorizadas a reabrir, os pais que t\u00eam como ficar com seus filhos em casa ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o do ensino remoto.\u00a0\u201cPrecisamos da escola aberta para as fam\u00edlias que precisam. N\u00e3o existe a obrigatoriedade de as crian\u00e7as irem para a escola. Respeitamos a decis\u00e3o daqueles pais que preferem que seus filhos fiquem em casa, mas n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico fechar as escolas e impedir que aqueles que querem levar seus filhos possam faz\u00ea-lo!\u201d<\/i>, ressalta o dirigente.<\/p>\n
Ele salienta que o processo n\u00e3o est\u00e1 finalizado e ainda h\u00e1 chances de reverter a decis\u00e3o uma vez que a ju\u00edza deu prazo de cinco dias para ouvir a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es e Pais pela Democracia, que foi quem moveu a a\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o das aulas, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O dirigente questiona, ainda, a forma como o processo tem sido conduzido no judici\u00e1rio:\u00a0“para fechar as escolas n\u00e3o importa a decis\u00e3o do Governo do Estado e n\u00e3o se pede para ouvir o SINEPE\/RS e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas, para abrir as escolas e atender milhares de alunos, pede-se para ouvir uma associa\u00e7\u00e3o de pais”<\/i>.<\/p>\n
Sobre a a\u00e7\u00e3o judicial do SINEPE\/RS<\/b><\/u><\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, entre os argumentos apresentados pelo SINEPE\/RS solicitando a reabertura das escolas est\u00e1 um documento do N\u00facleo de Pediatria do Sindicato M\u00e9dico do Rio Grande do Sul (Simers), que afirma que as institui\u00e7\u00f5es de ensino s\u00e3o locais de baixo risco de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, portanto, se mostram ambientes seguros para alunos e funcion\u00e1rios. Segundo o Simers, os preju\u00edzos intelectuais aos estudantes por estarem fora da escola se sobrep\u00f5em a eventual risco com rela\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus, uma vez que o risco \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da Covid-19 no ambiente escolar \u00e9 m\u00ednimo.<\/p>\n
No processo, o SINEPE\/RS faz refer\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de contaminados nos \u00faltimos dias, bem como a queda de interna\u00e7\u00f5es em UTIs. O Sindicato tamb\u00e9m lembra a conduta de outros pa\u00edses no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e critica o fato de bares e restaurantes estarem abertos e as escolas fechadas:\u00a0\u201cna pondera\u00e7\u00e3o entre direitos e conveni\u00eancias atinentes \u00e0s \u00e1reas sanit\u00e1ria e educacional, a tend\u00eancia dominante, na esfera internacional, \u00e9 no sentido de que as escolas sejam as \u00faltimas a fechar e as primeiras a abrir. Pois bem, temos, hoje, no RS, uma situa\u00e7\u00e3o quase ins\u00f3lita: bares, restaurantes, shoppings e institutos de beleza, para n\u00e3o citar outros tantos segmentos da vida econ\u00f4mica, est\u00e3o abertos (dentro dos par\u00e2metros ora correspondentes \u00e0 bandeira preta). As escolas, por\u00e9m, \u2013 e aqui se cogita da presencialidade, t\u00e3o somente, nas atividades da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental \u2013 est\u00e3o impedidas de receber seus alunos. \u00c9 um verdadeiro desprop\u00f3sito: admitem-se pessoas em recintos sabidamente mais propensos \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pela Covid-19, mas n\u00e3o se admitem crian\u00e7as nas escolas, onde, certamente, estar\u00e3o melhor protegidas\u201d<\/i>, afirma o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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