Para adaptar os protocolos estaduais \u00e0 decis\u00e3o liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado publicou um novo decreto neste domingo (4\/4) ampliando a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de igrejas e templos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a regra na bandeira preta no Rio Grande do Sul era de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10% de p\u00fablico, limitado a 30 pessoas, e na bandeira vermelha, limitado a 10% do p\u00fablico ou 30 pessoas, o que fosse maior. Agora, o Decreto 55.820 amplia o limite para 25% da capacidade do local para bandeira preta e vermelha.<\/p>\n
A liminar do ministro, publicada no s\u00e1bado (3\/4), determina que Estados, munic\u00edpios e Distrito Federal n\u00e3o podem editar normas de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus que pro\u00edbam completamente celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais, como cultos e missas, e que os protocolos sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a, n\u00e3o podem ser inferiores a 25% da capacidade.<\/p>\n
Al\u00e9m do limite de ocupa\u00e7\u00e3o, o decreto do Rio Grande do Sul mant\u00e9m como regras o uso obrigat\u00f3rio e correto de m\u00e1scara cobrindo boca e nariz, sempre e por todos os presentes; pro\u00edbe o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do ritual ou celebra\u00e7\u00e3o (por exemplo, comunh\u00e3o, recolocando a m\u00e1scara imediatamente depois); ocupa\u00e7\u00e3o intercalada de assentos, de forma espa\u00e7ada e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, respeitando distanciamento m\u00ednimo de 1 metro entre pessoas ou grupos de coabitantes.<\/p>\n
O decreto ainda determina a obrigatoriedade de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, dos banheiros e das superf\u00edcies de toque com \u00e1lcool 70% ou solu\u00e7\u00e3o sanitizante de efeito similar e a ventila\u00e7\u00e3o cruzada (janelas e portas abertas) ou sistema de renova\u00e7\u00e3o de ar.<\/p>\n