O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul concluiu as investiga\u00e7\u00f5es instauradas a partir da representa\u00e7\u00e3o feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por inj\u00faria, homofobia e preconceito.<\/p>\n
CRIME – Leite procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico ao tomar conhecimento de declara\u00e7\u00f5es feitas por Jefferson durante uma entrevista concedida a um programa de r\u00e1dio. O MPRS mover\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es contra Roberto Jefferson, que responder\u00e1 c\u00edvel e criminalmente.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, sublinha que a Institui\u00e7\u00e3o agiu em ambas as esferas, \u201cporque a criminal visa punir pela ofensa \u00e0 honra da v\u00edtima, no caso o governador do Estado. Por outro lado, na esfera c\u00edvel, o intuito \u00e9 de n\u00e3o apenas punir essa conduta, mas, estabelecer uma reprova\u00e7\u00e3o forte a esse tipo de comportamento para que n\u00e3o seja reproduzido, incentivando o discurso de \u00f3dio, infelizmente ainda t\u00e3o comum no nosso pa\u00eds e que atinge a todo um grupo social. Entendendo a repercuss\u00e3o e a gravidade da ofensa, se fez necess\u00e1rio atuar de forma a dar uma resposta proporcional e completa em termos de responsabilidade criminal e c\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o promotor de Justi\u00e7a David Medina da Silva descreve que nos dias 6 e 12 de mar\u00e7o, Roberto Jefferson cometeu duas vezes o crime de inj\u00faria contra Eduardo Leite ao ofender sua dignidade e seu decoro em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que exerce como governador do Rio Grande do Sul e ao tecer coment\u00e1rios preconceituosos voltados \u00e0 inferioriza\u00e7\u00e3o de pessoas homoafetivas. \u201cPrimeiro, o denunciado utilizou seu perfil no Twitter para dirigir ofensas ao governador por conta da atua\u00e7\u00e3o do ofendido quanto ao Sistema de Distanciamento Controlado adotado para prevenir e enfrentar a epidemia causada pelo novo coronav\u00edrus. A postagem teve pelo menos 7.429 curtidas, 129 coment\u00e1rios e 1.722 compartilhamentos. Depois, cometeu novo crime em entrevista a uma r\u00e1dio, meio que facilitou a divulga\u00e7\u00e3o da inj\u00faria, porque atingiu incont\u00e1veis ouvintes, tanto que a entrevista foi amplamente divulgada e repercutida nacionalmente\u201d, destacou David Medina.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jefferson extrapolou a simples liberdade de express\u00e3o, com especial finalidade ofensiva, ao dirigir ao ofendido durante a entrevista os adjetivos \u2018narcisista\u2019, \u2018ditatorial\u2019, \u2018imoral\u2019 e \u2018doente\u2019 e ao afirmar que Leite n\u00e3o exercia papel de homem, mas de \u2018viado\u2019. Referiu-se, dessa forma, pejorativamente \u00e0 comunidade LGBT insinuando que tal suposta condi\u00e7\u00e3o seria um impeditivo para o desenvolvimento de um bom governo, sustenta o MP. Para cada um destes dois crimes, a pena \u00e9 de 1 a 3 anos de pris\u00e3o com possibilidade de aumento em um ter\u00e7o, j\u00e1 que as ofensas foram dirigidas contra agente p\u00fablico em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e por meios que facilitam a propaga\u00e7\u00e3o das ofensas.<\/p>\n
O MP entende, tamb\u00e9m, que na mesma entrevista de 12 de mar\u00e7o, o demandado praticou e induziu a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito em desfavor da comunidade LGBT, pois, ap\u00f3s se referir \u00e0s agress\u00f5es sofridas por uma vendedora de sorvetes, em a\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, e \u00e0s medidas adotadas pelo governador do Estado no enfrentamento da pandemia, generalizou o ataque homof\u00f3bico ao afirmar, textualmente, \u201ceu diria que \u00e9 um t\u00edpico papel de \u2018viado\u2019, n\u00e3o \u00e9 um papel de homem, esse \u00f3dio ao povo, \u00f3dio \u00e0 fam\u00edlia\u201d, insinuando que pessoas homoafetivas t\u00eam comportamento tipicamente de \u00f3dio ao povo e \u00e0 fam\u00edlia. Neste caso, a pena varia de 2 a 5 anos.<\/p>\n
Roberto Jefferson n\u00e3o quis prestar esclarecimentos ao MP na audi\u00eancia remota realizada na segunda-feira, dia 5 de abril, ocasi\u00e3o em que sua advogada informou que ele faria uso do direito ao sil\u00eancio garantido constitucionalmente. A a\u00e7\u00e3o penal foi distribu\u00edda para a 8\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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