O projeto cria um agravante, com pena de reclus\u00e3o de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou n\u00e3o conectados \u00e0 internet, seja com viola\u00e7\u00e3o de senhas, mecanismos de seguran\u00e7a ou com o uso de programas invasores.<\/p>\n
Se o crime for praticado contra idoso ou vulner\u00e1vel, a pena aumenta de um ter\u00e7o ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de inform\u00e1tica mantido fora do pa\u00eds, o aumento da pena pode ir de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os.<\/p>\n
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Tentativas de golpe contra idosos e aposentados crescem na pandemia<\/p><\/div>\n
Segundo Carvalho, a proposta vai punir com mais rigor golpes que se t\u00eam tornado comuns durante a pandemia de covid-19. O parlamentar afirmou que, somente em 2019, foram registradas 24 bilh\u00f5es de tentativas de ataques cibern\u00e9ticos no Brasil.<\/p>\n
\u201cUm em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de\u00a0phishing<\/em>\u00a0em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria p\u00e1gina falsa para simular um\u00a0site<\/em>\u00a0verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da v\u00edtima\u201d, justificou. \u201cDe acordo com o Centro de Den\u00fancias de Crimes Cibern\u00e9ticos do FBI, durante a pandemia que ainda assola todo o planeta, houve um aumento de 300% de ataques cibern\u00e9ticos nas principais economias\u201d, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n O texto modifica o trecho do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) que trata da compet\u00eancia para processar e julgar algumas modalidades do crime de estelionato. A proposta cria a figura qualificada da fraude eletr\u00f4nica, com pena de reclus\u00e3o de 4 a 8 anos e multa.<\/p>\n Nos casos de crimes contra idoso ou vulner\u00e1vel, agravante existente no C\u00f3digo Penal, o texto determina o aumento de um ter\u00e7o ao dobro, considerando a relev\u00e2ncia do preju\u00edzo. Atualmente, o aumento \u00e9 somente em dobro e apenas quanto ao idoso.<\/p>\n No crime j\u00e1 existente de invadir aparelhos de inform\u00e1tica para obter dados, modific\u00e1-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano para reclus\u00e3o de 1 a 4 anos. A reda\u00e7\u00e3o do tipo penal \u00e9 alterada para definir que h\u00e1 crime mesmo se o usu\u00e1rio n\u00e3o for o titular do aparelho, condi\u00e7\u00e3o comum no\u00a0home office<\/em>.<\/p>\n Um dos agravantes desse crime tem a pena aumentada de reclus\u00e3o de 6 meses a 2 anos para reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave, ou n\u00e3o. Trata-se deatentativa de obter conte\u00fado de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informa\u00e7\u00f5es sigilosas, assim como obter o controle remoto n\u00e3o autorizado do dispositivo invadido. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos.<\/p>\n O deputado Vinicius Carvalho incluiu ainda aumento de pena para o caso de ocorrer preju\u00edzo econ\u00f4mico. A majora\u00e7\u00e3o atual de um sexto a um ter\u00e7o passa para um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os da pena.<\/p>\n \u201cOs preju\u00edzos s\u00e3o not\u00f3rios para toda a sociedade. Para termos uma ideia, j\u00e1 foram identificados pelo menos 3,8 milh\u00f5es de pedidos fraudulentos de aux\u00edlio emergencial. Neste per\u00edodo houve aumento de 60% de tentativas de golpe contra idosos e aposentados\u201d, informou Carvalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou\u00a0 quinta-feira o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos como celulares, computadores e\u00a0tablets.\u00a0Oriundo do Senado,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":108036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108035"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108035"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108037,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108035\/revisions\/108037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Invas\u00e3o<\/h2>\n
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