![\"\"](\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/transferencia-veiculos.png\"){kind=spacer}
<\/p>\nO novo valor da taxa de altera\u00e7\u00e3o de registro do DetranRS, paga nos servi\u00e7os de transfer\u00eancias de propriedade de ve\u00edculos, entrou em vigor ontem. Antes com dez faixas de pre\u00e7o que variavam conforme o tipo, a pot\u00eancia do motor e a idade do ve\u00edculo, que chegavam a custar R$ 1.189,54 (no caso de um \u00f4nibus de at\u00e9 quatro anos de fabrica\u00e7\u00e3o), agora tem valor \u00fanico fixado em R$ 149,33 para todos os ve\u00edculos.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas ainda isen\u00e7\u00f5es em 2021 para ve\u00edculos leves de at\u00e9 100 cv e com mais de sete anos de fabrica\u00e7\u00e3o e para motocicletas nos pr\u00f3ximos dois anos. A redu\u00e7\u00e3o prevista na Lei Estadual 15.605\/2021, sancionada pelo governador Eduardo Leite em 12 de abril, chega a 87% no caso do \u00f4nibus seminovo.<\/p>\n
Al\u00e9m de equalizar o valor do servi\u00e7o para todos os ve\u00edculos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudan\u00e7a busca incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o da frota, especialmente de duas rodas.<\/p>\n
A taxa de altera\u00e7\u00e3o de registro \u00e9 uma das tr\u00eas que o DetranRS cobra para os servi\u00e7os de transfer\u00eancia de propriedade. Al\u00e9m dela, h\u00e1 o custo de vistoria do ve\u00edculo (R$ 63,17 para motos; R$ 85,23 para ve\u00edculos m\u00e9dios; e R$ 127,84 para ve\u00edculos pesados) e gera\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo em meio digital \u2013 CRLV-e (R$ 226,86).<\/p>\n
O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, destaca que a medida adotada pelo governo do Estado, reduzindo o valor de taxas do DetranRS beneficiando milh\u00f5es de ga\u00fachos, \u00e9 hist\u00f3rica. “Em 22 anos da autarquia, nunca foram propostas taxas menores de servi\u00e7os de ve\u00edculos. A mudan\u00e7a \u00e9 significativa, incluindo isen\u00e7\u00f5es para motos\u201d, destaca Bacci.<\/p>\n
\u201cA categoria dos motociclistas preocupa o DetranRS, tanto por seu envolvimento na acidentalidade, como pela maior vulnerabilidade financeira. Por falta de recursos, muitos deixam de regularizar esse tipo de ve\u00edculo\u201d, destaca Bacci. Por esse motivo, a isen\u00e7\u00e3o da taxa de altera\u00e7\u00e3o de registro est\u00e1 prevista at\u00e9 31 de dezembro de 2021 na transfer\u00eancia de propriedade das motos (de qualquer pot\u00eancia ou ano) e at\u00e9 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de at\u00e9 125 cilindradas, visando manter a frota regular e a garantia do sustento dessas pessoas.<\/p>\n
Al\u00e9m das motocicletas e similares, tamb\u00e9m est\u00e3o isentos da taxa de altera\u00e7\u00e3o de registro em 2021 os autom\u00f3veis e camionetas de at\u00e9 100 cavalos, com sete anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o, e os reboques e semirreboques para quaisquer autom\u00f3veis e camionetas, com sete anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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PRAZOS NA PANDEMIA<\/strong><\/p>\n Em raz\u00e3o do agravamento da pandemia no RS, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para efetiva\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de propriedade de ve\u00edculo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021. Enquanto a Resolu\u00e7\u00e3o Contran 836\/2021 n\u00e3o for revogada, n\u00e3o haver\u00e1 autua\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o transferir, portanto.<\/p>\n No entanto, para ve\u00edculo adquirido no ano passado, entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, o prazo m\u00e1ximo para fazer a transfer\u00eancia de propriedade coincide com o calend\u00e1rio de licenciamento do DetranRS, conforme definido na Resolu\u00e7\u00e3o 805\/2020. No Rio Grande do Sul, expirou em 30 de abril para placas com finais 1, 2 e 3; vai at\u00e9 31 de maio para placas com finais 4, 5 e 6; 30 de junho para placas com finais 7 e 8; e 31 de julho para placas com finais 9 e 0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo valor da taxa de altera\u00e7\u00e3o de registro do DetranRS, paga nos servi\u00e7os de transfer\u00eancias de propriedade de ve\u00edculos, entrou em vigor ontem. Antes com dez faixas de pre\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108475,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108473\/revisions\/108475"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}