A Prefeitura protocolou, quarta-feira, junto ao Legislativo Municipal, o projeto de lei que autoriza ao Munic\u00edpio a concess\u00e3o de subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico coletivo urbano de Pelotas. O objetivo \u00e9 disponibilizar um aporte financeiro para o custeio de servi\u00e7o ao Cons\u00f3rcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), com o intuito de manter o valor da tarifa p\u00fablica cobrada aos usu\u00e1rios e incentivar a sua utiliza\u00e7\u00e3o. O texto oficial da iniciativa \u00e9 denominado Mensagem N\u00ba 22\/2021.<\/p>\n
A medida justifica-se ao se observar a queda no n\u00famero de passageiros no transporte coletivo em Pelotas nos \u00faltimos dois anos, especialmente em 2020, com a pandemia do coronav\u00edrus. Ao mesmo tempo, o combust\u00edvel utilizado teve um aumento sucessivo de 17%. Esses dois fatores, juntos, levariam ao aumento da tarifa, que atualmente \u00e9 de R$ 4, o que traria preju\u00edzos tanto para a sociedade – j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 indicado aumentar a tarifa durante uma pandemia – quanto para o pr\u00f3prio sistema de transporte p\u00fablico, que se tornaria menos atrativo aos olhos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Sendo assim, com objetivo de priorizar o transporte coletivo p\u00fablico urbano e melhorar a mobilidade dos passageiros dentro da \u00e1rea municipal, a iniciativa em quest\u00e3o concede permiss\u00e3o ao Munic\u00edpio para repassar os valores necess\u00e1rios ao Cons\u00f3rcio de Transporte Coletivo de Pelotas. Tudo isso \u00e9 feito tendo em mente que \u00e9 preciso ocorrer a manuten\u00e7\u00e3o da tarifa, mantendo-a em R$ 4, e n\u00e3o o aumento.<\/p>\n
Esse subs\u00eddio \u00e9 calculado com base na an\u00e1lise das planilhas de custo do Cons\u00f3rcio e comprova\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato. O secret\u00e1rio de Governo e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, F\u00e1bio Machado, explica que a lei n\u00e3o estabelece valores. A quantia vai depender da an\u00e1lise do desequil\u00edbrio, e isso pode variar mensalmente. Dessa forma, o projeto autoriza, apenas, o repasse de um valor determinado e necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da tarifa, sempre pensando no usu\u00e1rio final.<\/p>\n
O foco do Munic\u00edpio \u00e9, portanto, encontrar formas de equilibrar o sistema, sem que haja altera\u00e7\u00e3o no valor a ser pago pelos usu\u00e1rios do meio de transporte. Ainda de acordo com F\u00e1bio, a ideia \u00e9 que a comunidade seja beneficiada com a manuten\u00e7\u00e3o da tarifa, mantendo a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo urbano em Pelotas acess\u00edvel a todos e incentivando a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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