Depois da manifesta\u00e7\u00e3o apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na noite de segunda-feira (3\/5), a Justi\u00e7a ga\u00facha indeferiu os pedidos formulados pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es e Pais pela Democracia e pelo Cpers que buscavam, novamente, a suspens\u00e3o das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o foi publicada na manh\u00e3 desta quarta-feira (5\/5), em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tramita na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Porto Alegre. A possibilidade de aulas presenciais segue vigente em todo o Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, a PGE mencionou a evolu\u00e7\u00e3o das normativas estaduais para o enfrentamento \u00e0 Covid-19, destacando que o modelo de Distanciamento Controlado pressup\u00f5e uma constru\u00e7\u00e3o din\u00e2mica capaz de responder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto \u00e0 sociedade sem perder a capacidade de identificar a satura\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade ou o risco de colapso sanit\u00e1rio e social.<\/p>\n
Por conta disso, diante da evolu\u00e7\u00e3o positiva dos indicadores analisados pelo sistema, nos \u00faltimos dias, e com base nas normativas vigentes, todas as regi\u00f5es do Estado passaram a estar classificadas na bandeira final vermelha, conforme Decreto 55.856\/2021, viabilizando a retomada escalonada da educa\u00e7\u00e3o presencial no Rio Grande do Sul, respeitados os protocolos e as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou que o RS observa com total responsabilidade e transpar\u00eancia as evolu\u00e7\u00f5es dos dados t\u00e9cnicos e sanit\u00e1rios que viabilizaram a bandeira vermelha em todas as regi\u00f5es. “A decis\u00e3o de hoje vai ao encontro da pol\u00edtica p\u00fablica implementada pelo governo de prioriza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais de ensino. Os direitos de crian\u00e7as e adolescentes devem ser salvaguardados em todos os cen\u00e1rios e, especialmente, em uma pandemia, inclusive para proteg\u00ea-los de toda forma de neglig\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Cristina Luisa Marquesan da Silva mencionou a impossibilidade de ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar pleiteada, uma vez que, atualmente o Estado est\u00e1 integralmente em bandeira vermelha por conta da altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios definidos pela administra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por flexibiliza\u00e7\u00e3o dos protocolos.<\/p>\n
Uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendada para esta quarta (5\/5), \u00e0s 14h30, reunindo Estado e entidades representativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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