{"id":108598,"date":"2021-05-07T08:50:45","date_gmt":"2021-05-07T11:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=108598"},"modified":"2021-05-07T08:50:45","modified_gmt":"2021-05-07T11:50:45","slug":"repasses-para-entidades-do-programa-nota-fiscal-gaucha-tem-aumento-de-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/repasses-para-entidades-do-programa-nota-fiscal-gaucha-tem-aumento-de-50\/","title":{"rendered":"Repasses para entidades do programa Nota Fiscal Ga\u00facha t\u00eam aumento de 50%"},"content":{"rendered":"

Prestes a bater a marca de 2 milh\u00f5es de ga\u00fachos cadastrados, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. S\u00e3o 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milh\u00f5es para R$ 21 milh\u00f5es. Foram liberados, via suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, mais R$ 7 milh\u00f5es, que ser\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es que atuam nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de sa\u00fade, ONGs, entre outras. O an\u00fancio foi feito em evento transmitido pelas redes sociais diretamente do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (6\/5).<\/p>\n

\u201c\u00c9 o que sempre digo: quando todo mundo paga o certo, todo mundo paga menos. Ent\u00e3o, se todo mundo pedir nota fiscal e, com isso, o RS tiver a arrecada\u00e7\u00e3o certa, podemos continuar caminhando na dire\u00e7\u00e3o de reduzir impostos. Parte dos impostos acaba estando em n\u00edveis maiores do que se deseja porque se perde parte da arrecada\u00e7\u00e3o por conta de contribui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 feita, sonega\u00e7\u00e3o, e o combate n\u00e3o pode ser feito somente pelo governo, com fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tem de haver participa\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o. Pedir nota fiscal \u00e9 um ato de cidadania. Al\u00e9m de ajudar o Estado a ter condi\u00e7\u00f5es de pagar todos os servi\u00e7os p\u00fablicos de seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 ajudando entidades, nas quais trabalham pessoas muito s\u00e9rias e dedicadas\u201d, destacou o governador Eduardo Leite.<\/p>\n

No or\u00e7amento deste ano, j\u00e1 estavam previstos R$ 14 milh\u00f5es para repasse \u00e0s entidades. Somando-se \u00e0 suplementa\u00e7\u00e3o de 50%, os recursos chegar\u00e3o a R$ 21 milh\u00f5es por ano, e ser\u00e3o divididos entre as \u00e1reas da seguinte maneira: R$ 6 milh\u00f5es para sa\u00fade; R$ 6 milh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o; e R$ 9 milh\u00f5es para assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o aos animais. O pr\u00f3ximo pagamento de recursos \u00e0s entidades, em meados de julho, j\u00e1 contemplar\u00e1 o incremento nos valores distribu\u00eddos trimestralmente.<\/p>\n

A suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi autorizada pelo governo do Estado e aprovada no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, em dezembro de 2020. Os valores foram suplementados no or\u00e7amento das secretarias da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Sa\u00fade (SES) e de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Stas), respons\u00e1veis pela gest\u00e3o das entidades cadastradas nas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao aumentar tanto do n\u00famero de entidades contempladas quanto dos valores trimestrais repassados, a medida refor\u00e7ar\u00e1 o papel das entidades no programa, impulsionando campanhas de cadastramento nas comunidades e incentivando os apoiadores a incluir o CPF nas notas fiscais em suas compras. Afinal, \u00e9 a partir desses avan\u00e7os que as entidades conseguem ampliar a premia\u00e7\u00e3o no programa NFG, auxiliar no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e qualificar os servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico neste per\u00edodo de pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m aproveitou para desmentir a cren\u00e7a de que a inclus\u00e3o do CPF nas compras \u00e9 uma forma de o governo controlar as compras dos cidad\u00e3os. \u201cO CPF na nota \u00e9 justamente uma forma de entender quem vai ser beneficiado, quem vai ser sorteado, quem vai receber recursos<\/p>\n

devolvidos, quais ser\u00e3o as entidades beneficiadas. E, por isso, \u00e9 muito importante que mais e mais ga\u00fachos estejam engajados. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que beneficia muitas pessoas e n\u00e3o leva cinco segundos\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n

Como as entidades participam do NFG<\/strong><\/p>\n

As entidades precisam se habilitar a participar na secretaria da \u00e1rea relacionada \u00e0 atividade. A cada etapa do programa, dividida trimestralmente, a institui\u00e7\u00e3o pode conferir se a pontua\u00e7\u00e3o foi suficiente para a obten\u00e7\u00e3o do repasse.<\/p>\n

Para obter o maior n\u00famero poss\u00edvel de pontua\u00e7\u00f5es, \u00e9 imprescind\u00edvel a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos de forma que o cidad\u00e3o, incluindo o CPF nas notas fiscais na hora das compras e indicando a entidade como destinat\u00e1ria da pontua\u00e7\u00e3o, apoie essas iniciativas.<\/p>\n

Se a entidade tiver direito a receber o valor trimestral, a \u00faltima etapa \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em a\u00e7\u00f5es e projetos, prestando contas e incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pontua\u00e7\u00e3o das entidades<\/strong><\/p>\n

Ao se cadastrar no programa NFG, o consumidor pode selecionar at\u00e9 cinco entidades para apoiar. Toda compra com CPF na nota fiscal gera pontos em favor das entidades escolhidas.<\/p>\n

O valor distribu\u00eddo a cada entidade ser\u00e1 resultado da pontua\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de um trimestre. Contam para o c\u00e1lculo o n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os (via site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br) que inclu\u00edram o CPF na nota fiscal e tamb\u00e9m a digita\u00e7\u00e3o daquelas notas sem CPF.<\/p>\n

Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o dos consumidores, a entidade pode pontuar de outras formas:<\/p>\n

\u2022 Realiza\u00e7\u00e3o de eventos de divulga\u00e7\u00e3o do NFG: divulga\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o, feiras, eventos, redes sociais ou em reuni\u00f5es de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas vinculadas ao programa geram at\u00e9 100 mil pontos por evento, podendo chegar a 1 milh\u00e3o de pontos por etapa.<\/p>\n

\u2022 Participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es: a participa\u00e7\u00e3o em atividades pode gerar at\u00e9 um quarto da pontua\u00e7\u00e3o obtida na \u00faltima etapa, limitada a, no m\u00ednimo, 500 mil pontos e, no m\u00e1ximo, 1 milh\u00e3o de pontos.<\/p>\n

\u2022 Bonifica\u00e7\u00f5es eventuais: a entidade pode receber at\u00e9 500 mil pontos com a atualiza\u00e7\u00e3o do perfil da entidade no site NFG; a participa\u00e7\u00e3o em eventos avulsos da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Transpar\u00eancia e Controle Social, ou outros que tratem de assuntos relacionados; postagem no \u201cmural social\u201d do site NFG.<\/p>\n

\"\"

“Tem de haver participa\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o. Pedir nota fiscal \u00e9 um ato de cidadania. Al\u00e9m de ajudar o Estado a ter condi\u00e7\u00f5es de pagar todos os servi\u00e7os p\u00fablicos de seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 ajudando entidades, nas quais trabalham pessoas muito s\u00e9rias e dedicadas\u201d, destacou o governador Eduardo Leite.<\/p><\/div>\n

Valores ao consumidor tamb\u00e9m foram ampliados<\/strong><\/p>\n

Desde janeiro deste ano, o Estado ampliou tamb\u00e9m o valor destinado aos pr\u00eamios em dinheiro para os contribuintes inscritos no programa NFG e que participam dos sorteios. No ano, ser\u00e3o R$ 9 milh\u00f5es em pr\u00eamios repassados aos participantes via sorteios mensais e por meio de pr\u00eamios di\u00e1rios do Receita da Sorte. Para participar dos sorteios, o consumidor precisa estar inscrito no programa NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra.<\/p>\n

Outra vantagem de participar do programa NFG s\u00e3o os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto m\u00e1ximo no imposto, que pode chegar a 5%, juntando 150 documentos fiscais em seu CPF.<\/p>\n

Para se cadastrar no programa, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.<\/p>\n

Sobre o NFG<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um programa que incentiva o consumidor a pedir a nota fiscal e, para participar dos sorteios, a solicitar a inclus\u00e3o do CPF no momento da emiss\u00e3o do documento fiscal, bem como conscientiz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia social do tributo.<\/p>\n

Por meio do programa, os cidad\u00e3os concorrem a pr\u00eamios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas s\u00e3o beneficiadas por repasses e as empresas participantes refor\u00e7am sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade ga\u00facha.<\/p>\n

Atualmente, o programa NFG conta com cerca de 300 mil estabelecimentos cadastrados e 3,5 mil entidades indicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prestes a bater a marca de 2 milh\u00f5es de ga\u00fachos cadastrados, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) amplia, neste ano, os repasses a entidades assistenciais cadastradas. S\u00e3o 50% a mais<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102215,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108598"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108601,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108598\/revisions\/108601"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}