{"id":108609,"date":"2021-05-07T09:00:04","date_gmt":"2021-05-07T12:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=108609"},"modified":"2021-05-07T09:00:04","modified_gmt":"2021-05-07T12:00:04","slug":"camara-aprova-repasse-de-verbas-para-a-eterpel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/camara-aprova-repasse-de-verbas-para-a-eterpel\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova repasse de verbas para a Eterpel"},"content":{"rendered":"

Nas tr\u00eas sess\u00f5es realizadas nessa quinta-feira a C\u00e2mara Municipal de Pelotas aprovou, entre outras mat\u00e9rias, que a Prefeitura repasse R$ 587 mil para a Empresa do Terminal Rodovi\u00e1rio (Eterpel). O dinheiro deve ser usado para pagar sal\u00e1rios, uma vez que a Rodovi\u00e1ria sofre com a queda brusca de arrecada\u00e7\u00e3o em virtude da diminui\u00e7\u00e3o do movimento di\u00e1rio desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem 014\/2021 foi a prioridade das sess\u00f5es nas quais o Legislativo recebeu outros tr\u00eas projetos encaminhados pelo Gabinete da Prefeita.<\/p>\n

\u201cApesar de termos que realizar todas as sess\u00f5es da semana em um \u00fanico dia conseguimos avan\u00e7ar e aprovamos a proposta. Tamb\u00e9m j\u00e1 demos encaminhamento\u00a0as outras\u00a0mensagens recebidas, que est\u00e3o prontas para serem discutidas na semana que vem. Acredito que na ter\u00e7a-feira j\u00e1 se saiba quem ser\u00e3o os relatores dos projetos e a partir da\u00ed muito em breve devemos estar analisando\u00a0estas\u00a0propostas em plen\u00e1rio\u201d, afirma o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, Paulo Coitinho (Cidadania).<\/p>\n

Os novos projetos apresentados pelo Executivo tratam de temas considerados urgentes: libera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para o transporte coletivo, contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da cidade com a CEEE (veja quadro). A expectativa \u00e9 de que j\u00e1 na ter\u00e7a-feira as propostas sejam distribu\u00eddas para os respectivos relatores das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COF).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>OS VEREADORES tamb\u00e9m aprovaram a Mensagem 07\/2021 encaminhada pela Prefeitura em abril e que altera pontos do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba6.745\/2019 que instituiu o Programa de Parcerias do Munic\u00edpio de Pelotas.<\/p>\n

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 1921\/2021 de autoria do vereador M\u00e1rcio Santos (PSDB) que garante o reconhecimento da vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial. Dessa forma os portadores do problema passam a ter acesso a uma s\u00e9rie de direitos reservados a portadores de outras defici\u00eancias. A cegueira de um \u00fanico olho j\u00e1 \u00e9 considerada defici\u00eancia sensorial em v\u00e1rios estados brasileiros. Em mar\u00e7o deste ano foi reconhecida como tal pelo governo federal.<\/p>\n

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VEREADOR Paulo Coitinho, presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara<\/p><\/div>\n

NOVAS MENSAGENS DA PREFEITURA<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 2853\/2021 – Mensagem n\u00ba 018\/2021<\/strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.892 de 09 de mar\u00e7o de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a exist\u00eancia de divida junto \u00e0 Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos d\u00e9bitos. e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 2854\/2021 – Mensagem n\u00ba 021\/2021,<\/strong>\u00a0da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a controlar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 2852\/2021 – Mensagem n\u00ba 022\/2021,<\/strong>\u00a0da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio ao Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano de Passageiros no Munic\u00edpio de Pelotas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas tr\u00eas sess\u00f5es realizadas nessa quinta-feira a C\u00e2mara Municipal de Pelotas aprovou, entre outras mat\u00e9rias, que a Prefeitura repasse R$ 587 mil para a Empresa do Terminal Rodovi\u00e1rio (Eterpel). O<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108611,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108609\/revisions\/108611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}