Ap\u00f3s decis\u00e3o favor\u00e1vel do Tribunal de Justi\u00e7a para manter a vacina\u00e7\u00e3o antecipada contra a Covid-19 de professores no munic\u00edpio de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), que \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, por lei federal, estabelece a ordem de prioriza\u00e7\u00e3o para todas as vacinas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Com o objetivo de refor\u00e7ar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo j\u00e1 havia feito, ainda no in\u00edcio de mar\u00e7o, o pedido ao minist\u00e9rio, com apoio do Poder Legislativo, e, ap\u00f3s, refor\u00e7ou a solicita\u00e7\u00e3o em assembleia do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais da Sa\u00fade (Conass), mas n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a prioriza\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDiante de uma situa\u00e7\u00e3o que aqui no RS um munic\u00edpio come\u00e7a a imuniza\u00e7\u00e3o dos professores, isso \u00e9 judicializado e a Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia diz que pode continuar, e a segunda inst\u00e2ncia tamb\u00e9m, bom, temos uma novidade. N\u00f3s provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacina\u00e7\u00e3o dos professores, mas ainda n\u00e3o houve resposta. Como no n\u00edvel local tivemos essa decis\u00e3o respaldada no TJ, encomendei \u00e0 nossa Secretaria da Sa\u00fade que, junto \u00e0 PGE, analise o quanto que isso nos d\u00e1 consist\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para podermos avan\u00e7ar numa proposta para orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, que, de forma regular, poderiam come\u00e7ar essa imuniza\u00e7\u00e3o sem prejudicar a das pessoas com comorbidade\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientando que os munic\u00edpios apliquem a segunda dose no grupo priorit\u00e1rio dos idosos at\u00e9 60 anos e fa\u00e7am a primeira etapa da imuniza\u00e7\u00e3o do grupo com comorbidades.<\/p>\n
Leite destacou que, caso a an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica do Estado conclua por antecipar a vacina\u00e7\u00e3o dos professores, a imuniza\u00e7\u00e3o das pessoas com comorbidades n\u00e3o ser\u00e1 suspensa no RS.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pud\u00e9ssemos dar continua\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores tamb\u00e9m, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos seguran\u00e7a a partir destas recentes decis\u00f5es judiciais, vamos fazer isso. Esse \u00e9 o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois \u00e9 importante para um retorno seguro das aulas\u201d, concluiu o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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