Um dia ap\u00f3s abrir o processo de consulta ao Aux\u00edlio Emergencial Ga\u00facho, o governo do Estado recebeu oficialmente, na tarde de ontem, da Assembleia Legislativa, o repasse de R$ 7 milh\u00f5es que comp\u00f5e os R$ 107 milh\u00f5es que ser\u00e3o pagos na forma de subs\u00eddio a trabalhadores e empresas dos setores mais afetados pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do repasse ocorreu na Assembleia juntamente com a san\u00e7\u00e3o de 15 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais.<\/p>\n
\u201cAgradecemos a disposi\u00e7\u00e3o do parlamento ga\u00facho de, mais uma vez, ao fazer esse gesto, a partir do seu compromisso com a economia no exerc\u00edcio das suas atividades, beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o, como \u00e9 agora com o Aux\u00edlio Emergencial, especialmente com a inclus\u00e3o do setor de eventos, para mitigar os impactos das medidas de restri\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador Eduardo Leite.<\/p>\n
Demandado especialmente pelos deputados, o Executivo desenvolveu o projeto do aux\u00edlio que, em um primeiro momento, contemplava trabalhadores e empresas dos setores de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento, al\u00e9m de mulheres chefe de fam\u00edlia. Com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 7 milh\u00f5es, a pr\u00f3pria Assembleia incluiu por emenda, na aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Projeto de Lei 65\/2021, o setor de eventos.<\/p>\n
O PL foi sancionado h\u00e1 um m\u00eas pelo governador, tornando-se a Lei 15.604 e, na quarta-feira (12\/5), passou a disponibilizar para as chefes de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social uma ferramenta de consulta on-line na qual \u00e9 poss\u00edvel verificar se a pessoa est\u00e1 apta a receber Aux\u00edlio Emergencial Ga\u00facho.<\/p>\n
As m\u00e3es que se enquadram nessa situa\u00e7\u00e3o v\u00e3o receber parcela \u00fanica de R$ 800, via ordem de pagamento no Banrisul. A data para in\u00edcio dos pagamentos \u00e9 17 de maio. O total estimado \u00e9 de R$ 6.528.800.<\/p>\n
O acesso para os demais p\u00fablicos beneficiados est\u00e1 sendo operacionalizado pelo governo do Estado. Informa\u00e7\u00f5es sobre cadastro e formas de receber os pagamentos ser\u00e3o divulgadas ao longo deste m\u00eas de maio. A ideia \u00e9 de que o pagamento seja feito em duas parcelas de R$ 1 mil cada para empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais e desempregados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos resolver o problema de todos, mas, certamente, vamos mitigar os preju\u00edzos causados pela pandemia. Sendo que as parcelas podem parecer pouco para quem recebe, mas \u00e9 muito para quem paga. E, ao fim, s\u00e3o R$ 107 milh\u00f5es, fruto de esfor\u00e7o do Executivo e do Legislativo, que ser\u00e3o injetados na economia do Estado, ajudando a todos nesta crise coletiva\u201d, destacou o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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