{"id":108895,"date":"2021-05-18T09:19:55","date_gmt":"2021-05-18T12:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=108895"},"modified":"2021-05-18T09:19:55","modified_gmt":"2021-05-18T12:19:55","slug":"debate-para-renovar-concessao-da-ecosul-e-prematuro-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/debate-para-renovar-concessao-da-ecosul-e-prematuro-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Debate para renovar concess\u00e3o da Ecosul \u00e9 prematuro, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio Gomes de Freitas disse nesta segunda(17) que considera prematuro o debate sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho entre Camaqu\u00e3 e Jaguar\u00e3o no Rio Grande do Sul. A concess\u00e3o da rodovia, operada pela Ecosul e que \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha, vence em 2026 e a concession\u00e1ria quer a renova\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

Para ter o contrato renovado, a empresa prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 40% no valor da tarifa das cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio, que passaria dos atuais R$ 12,30 para R$ 7,38, e a cria\u00e7\u00e3o de mais duas pra\u00e7as de ped\u00e1gio entre Pelotas e Porto Alegre.<\/p>\n

A Ecosul tamb\u00e9m disse que ficaria respons\u00e1vel pela duplica\u00e7\u00e3o de 90 quil\u00f4metros da BR 116, entre Pelotas e Gua\u00edba; duplica\u00e7\u00e3o do lote quatro da BR-392, de 8,9 quil\u00f4metros no Porto do Rio Grande; recupera\u00e7\u00e3o da ponte do canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, entre Pelotas e Rio Grande e duplica\u00e7\u00e3o de 116 quil\u00f4metros da BR-290, no trecho entre a BR-116 e P\u00e2ntano Grande, esse \u00faltimo trecho n\u00e3o faria parte da concess\u00e3o.<\/p>\n

Em troca a empresa teria incorporada \u00e0 concess\u00e3o um trecho de 125 quil\u00f4metros da BR-116, entre Porto Alegre e Camaqu\u00e3.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito prematuro discutir isso agora, em termos de probabilidade ainda \u00e9 muito baixo”, disse o ministro durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados para debater a proposta.<\/p>\n

De acordo com Tarc\u00edsio de Freitas, a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do contrato tem que se mostrar vantajosa para o governo. Ele disse ainda que a proposta da empresa \u00e9 \u201cinteressante\u201d, mas que prefere que o debate ocorra ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos de concess\u00e3o da BR-116, entre Porto Alegre e Camaqu\u00e3; e a BR-290, entre Eldorado do Sul e P\u00e2ntano Grande, que deve ocorrer em junho.<\/p>\n

\u201cEu diria que a proposta virou uma proposta interessante. Mas s\u00f3 vai caminhar se tiver de fato a viabilidade jur\u00eddica, se conseguir demonstrar e defender a vantajosidade [sic] e se, de fato, a sociedade tiver confort\u00e1vel. Se n\u00e3o tiver nenhum desses tr\u00eas elementos, n\u00e3o haver\u00e1 extens\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 motivo tamb\u00e9m para ansiedade desmedida,\u201d disse.<\/p>\n

Segundo o ministro, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos vai ser poss\u00edvel saber se a proposta da empresa ter\u00e1 um custo menor para o usu\u00e1rio: \u201cessa compara\u00e7\u00e3o tem que ser feita. Mais na frente vou ter os n\u00fameros e a\u00ed a gente consegue ter uma compara\u00e7\u00e3o das duas propostas com mais clareza\u201d.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 muito prematuro discutir isso agora, em termos de probabilidade ainda \u00e9 muito baixo”, disse o ministro durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados para debater a proposta<\/p><\/div>\n

Viabilidade jur\u00eddica<\/h2>\n

Tarc\u00edsio disse que ainda n\u00e3o se sabe se h\u00e1 viabilidade jur\u00eddica para a renova\u00e7\u00e3o do contrato. Aos deputados, o ministro disse que se a proposta for aceita, ela ter\u00e1 que percorrer algumas etapas at\u00e9 a renova\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

“A gente tem que ver o que o contato estabeleceu, do ponto de vista da possibilidade de extens\u00e3o e de quantas vezes essa extens\u00e3o pode se feita”, disse o ministro.<\/p>\n

Entre as etapas, o ministro disse que a rodovia precisa ser inclu\u00edda no PDN (Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o) do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e que a proposta tamb\u00e9m teria que passar por audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outros passos.<\/p>\n

\u201cA proposta que est\u00e1 sendo posta na mesa tem a vantagem de trazer muitos investimentos em curto prazo, tem a vantagem de reduzir a tarifa que existe hoje e de resolver alguns problemas que algum tempo est\u00e3o l\u00e1 na prateleira\u201d, disse. \u201cSe for vi\u00e1vel juridicamente, se for demonstrada a vantajosidade [sic] e se a sociedade topar pode ser que a gente fa\u00e7a uma extens\u00e3o [do contrato]\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Infraestrutura Tarc\u00edsio Gomes de Freitas disse nesta segunda(17) que considera prematuro o debate sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108895"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108895"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108897,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108895\/revisions\/108897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}