{"id":109031,"date":"2021-05-21T10:13:23","date_gmt":"2021-05-21T13:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=109031"},"modified":"2021-05-21T17:23:22","modified_gmt":"2021-05-21T20:23:22","slug":"bancada-psol-questiona-secult-sobre-o-orcamento-de-incentivo-a-cultura-em-pelotas-e-a-destinacao-de-verbas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/bancada-psol-questiona-secult-sobre-o-orcamento-de-incentivo-a-cultura-em-pelotas-e-a-destinacao-de-verbas\/","title":{"rendered":"Bancada do PSOL questiona Secult sobre o or\u00e7amento de incentivo \u00e0 cultura em Pelotas e a destina\u00e7\u00e3o de verbas"},"content":{"rendered":"

Pedido de Informa\u00e7\u00f5es visa a crise no setor cultural, que atingiu de forma mais violenta os artistas locais<\/strong><\/p>\n

Em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19 e das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e paralisa\u00e7\u00e3o de atividades, a cultura foi um dos setores mais afetados. Visando os segmentos e grupos de express\u00f5es art\u00edsticas e culturais de Pelotas, o Vereador Jurandir Silva e a Vereadora Fernanda Miranda, Bancada do PSOL, aprovaram na C\u00e2mara Municipal um Pedido de Informa\u00e7\u00f5es direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura (Secult).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 compreender o destino dos recursos municipais, estaduais e federais para a cultura em 2021. O Munic\u00edpio publicizou o recebimento de R$2,1 milh\u00f5es em recursos da Lei Aldir Blanc, verba voltada ao aux\u00edlio emergencial do governo federal para trabalhadores e empresas da \u00e1rea da cultura. Os mandatos do PSOL receberam relatos de produtores culturais que n\u00e3o foram contemplados com a iniciativa que foi inclu\u00edda no Plano de A\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc da Secult.<\/p>\n

Por isso, questiona-se acerca dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos previstos na Lei, o n\u00famero de inscritos e o n\u00famero de contemplados com e sem cotas. Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, a Secult n\u00e3o divulgou a quantia total da verba que foi aplicada nos artistas do Munic\u00edpio e a destina\u00e7\u00e3o, se houve, da verba restante – perguntas protocoladas no Pedido de Informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda em vista do aporte financeiro aos produtores culturais de Pelotas, em meio \u00e0 crise no setor, a Bancada do PSOL pergunta \u00e0 Secult se h\u00e1 previs\u00e3o de lan\u00e7amento de editais emergenciais para os trabalhadores do segmento e de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para a comunidade art\u00edstica.<\/p>\n

O Vereador Jurandir Silva e a Vereador Fernanda Miranda entendem que o\u00a0 incentivo governamental, neste contexto, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para a garantia da sobreviv\u00eancia dos artistas locais, principalmente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pelotas, reconhecido pela sua efervesc\u00eancia cultural. As perguntas \u00e0 Secretaria de Cultura t\u00eam por finalidade conhecer a destina\u00e7\u00e3o de recursos e pol\u00edticas pensadas para o fomento deste importante segmento.<\/p>\n

Outras perguntas foram incorporadas ao pedido, s\u00e3o elas: H\u00e1 planejamento para realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Cultura? Haver\u00e1 edi\u00e7\u00e3o do Procultura em 2021? Se sim, quais as previs\u00f5es de datas? H\u00e1 o planejamento para efetiva\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura, tal qual est\u00e1 presente na lei 5662\/2009? Qual a estimativa do n\u00famero de agentes culturais na cidade de Pelotas?<\/p>\n

As respostas aos questionamentos s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para a categoria dos produtores culturais e demais pessoas afetadas pela atual crise no setor cultural, que atinge de forma mais violenta os artistas locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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