{"id":109828,"date":"2021-06-21T09:10:25","date_gmt":"2021-06-21T12:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=109828"},"modified":"2021-06-21T09:10:25","modified_gmt":"2021-06-21T12:10:25","slug":"prefeitura-intensifica-acoes-para-combater-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-intensifica-acoes-para-combater-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Prefeitura intensifica a\u00e7\u00f5es para combater o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Decidido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 2021 \u00e9 o Ano Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. A data, 12 de junho, marcou o Dia Internacional para tratar dessa viola\u00e7\u00e3o cometida contra crian\u00e7as e adolescentes. Neste ano, por meio de uma campanha, a Prefeitura tem a meta de tentar mudar a cultura \u00e9 \u201cmelhor estar trabalhando, do que roubando\u201d, explica a coordenadora do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti) no Munic\u00edpio, a assistente social Rosiele Sedr\u00eas de Moraes. Durante este m\u00eas, a\u00e7\u00f5es que costumam ser realizadas, rotineiramente, pelo Departamento de M\u00e9dia Complexidade da Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS), ser\u00e3o intensificadas.<\/p>\n

\"\"

Programa envolve as secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto e Sa\u00fade e trabalha para identificar crian\u00e7as e jovens nessa situa\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Jos\u00e9 Olavo Passos, ressalta que, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo novo decreto do Plano de A\u00e7\u00e3o Regional para enfrentamento da pandemia, ser\u00e3o mantidas as a\u00e7\u00f5es durante o m\u00eas, com a divulga\u00e7\u00e3o de materiais em rede social e na imprensa. Destacou que a atua\u00e7\u00e3o do programa, ligado \u00e0 sua pasta, \u00e9 importante para evitar que crian\u00e7as e adolescentes precisem realizar qualquer tipo de trabalho para contribuir com o sustento da fam\u00edlia.\u00a0\u00a0\u201cNeste m\u00eas, mais do que nunca, vamos trabalhar intensamente para que esse p\u00fablico tenha garantido seus direitos\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

UM OLHAR SOBRE O PROBLEMA<\/strong><\/p>\n

Dados apontam que as crian\u00e7as sofrem risco eminente de serem v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito ou de trabalho, roubo e viol\u00eancia sexual, al\u00e9m de estarem expostas ao frio, a constrangimentos, a press\u00e3o psicol\u00f3gica e a todos os tipos de risco.<\/p>\n

A crise socioecon\u00f4mica, durante a pandemia da Covid-19, contribuiu para o crescimento da explora\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se restringe s\u00f3 \u00e0 venda ambulante de balas nas sinaleiras. O trabalho infantil \u00e9 desenvolvido tamb\u00e9m em empresas, oficinas, atividades dom\u00e9sticas, lavouras, col\u00f4nias de pesca, mendic\u00e2ncia, embora a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 enxergue a venda de balas, afirma Rosiele.<\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

As escolas, a abordagem social e as den\u00fancias da sociedade civil s\u00e3o os canais mais comuns, que auxiliam na identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Um grupo muito atuante, denominado Rede Rua, formado por profissionais das secretarias municipais e das ONGs Gesto e Vale a Vida, atua na identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o desses casos e no monitoramento. Cabe aos minist\u00e9rios do Trabalho e P\u00fablico a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n

Durante a abordagem inicial, \u201cnosso objetivo n\u00e3o \u00e9 o de punir e, sim, de estabelecer um v\u00ednculo com a crian\u00e7a. Depois, localizar a fam\u00edlia para sensibiliz\u00e1-la do problema\u201d, explica a assistente social. A responsabiliza\u00e7\u00e3o, que pode chegar at\u00e9 a perda de direitos, ocorre quando os familiares n\u00e3o tomam as provid\u00eancias orientadas pelas medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar, e seguem a neglig\u00eancia com crian\u00e7as que sofrem a explora\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s notificada, a fam\u00edlia passa a ser acompanhada e as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o encaminhados para atividades desenvolvidas pelos servi\u00e7os de conviv\u00eancia. No atual momento de pandemia, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, essas atividades ser\u00e3o desenvolvidas de forma individual.<\/p>\n

Em reuni\u00f5es mensais, os integrantes de toda a rede envolvida no atendimento aos usu\u00e1rios avaliam cada situa\u00e7\u00e3o, constituindo-se um olhar ampliado sobre o estudo dos casos. Em Pelotas, a maioria desses n\u00e3o s\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o infantil. Os usu\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o nas ruas para ajudar as fam\u00edlias e, sim, por neglig\u00eancia dos respons\u00e1veis. Eles querem trabalhar para ter moeda de troca para consumos materiais.<\/p>\n

A assistente social explica que, mesmo respeitando as quest\u00f5es especificas de cada grupo de usu\u00e1rio, como atividades na zona rural ou na pesca, \u201cprecisamos batalhar pela desconstru\u00e7\u00e3o de uma cultura errada e pela conscientiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estamos ajudando a crian\u00e7a, por exemplo, em comprar o que vende, ou concordar com o trabalho que desenvolve\u201d.\u00a0\u00a0Ela se sente gratificada em poder agir na busca de garantir os direitos e a prote\u00e7\u00e3o dos menores, mesmo reconhecendo que o trabalho \u00e9 um desafio constante.<\/p>\n

O QUE \u00c9 O PETI<\/strong><\/p>\n

O Peti \u00e9 um programa federal destinado a combater o trabalho infantil. Atrav\u00e9s dele, s\u00e3o desenvolvidas a\u00e7\u00f5es que t\u00eam por objetivo retirar crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto os que atuam na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos. \u00c9 desenvolvido em todos os munic\u00edpios do Brasil, com base em cinco eixos: identifica\u00e7\u00e3o dos casos, notifica\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social, responsabiliza\u00e7\u00e3o e monitoramento. Em Pelotas, a pol\u00edtica intersetorial \u00e9 referenciada pelas pastas de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, pelos minist\u00e9rios P\u00fablico e do Trabalho, Conselho Tutelar e as abordagens pelas ONGs Gesto e Vale a Vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decidido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 2021 \u00e9 o Ano Internacional da Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. A data, 12 de junho, marcou o Dia Internacional para tratar dessa viola\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":109829,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109830,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109828\/revisions\/109830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/109829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}