{"id":109901,"date":"2021-06-23T08:49:46","date_gmt":"2021-06-23T11:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=109901"},"modified":"2021-06-23T08:49:46","modified_gmt":"2021-06-23T11:49:46","slug":"seguranca-qualificacao-via-piseg-supera-r35-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/seguranca-qualificacao-via-piseg-supera-r35-milhoes\/","title":{"rendered":"SEGURAN\u00c7A : Qualifica\u00e7\u00e3o via Piseg supera R$35 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em maio, programa recolheu R$ 4 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es de ICMS<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica que permite colabora\u00e7\u00e3o entre iniciativa privada e poder p\u00fablico para qualificar a prote\u00e7\u00e3o da sociedade deu um salto em 2021. O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Piseg) superou a marca de R$ 35 milh\u00f5es revertidos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e compra de novas ferramentas \u00e0s for\u00e7as vinculadas \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a da P\u00fablica (SSP). At\u00e9 outubro de 2020, o montante era de R$ 10 milh\u00f5es \u2013 s\u00f3 em maio deste ano, foram arrecadados R$ 4 milh\u00f5es<\/p>\n

Com parte desse total, j\u00e1 foram encaminhadas as aquisi\u00e7\u00f5es de 100 viaturas, 52 armamentos, 43 itens de comunica\u00e7\u00e3o e 205 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) como coletes bal\u00edsticos e capacetes.<\/p>\n

O Piseg possibilita a empres\u00e1rios destinar at\u00e9 5% do saldo devido de ICMS ao Estado para serem aplicados na compra de itens como ve\u00edculos, armamentos, muni\u00e7\u00f5es, capacetes, coletes bal\u00edsticos, r\u00e1dios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de inform\u00e1tica, bloqueadores de celular, c\u00e2meras e centrais de videomonitoramento.<\/p>\n

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Piseg tem possibilitado a aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas<\/p><\/div>\n

“Aproveito para agradecer aos entes privados, aos empres\u00e1rios, que compensaram esses 5% do ICMS que tinham a arrecadar, apontando esses projetos da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Isso \u00e9 relevante, \u00e9 importante, e \u00e9 dessa forma que vamos conseguir reequipar as nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a, prestando sempre um melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade ga\u00facha”, afirmou o vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, delegado Ranolfo Vieira J\u00fanior.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em 2019, originalmente com cinco projetos de \u00e2mbito estadual, o Piseg se diversificou e agora conta com 15 linhas de aplica\u00e7\u00e3o, a maioria voltada ao fortalecimento de unidades em determinadas regi\u00f5es do RS \u2013 dessa forma, as empresas conseguem reverter suas contribui\u00e7\u00f5es em favor das comunidades as quais est\u00e3o ligadas. No total, j\u00e1 houve 1.633 compensa\u00e7\u00f5es de ICMS, realizadas por 462 empresas e direcionadas para projetos em 141 cidades.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio-executivo do Piseg, delegado Ant\u00f4nio Lapis, o resultado representa o fiel atendimento ao esp\u00edrito do programa. \u201c\u00c9 a pluralidade de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de uma Seguran\u00e7a P\u00fablica aparelhada e eficiente. Isso confere credibilidade ao processo de execu\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos. Em breve, teremos a entrega de mais de uma centena de viaturas e armamentos, trazendo ainda mais concretude para os objetivos e evidenciando o acerto das a\u00e7\u00f5es\u201d, anota Lapis.<\/p>\n

Do mais modesto ao de maior volume, cada repasse varia desde R$14,30 at\u00e9 R$500 mil \u2013 uma prova de que todo valor faz a diferen\u00e7a e de que empresas de qualquer porte podem participar. A organiza\u00e7\u00e3o que acumula o maior total aportado at\u00e9 o momento destinou R$1,4 milh\u00e3o ao Piseg na soma de quatro compensa\u00e7\u00f5es realizadas. O conjunto de todas essas contribui\u00e7\u00f5es resulta nos R$35.239.471,55 arrecadados at\u00e9 momento. Desse montante, R$32.035.883,23 est\u00e3o voltados para compra de novos equipamentos, com 70,79% j\u00e1 executados ou em processo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os R$3.203.588,32 restantes correspondem \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de 10% sobre o valor destinado ao Piseg, recolhida ao Fundo Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica para fomentar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as e jovens. A maior parte desse valor j\u00e1 est\u00e1 programada para implanta\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong> – O Piseg foi criado pela Lei n\u00ba 15.224 de 10 de setembro de 2018, aprovada pela Assembleia, e teve sua primeira regulamenta\u00e7\u00e3o publicada em 4 de dezembro do mesmo ano. Como essa legisla\u00e7\u00e3o inicial carecia de ajustes e n\u00e3o havia consenso em torno do tema no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a proposta corria o risco de ser rejeitada.<\/p>\n

Com o in\u00edcio do atual governo, o vice-governador liderou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que obteve, em abril de 2019, a aprova\u00e7\u00e3o do Confaz para funcionamento do programa at\u00e9 setembro daquele ano. Em 12 de mar\u00e7o deste ano, o colegiado estendeu a permiss\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o do Piseg \u00e9 resultado do aprimoramento na legisla\u00e7\u00e3o, efetivado pelo atual governo em julho de 2020, com a assinatura de dois decretos que atualizaram a regulamenta\u00e7\u00e3o do Piseg e regras de recolhimento de ICMS no Estado. Os ajustes garantiram mecanismos de controle e presta\u00e7\u00e3o de contas dos repasses, al\u00e9m de aperfei\u00e7oarem os fluxos de funcionamento do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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