{"id":110120,"date":"2021-06-29T09:07:29","date_gmt":"2021-06-29T12:07:29","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=110120"},"modified":"2021-06-29T09:07:29","modified_gmt":"2021-06-29T12:07:29","slug":"regularizacao-fundiaria-dez-mil-familias-podem-ser-beneficiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/regularizacao-fundiaria-dez-mil-familias-podem-ser-beneficiadas\/","title":{"rendered":"REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA : Dez mil fam\u00edlias podem ser beneficiadas"},"content":{"rendered":"

Levantamento da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria foi apresentado \u00e0 prefeita Paula Mascarenhas. At\u00e9 2024, Munic\u00edpio pretende regulamentar 48 \u00e1reas<\/em><\/p>\n

A equipe da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SHRF) apresentou, \u00e0 prefeita Paula Mascarenhas, em reuni\u00e3o no Pelotas Parque Tecnol\u00f3gico, nesta segunda-feira , o trabalho realizado pelos servidores e o planejamento para a regularizar 48 \u00e1reas at\u00e9 o fim de 2024 – o que beneficiar\u00e1 10.528 fam\u00edlias.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, representantes do Poder P\u00fablico conheceram as etapas e procedimentos necess\u00e1rios para compor o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, bem como entenderam sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Verdes Ocupadas, o trabalho social desenvolvido pela equipe da Prefeitura e como ocorre o cadastro das fam\u00edlias que, de acordo com levantamento feito pelo Munic\u00edpio, permanecem, em m\u00e9dia, 10 anos no local regulamentado. Mulheres representam 67% do p\u00fablico atendido, enquanto homens somam 33%.<\/p>\n

\u201cEu tenho muito orgulho de ter tornado a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria uma pol\u00edtica p\u00fablica eficiente e que vem transformando a vida das pessoas. Al\u00e9m disso, ela proporciona seguran\u00e7a e dignidade para in\u00fameras fam\u00edlias. N\u00e3o me arrependo, nem um pouco, de ter investido nisso\u201d, ressaltou Paula.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Ubirajara Leal, 30 dessas \u00e1reas, com 7.038 lotes, ser\u00e3o regularizadas pela pr\u00f3pria equipe da Secretaria. As outras 18, com 3.490 lotes, est\u00e3o sob a responsabilidade de empresa contratada com recursos federais do Programa Papel Passado, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico local.<\/p>\n

Vinte \u00e1reas j\u00e1 foram regularizadas<\/strong><\/p>\n

Entre 2017 e 2020, foram 3.303 fam\u00edlias beneficiadas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 20 \u00e1reas, com o trabalho integralmente realizado pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Em 2020, n\u00e3o foram feitas entregas. Algumas a\u00e7\u00f5es que envolveriam contato direto com a popula\u00e7\u00e3o foram mais lentas, devido \u00e0 necessidade de isolamento social imposta pelo novo coronav\u00edrus. Mas, as atividades de planejamento e burocr\u00e1ticas, como os processos envolvendo os registros de im\u00f3veis e os geridos pela pasta de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana, foram mantidas.<\/p>\n

Leal explica que, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, nos pr\u00f3ximos quatro anos, ser\u00e1 feito o cadastramento do Loteamento Sanga Funda, o acompanhamento social p\u00f3s-regulariza\u00e7\u00e3o de cada \u00e1rea com a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de moradia, projetos urban\u00edsticos para as localidades regulamentadas ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de um “Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Sustent\u00e1vel”, e uma proposta de Lei Municipal que se adeque ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana (ReUrb).<\/p>\n

Moradia Digna<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o desenvolvida atrav\u00e9s do Pacto Pelotas Pela Paz, \u2018Moradia Digna\u2019, que ainda est\u00e1 em fase inicial, tamb\u00e9m foi pauta do encontro desta segunda-feira. A a\u00e7\u00e3o faz parte do projeto Cada Jovem Conta, dentro do eixo de Preven\u00e7\u00e3o Social do Pacto, e trabalha com a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia voltada a crian\u00e7as e jovens que se encontram \u00e0 beira do delito e da evas\u00e3o escolar.<\/p>\n

Moradia Digna est\u00e1 em fase de testes no bairro Areal com 12 fam\u00edlias, e foi constitu\u00edda ap\u00f3s envio de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB).<\/p>\n

A prefeita e demais autoridades presentes conversaram sobre a concep\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o Municipal, que se encontra em etapa inicial e ter\u00e1 o objetivo de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0 de baixa renda, o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna.<\/p>\n

Acompanharam o encontro o procurador-geral do Munic\u00edpio, Eduardo Trindade, e o secret\u00e1rio de Transporte e Tr\u00e2nsito, Fl\u00e1vio Al-Alam. Tamb\u00e9m estiveram presentes o presidente da C\u00e2mara, vereador Cristiano Silva (PSDB), bem como os parlamentares Michel Promove (PP), Paulo Coitinho (Cidadania), Marcos Ferreira – Marcola (PTB), C\u00e9sar Brisolara – C\u00e9sinha (PSB) e Carlos J\u00fanior (PSD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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