{"id":110163,"date":"2021-06-30T14:59:52","date_gmt":"2021-06-30T17:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=110163"},"modified":"2021-06-30T14:59:52","modified_gmt":"2021-06-30T17:59:52","slug":"restaurantes-devem-destinar-valor-integral-do-couvert-aos-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/restaurantes-devem-destinar-valor-integral-do-couvert-aos-artistas\/","title":{"rendered":"Restaurantes devem destinar valor integral do couvert aos artistas"},"content":{"rendered":"<p><em>Repasse est\u00e1 previsto em lei municipal e foi tratado em reuni\u00e3o entre a Prefeitura e propriet\u00e1rios de estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>Na tarde desta ter\u00e7a-feira (29), a Prefeitura realizou reuni\u00e3o com representantes do ramo de restaurantes de Pelotas. O encontro foi direcionado aos estabelecimentos que recebem apresenta\u00e7\u00f5es musicais e cobram couvert art\u00edstico de seus clientes, com o intuito de lembr\u00e1-los da exist\u00eancia da Lei Municipal 6.902\/2021, sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas em abril, que estabelece a destina\u00e7\u00e3o do valor integral ao artista. A conversa, que ocorreu de maneira virtual, foi mediada pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana, Fl\u00e1vio Ferreira.<\/p>\n<p>A norma surgiu devido ao agravamento da pandemia do coronav\u00edrus e, consequentemente, dos efeitos econ\u00f4micos impostos \u00e0 classe art\u00edstica. Sabendo disso, os estabelecimentos comerciais que efetuam a cobran\u00e7a de valores correspondentes ao couvert, bem como qualquer outra rubrica com mesmo fim, devem repassar o valor integral arrecadado a quem realizou a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O local deve, ainda, disponibilizar ao artista o controle de clientes que efetuaram o pagamento do valor, a fim de que todo o processo seja transparente. Um documento foi redigido pelo secret\u00e1rio, a pedido da prefeita, para refor\u00e7ar que a Lei seja respeitada. Durante o encontro, Ferreira frisou que conta com a colabora\u00e7\u00e3o de todos para que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida na cidade.<\/p>\n<p>\u201cPe\u00e7o para que fiquem atentos e espalhem esse comunicado, para incentivar todos a cumprirem a Lei. Tamb\u00e9m quero parabeniz\u00e1-los pela responsabilidade que voc\u00eas t\u00eam durante a pandemia, seguindo protocolos. Isso nos ajuda no controle da situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Os representantes do setor expuseram suas opini\u00f5es sobre o assunto e reiteraram seu compromisso com a Prefeitura. O secret\u00e1rio destacou que o Poder P\u00fablico est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da classe, com o intuito de minimizar os impactos sofridos durante a pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Repasse est\u00e1 previsto em lei municipal e foi tratado em reuni\u00e3o entre a Prefeitura e propriet\u00e1rios de estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o Na tarde desta ter\u00e7a-feira (29), a Prefeitura realizou reuni\u00e3o com<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":110164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110163"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110163"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110163\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110165,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110163\/revisions\/110165"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110163"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110163"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110163"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}