{"id":110166,"date":"2021-06-30T22:02:34","date_gmt":"2021-07-01T01:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=110166"},"modified":"2021-06-30T22:02:34","modified_gmt":"2021-07-01T01:02:34","slug":"investigacao-dos-exames-pre-cancer-de-pelotas-e-arquivada-pelo-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/investigacao-dos-exames-pre-cancer-de-pelotas-e-arquivada-pelo-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00e3o dos exames pr\u00e9-c\u00e2ncer de Pelotas \u00e9 arquivada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Das 17 mil l\u00e2minas recolhidas, o IGP\/RS reanalisou apenas 420. Nenhuma das amostras, foi do ano de 2014, principal alvo das den\u00fancias dos profissionais da Sa\u00fade de Pelotas.<\/em><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justi\u00e7a Rosely de Azevedo Lopes, da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Pelotas, arquivou por aus\u00eancia de justa causa o inqu\u00e9rito instaurado em 2018 a partir de den\u00fancia de fraude nos laudos de exames citopatol\u00f3gicos realizados no Munic\u00edpio de Pelotas pelo Laborat\u00f3rio SEG \u2013 Servi\u00e7o Especializado de Ginecologia. O Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 00825.00004\/2018 tamb\u00e9m buscava investigar a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pelotas quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades do laborat\u00f3rio conveniado. Ap\u00f3s ampla averigua\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, as provas apuradas evidenciaram que a suposta fraude nos exames n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a instaura\u00e7\u00e3o do expediente ocorreu devido \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o na imprensa a partir da den\u00fancia de fraude nos laudos dos exames. De acordo com a ocorr\u00eancia, a cada 500 amostras coletadas apenas cinco eram efetivamente analisadas, enquanto \u00e0s demais eram acostados laudos-padr\u00e3o que atestavam normalidade.<\/p>\n

A pedido do MP, o Instituto-Geral de Per\u00edcias do Estado realizou a verifica\u00e7\u00e3o das l\u00e2minas arrecadadas no Laborat\u00f3rio SEG no per\u00edodo correspondente a janeiro de 2017 a junho de 2018. Foram revisadas, na per\u00edcia inicial, 196 l\u00e2minas oriundas do Posto de Sa\u00fade Bom Jesus, de onde partiu a den\u00fancia, sendo evidenciado que todas as taxas de discord\u00e2ncia encontradas estavam entre os limites aceit\u00e1veis pela literatura. Al\u00e9m disso, os problemas encontrados nesta per\u00edcia foram referentes \u00e0 coleta das amostras, fase em que n\u00e3o havia interven\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio SEG.<\/p>\n

O IGP-RS analisou posteriormente o segundo lote de exames citopatol\u00f3gicos da mesma UBS, contendo 124 l\u00e2minas, referentes aos meses de junho a dezembro de 2017. O terceiro e \u00faltimo lote de exames periciados pelo IGP referentes a outras UBS da cidade foram realizados a t\u00edtulo de contraprova, totalizando 100 l\u00e2minas, de cinco postos de sa\u00fade diferentes.<\/p>\n

Na conclus\u00e3o do IGP ap\u00f3s a per\u00edcia dos tr\u00eas lotes, analisou-se que, dos 420 casos analisados, apenas cinco foram discordantes em rela\u00e7\u00e3o ao resultado benigno x maligno e que essas diverg\u00eancias n\u00e3o apontaram casos notadamente malignos que n\u00e3o teriam sido diagnosticados. A taxa de discord\u00e2ncia obtida foi de 1,19%, considerada plenamente aceit\u00e1vel segundo o Manual de Gest\u00e3o da Qualidade para Laborat\u00f3rio de Citopatologia, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, elaborado pelo Instituto Nacional do C\u00e2ncer Jos\u00e9 de Alencar Gomes da Silva (Inca), que limita a 10%.<\/p>\n

Al\u00e9m da revis\u00e3o efetivada pelo IGP, o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre realizou per\u00edcia em algumas l\u00e2minas apreendidas e destacou que, dos 156 conjuntos de l\u00e2mina e requisi\u00e7\u00e3o analisados, 154 exames foram considerados negativos, em concord\u00e2ncia com os laudos do Laborat\u00f3rio SEG.
\nOs peritos destacaram que n\u00e3o foram identificados ind\u00edcios que apontem para uma fraude, do tipo an\u00e1lise por amostragem parcial, visto que, nos casos em que foi poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia, os resultados n\u00e3o foram significativamente discordantes. A imper\u00edcia grave tamb\u00e9m foi descartada devido \u00e0 aus\u00eancia de indicativos de exames falsos negativos ou falsos positivos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de acordo com a conclus\u00e3o da Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), realizada a fim de apurar a regularidade dos servi\u00e7os contratualizados entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o Laborat\u00f3rio SEG, n\u00e3o foram encontradas evidenciadas situa\u00e7\u00f5es que pudessem confirmar o teor das den\u00fancias feitas sobre fraudes em exames de colo de \u00fatero realizados no Munic\u00edpio de Pelotas.<\/p>\n

Desta forma, depois de realizadas averigua\u00e7\u00f5es por tr\u00eas entidades diferentes, entendeu-se que a suposta fraude nos exames de colo de \u00fatero n\u00e3o ocorreu, considerando-se assim, inver\u00eddica a den\u00fancia inicial de que as amostras coletadas das pacientes da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Pelotas estavam sendo analisadas por amostragem.<\/p>\n

Ainda, no que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de exames citopatol\u00f3gicos pelo Munic\u00edpio de Pelotas, n\u00e3o se detectou conduta omissiva importante, visto que o funcionamento do Laborat\u00f3rio SEG estava regular. Mesmo assim, ap\u00f3s o conhecimento dos fatos da den\u00fancia, foi instaurada sindic\u00e2ncia pelo Munic\u00edpio, houve suspens\u00e3o dos servi\u00e7os pelo laborat\u00f3rio, contrata\u00e7\u00e3o emergencial e posterior contrata\u00e7\u00e3o de novo laborat\u00f3rio ap\u00f3s credenciamento p\u00fablico. Deste modo, conclui-se que a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio se deu de forma precedente e posteriormente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

Por fim, a promotora de Justi\u00e7a reitera o respeito \u00e0s mulheres que tiveram seus nomes divulgados publicamente, tr\u00eas das quais se tem conhecimento de que foram a \u00f3bito e lamenta-se profundamente o ocorrido. Todavia, salienta que a imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidades n\u00e3o pode ser feita de forma leviana. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como, em virtude desses m\u00faltiplos fatores a serem averiguados nos casos concretos, atribuir-se pronta responsabiliza\u00e7\u00e3o, seja do laborat\u00f3rio investigado ou do Munic\u00edpio gestor da rede p\u00fablica de sa\u00fade, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dessas pacientes que realizaram exames de colo de \u00fatero e obtiveram resultados falsos negativos\u201d, reafirma a promotora Rosely de Azevedo Lopes, respons\u00e1vel pela instaura\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito Civil.<\/p>\n

RELEMBRE<\/h3>\n

A den\u00fancia das irregularidades nos exames pr\u00e9-c\u00e2ncer foi publicada no Di\u00e1rio da Manh\u00e3 de 12 de julho de 2018. Nela, servidores p\u00fablicos apontavam desconfian\u00e7a nos resultados, tendo encaminhado \u00e0s autoridades memorando, estudos e teses universit\u00e1rias sobre as diverg\u00eancias nos resultados dos exames laboratoriais com as consultas m\u00e9dicas.<\/p>\n

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) emitiu nota onde repudiava toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o que tenha o objetivo de desqualificar a Enfermagem no caso da suspeita de fraude em exames pr\u00e9-c\u00e2ncer em Pelotas, feitas pela promotora de Justi\u00e7a Rosely de Azevedo Lopes. Em dado momento numa coletiva \u00e0 imprensa em fevereiro de 2019, a promotora deu a entender que coletas feitas erroneamente por enfermeiras(os) podem ter influenciado no resultado dos exames.<\/p>\n

Para o Coren-RS, a fala da promotora configura um desrespeito ao trabalho da Enfermagem. Vale lembrar que foram justamente as(os) profissionais de Enfermagem que tiveram a coragem de trazer \u00e0 tona a suspeita de fraude nos exames pr\u00e9-c\u00e2ncer em Pelotas. Todas as l\u00e2minas recolhidas nos Postos de Sa\u00fade foram analisadas no laborat\u00f3rio SEG, portanto, foram consideradas aptas, contrariando a tese da promotoria.<\/p>\n

17 MIL L\u00c1MINAS RECOLHIDAS E APENAS 420 REANALISADAS<\/h4>\n

Das 17 mil l\u00e2minas recolhidas, o IGP\/RS reanalisou apenas 420. Nenhuma das amostras, foi do ano de 2014, principal alvo das den\u00fancias dos profissionais da Sa\u00fade de Pelotas. As l\u00e2minas, quando bem conservadas, duram 5 anos, segundo informou o m\u00e9dico bioqu\u00edmico Maur\u00edcio Guimar\u00e3es, portanto estariam no limite da validade para uma rean\u00e1lise, algumas delas possivelmente at\u00e9 vencidas quando recolhidas em 2018.<\/p>\n

Passados sete anos da coleta das amostras, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel us\u00e1-las como prova.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Das 17 mil l\u00e2minas recolhidas, o IGP\/RS reanalisou apenas 420. Nenhuma das amostras, foi do ano de 2014, principal alvo das den\u00fancias dos profissionais da Sa\u00fade de Pelotas. O Minist\u00e9rio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":84821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,150],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110167,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110166\/revisions\/110167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}