O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (29) uma nova plataforma para o recadastramento de pescadores profissionais. O Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos pescadores que est\u00e3o exercendo a atividade somente com um protocolo de autoriza\u00e7\u00e3o ou com o registro irregular. Os detalhes do novo sistema foram apresentados durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“Esse projeto se tornou estrat\u00e9gico no Minist\u00e9rio da Agricultura, para que pud\u00e9ssemos regularizar a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, que h\u00e1 muito v\u00eam pleiteando essa a\u00e7\u00e3o, para que possam atuar na atividade de forma segura”, afirmou a ministra Tereza Cristina. A \u00faltima vez que o governo federal atualizou o cadastro de pescadores profissionais foi em 2013.<\/p>\n
De acordo com dados da Secret\u00e1ria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Minist\u00e9rio da Agricultura, existe mais de um milh\u00e3o de profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP). Todos eles estar\u00e3o aptos a fazer o recadastramento.<\/p>\n
O recadastramento ser\u00e1 poss\u00edvel tanto para pescadores com licen\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o deferida quanto para aqueles com o registro suspenso ou cancelado. J\u00e1 os pescadores que trabalham somente com o protocolo de requerimento de licen\u00e7a inicial poder\u00e3o solicitar sua inscri\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigat\u00f3rios, para obter sua licen\u00e7a.<\/p>\n
Todo o procedimento poder\u00e1 ser realizado gratuitamente a partir de qualquer dispositivo conectado \u00e0 internet. Segundo a pasta, o novo sistema, que est\u00e1 hospedado no dom\u00ednio gov.br, \u00e9 mais seguro, \u00e1gil e est\u00e1 integrado \u00e0s bases dados da Receita Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), entre outros \u00f3rg\u00e3os. Entre as vantagens da nova plataforma est\u00e1 a possibilidade de impress\u00e3o do registro de pescador no mesmo padr\u00e3o em todo o pa\u00eds, que poder\u00e1 ser verificada em fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina.<\/p>\n
“Vai ter um QR Code, onde todas as autoridades do Brasil, num simples clicar da sua c\u00e2mera, vai trazer o cadastro, se ele \u00e9 verdadeiro, se ele est\u00e1 deferido e em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es”, explicou o secret\u00e1rio de aquicultura e pesca, Jorge Seif Jr.<\/p>\n
O processo de recadastramento e cadastramento ter\u00e1 quatro etapas. Na primeira fase, que vai de 7 de julho a 31 de agosto desse ano, apenas pescadores do estado de Pernambuco poder\u00e3o fazer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no novo sistema. Na segunda etapa, que vai de 1\u00ba de outubro de 2021 a 31 de setembro de 2022, todos os pescadores com a RGP (carteirinha de pesca) em situa\u00e7\u00e3o deferida poder\u00e3o fazer o recadastro.<\/p>\n
Na etapa seguinte, com in\u00edcio em 1\u00ba de outubro deste ano, ser\u00e1 aberta a possibilidade de registro inicial a pessoas f\u00edsicas interessadas e pescadores com licen\u00e7a suspensa ou cancelada e que n\u00e3o tenham protocolo de recurso administrativo. Por fim, a quarta etapa contemplar\u00e1 pescadores com registro suspenso ou cancelado, mas que tenham o n\u00famero de protocolo de recurso administrativo. O per\u00edodo de regulariza\u00e7\u00e3o vai de 1\u00ba de novembro deste ano a 31 de setembro do ano que vem.<\/p>\n
Em seu pronunciamento durante o an\u00fancio do novo sistema, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a iniciativa vai ajudar no combate a fraudes no cadastro de pescadores.”[Com] essa proposta de hoje, cada vez mais, n\u00f3s [estamos] combatendo o desvio de recurso p\u00fablico. Ganha o Brasil, sobra recurso para a gente destinar a quem realmente precisa”.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m ressaltou o setor da pesca no pa\u00eds, que tem mostrado crescimento mesmo em meio \u00e0 crise causada pela pandemia. “A pesca \u00e9 uma realidade. O ano passado, apesar da pandemia, cresceu 5%. E a tend\u00eancia \u00e9 continuar crescendo pelo menos isso ano a ano”.<\/p>\n
Em outra medida anunciada nesta ter\u00e7a, o presidente assinou um decreto que institui a Rede Pesca Brasil, que ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gest\u00e3o para o uso sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/p>\n
De acordo com o texto, a Rede Pesca Brasil ser\u00e1 coordenada pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e ter\u00e1 como estrutura um banco t\u00e9cnico-cient\u00edfico e dez comit\u00eas permanentes de gest\u00e3o da pesca e do uso sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/p>\n
O banco t\u00e9cnico-cient\u00edfico ser\u00e1 integrado por pesquisadores, t\u00e9cnicos e profissionais de not\u00f3rio saber com atua\u00e7\u00e3o comprovada em pesquisa, gest\u00e3o dos recursos pesqueiros ou \u00e1reas relacionadas \u00e0 atividade pesqueira. J\u00e1 os comit\u00eas ter\u00e3o papel de subsidiar a Secretaria de Aquicultura e Pesca na ado\u00e7\u00e3o de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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