{"id":110205,"date":"2021-07-01T09:08:43","date_gmt":"2021-07-01T12:08:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=110205"},"modified":"2021-07-01T09:08:43","modified_gmt":"2021-07-01T12:08:43","slug":"governador-sanciona-decreto-de-auxilio-emergencial-a-profissionais-da-cultura-e-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governador-sanciona-decreto-de-auxilio-emergencial-a-profissionais-da-cultura-e-do-esporte\/","title":{"rendered":"Governador sanciona decreto de aux\u00edlio emergencial a profissionais da cultura e do esporte"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (30\/6), o decreto que cria o aux\u00edlio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pr\u00f3-Esporte), do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC) e de conv\u00eanios com prefeituras. O evento foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado.<\/p>\n

\u201cAo longo desse per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 pandemia, muitas restri\u00e7\u00f5es se fizeram necess\u00e1rias, restri\u00e7\u00f5es que o governo n\u00e3o tem nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o em fazer. Tudo o que queremos \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e feliz, e cultura e esporte s\u00e3o determinantes para isso. Por sua pr\u00f3pria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomera\u00e7\u00e3o e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia. O governo do Estado se coloca ao lado da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente poss\u00edvel liberar todas as atividades e deixar a popula\u00e7\u00e3o sem medo de circular, conforme avan\u00e7a a vacina\u00e7\u00e3o \u2013 e o Rio Grande do Sul est\u00e1 \u00e0 frente nesse processo\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m agradeceu aos deputados da Assembleia Legislativa, que auxiliaram o Estado a aprovar reformas e altera\u00e7\u00f5es nas leis de incentivo fiscal. Al\u00e9m disso, cumprimentou as empresas envolvidas no aux\u00edlio emergencial \u00e0 cultura. \u201cNossas leis de incentivo s\u00e3o ren\u00fancia fiscal, mas dependem de a\u00e7\u00e3o proativa das empresas para participarem, fazendo doa\u00e7\u00f5es e entendendo a relev\u00e2ncia dos projetos dos quais estamos tratando\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cFizemos, em um primeiro momento, um programa de aux\u00edlio emergencial para empresas na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento e eventos, al\u00e9m de mulheres chefes de fam\u00edlia. Agora, apresentamos uma frente de trabalho na cultura e no esporte, que ter\u00e1 coparticipa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. S\u00e3o R$ 16 milh\u00f5es que est\u00e3o sendo viabilizados entre a\u00e7\u00f5es de cultura e esporte e que ter\u00e3o munic\u00edpios como parceiros importantes. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que os munic\u00edpios estejam mobilizados no processo para cumprirmos com o prop\u00f3sito de chegarmos \u00e0s pessoas que precisam desse aux\u00edlio\u201d, enfatizou Leite.<\/p>\n

Cerca de 7,7 mil profissionais do esporte ser\u00e3o beneficiados com um aux\u00edlio de R$ 800, sendo que R$ 600, o equivalente a 75% do valor, resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200, das prefeituras. O pagamento do benef\u00edcio ocorrer\u00e1 em parcela \u00fanica. O valor dispon\u00edvel para os profissionais do esporte \u00e9 de cerca de R$ 6,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

As prefeituras que tiverem interesse na parceria dever\u00e3o se cadastrar no site\u00a0esporte.rs.gov.br\/auxilio-emergencial<\/a>\u00a0(estar\u00e1 dispon\u00edvel depois da publica\u00e7\u00e3o do decreto e do edital no Di\u00e1rio Oficial), fazer o pr\u00e9-cadastro, preencher a documenta\u00e7\u00e3o e cumprir os crit\u00e9rios do Cadastro de Habilita\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio do Estado. Os profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica podem procurar a prefeitura da cidade para se inscrever no aux\u00edlio emergencial. Caber\u00e1 ao munic\u00edpio verificar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e conferir se o profissional est\u00e1 ativo junto ao conselho de classe.<\/p>\n

Para aderir ao benef\u00edcio, os inscritos dever\u00e3o comprovar ser profissional ativo no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do RS, apresentar comprovante de endere\u00e7o e documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, n\u00e3o estar recebendo outro aux\u00edlio estadual, n\u00e3o estar recebendo aposentadoria ou pens\u00e3o, n\u00e3o ter v\u00ednculo empregat\u00edcio ativo, residir em munic\u00edpio conveniado e ter conta no Banrisul. Em contrapartida, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o prestar servi\u00e7o comunit\u00e1rio ligado ao esporte no munic\u00edpio conveniado, totalizando carga hor\u00e1ria de at\u00e9 20 horas.<\/p>\n

\u201cO fato de haver uma contrapartida tamb\u00e9m ajuda a elevar a autoestima, uma vez que eles trabalhar\u00e3o para receber o benef\u00edcio. Sabemos que h\u00e1 muito a ser feito para que o Esporte retorne \u00e0 normalidade. Por isso, seguiremos atuando na ado\u00e7\u00e3o de iniciativas que ajudem a dar novo impulso ao setor, ao mesmo tempo em que trabalhamos em medidas de longo prazo a fim de que, em um futuro pr\u00f3ximo, o esporte ga\u00facho alcance o patamar que merece, com o talento e a dedica\u00e7\u00e3o de seus profissionais\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.<\/p>\n

\"\"

S\u00e3o cerca de R$ 16 milh\u00f5es, com coparticipa\u00e7\u00e3o de empresas e munic\u00edpios<\/p><\/div>\n

Para os profissionais da cultura, ser\u00e1 lan\u00e7ado, a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, um edital para a abertura de inscri\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e habilita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande poder participar dessa assinatura do decreto que viabilizar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de um edital in\u00e9dito, com coinvestimento de munic\u00edpios e recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura, que conta com a parceria de empresas. Al\u00e9m do valor de R$ 800,00 que ser\u00e1 viabilizado para o aux\u00edlio emergencial dos trabalhadores da cultura, que seguem com imensa dificuldade de desenvolverem suas atividades, vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis m\u00f3dulos de capacita\u00e7\u00e3o, e as pessoas poder\u00e3o escolher de qual m\u00f3dulo preferem participar. Isso \u00e9 para que, ao final deste per\u00edodo, essas pessoas tenham tamb\u00e9m a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada\u201d, detalhou a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Ara\u00fajo.<\/p>\n

O valor total dispon\u00edvel para a chamada p\u00fablica \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es, provenientes do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milh\u00f5es s\u00e3o oriundos da capta\u00e7\u00e3o realizada por meio da Chamada P\u00fablica Sedac 6\/2020, que contou com o aporte das empresas RGE\/Instituto CPFL Energia, Natura Cosm\u00e9ticos e Fras-le\/Empresas Randon.<\/p>\n

Aux\u00edlio emergencial ga\u00facho<\/strong><\/p>\n

Em abril, o governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 65\/2021, que criou o aux\u00edlio emergencial ga\u00facho. Al\u00e9m de trabalhadores e empresas dos setores de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento e de mulheres chefes de fam\u00edlia, uma emenda aprovada na Assembleia Legislativa acrescentou profissionais de atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, foram repassados at\u00e9 R$ 107 milh\u00f5es na forma de subs\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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