Assinatura do contrato de venda foi realizada nesta quinta-feira (8) no Pal\u00e1cio Piratini<\/p>\n
A Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial Energia. Na manh\u00e3 desta quinta-feira (8\/7), o governador Eduardo Leite assinou o contrato de venda, encerrando o primeiro processo de privatiza\u00e7\u00e3o da sua gest\u00e3o.<\/p>\n
A CEEE-D atende 1,6 milh\u00e3o de clientes em 72 munic\u00edpios da Grande Porto Alegre e das regi\u00f5es Sul, Campanha e Litoral. No Brasil, o Grupo Equatorial, considerando as novas concession\u00e1rias adquiridas em 2021 no Rio Grande do Sul e no Amap\u00e1, passa a atender 13% do total de consumidores brasileiros e responder por 7% do mercado de distribui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
O controle acion\u00e1rio da CEEE-D, de titularidade da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica Participa\u00e7\u00f5es (CEEE-Par), foi leiloado em lote \u00fanico pelo lance de R$ 100 mil, mas o grupo assumir\u00e1 o passivo da companhia.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/grupo-equatorial-eduardo-200x300.jpg\")
\u201cObrigado ao Grupo Equatorial por acreditar mais do que na CEEE, no Rio Grande do Sul. Comprar uma empresa de energia que opera sob regime de concess\u00e3o \u00e9 um casamento, uma rela\u00e7\u00e3o duradoura com o Estado, e significa que voc\u00eas acreditam na nossa economia, naquilo que n\u00f3s produzimos e na capacidade de gerar riqueza desse Estado\u201d, disse o governador Eduardo Leite.<\/p>\n
\u201cO primeiro foco do governo na privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o de viabilizar para a popula\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o melhor, e isso \u00e9 o que est\u00e1 acima de qualquer outro motivo. A energia \u00e9 essencial para a vida dos consumidores dom\u00e9sticos e para a produ\u00e7\u00e3o industrial. Todos precisam de seguran\u00e7a e confiabilidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Em segundo lugar, a privatiza\u00e7\u00e3o representa a resolu\u00e7\u00e3o de um problema para o Estado a partir do passivo que se constitu\u00eda pela impossibilidade de a companhia pagar os impostos, portanto, de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas a partir dos impostos recolhidos. Por isso, esse dia \u00e9 hist\u00f3rico, \u00e9 apenas a primeira parte da companhia e, tenho certeza, todos sairemos ganhando\u201d, completou Leite.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios que surgem com a venda da empresa est\u00e3o maiores investimentos na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o que acarretar\u00e1 em melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e a retomada no recebimento do ICMS pelo Estado. A expectativa \u00e9 de que R$ 1,3 bilh\u00e3o em ICMS por ano voltem a ser pagos em dia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um orgulho estarmos aqui no Rio Grande do Sul. Estamos muito felizes por iniciar aqui justamente operando uma empresa da grandiosidade da CEEE. \u00c9 um ativo muito importante, que vai fazer muito bem ao nosso portf\u00f3lio. E o que a Equatorial traz ao Rio Grande do Sul? Nosso compromisso \u00e9 trabalhar duro, o que \u00e9 uma caracter\u00edstica nossa, e juntarmos for\u00e7as para construir esse trabalho e trazermos investimentos necess\u00e1rios. Vamos ouvir a sociedade e direcionar nossos investimentos de acordo com o planejamento estrat\u00e9gico do Estado, porque queremos ajudar no crescimento do Rio Grande do Sul\u201d, afirmou o presidente do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda.<\/p>\n
Os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram e continuar\u00e3o sendo beneficiados com a privatiza\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira (6\/7), o Tesouro do Estado transferiu \u00e0s 497 prefeituras ga\u00fachas R$ 515 milh\u00f5es referentes \u00e0 parte do passivo tribut\u00e1rio de ICMS da CEEE-D. A divis\u00e3o do recurso teve como base as regras aplic\u00e1veis a qualquer quita\u00e7\u00e3o de ICMS.\u00a0Somando-se os R$ 289 milh\u00f5es referentes \u00e0 parcela destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), as prefeituras receberam um montante de R$ 804 milh\u00f5es.\u00a0Al\u00e9m disso, com o controle assumido pelo Equatorial, os repasses mensais de parte do imposto \u2013 um direito dos munic\u00edpios \u2013 voltar\u00e3o a ocorrer.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana, avaliou que o momento \u00e9 hist\u00f3rico para o Estado e destacou a melhoria que os ga\u00fachos ter\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em uma \u00e1rea essencial. \u201cEstamos qualificando um dos principais servi\u00e7os que deve ser prestado \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, sem o qual hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel viver. Os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o enormes e j\u00e1 come\u00e7amos a ver, com o restabelecimento do pagamento dos tributos, e muitos outros vir\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da CEEE-D, Marco Soligo, destacou a import\u00e2ncia para o Estado e todo o setor el\u00e9trico brasileiro de tamb\u00e9m desestatizar os demais bra\u00e7os da companhia. A Transmissora (CEEE-T) deve ir a leil\u00e3o na pr\u00f3xima semana e, depois, a Geradora (CEEE-G).<\/p>\n
\u201cO dia de hoje \u00e9 extraordin\u00e1rio e desejo sucesso ao Grupo Equatorial, que come\u00e7a esse trabalho hoje no Rio Grande do Sul. Mas o nosso trabalho ainda n\u00e3o terminou. Temos de vender uma Transmissora e uma Geradora. Garanto que n\u00f3s continuaremos trabalhando pelo setor el\u00e9trico brasileiro, pelo Rio Grande do Sul e pelo Brasil\u201d, pontuou Soligo.<\/p>\n
Processo hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia se iniciou em janeiro de 2019, com a elabora\u00e7\u00e3o das propostas legislativas necess\u00e1rias. No mesmo ano, em maio, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a venda da empresa e, em julho, autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs deputados certamente tiveram grande m\u00e9rito, a quem quero homenagear, porque tiveram coragem de enfrentar essas lutas pol\u00edticas, em especial essas que tangem interesses privados, corporativos e ideol\u00f3gicos, pelo bem do Rio Grande do Sul. Hoje estamos num dia hist\u00f3rico, porque estamos passando o controle da companhia para um grupo privado e, para o indiv\u00edduo, pouco importa se o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 feito pelo setor privado ou pelo poder p\u00fablico, o que importa \u00e9 que o servi\u00e7o p\u00fablico tem de ser prestado de maneira a contentar as demandas da sociedade\u201d, destacou o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza.<\/p>\n Para dar seguimento \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o, o governo do Estado firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e da modelagem do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o. O processo levou cerca de 15 meses e foi supervisionado por equipes do governo do Rio Grande do Sul, com participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos das secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) e da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assinatura do contrato de venda foi realizada nesta quinta-feira (8) no Pal\u00e1cio Piratini A Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) passou oficialmente a ser administrada pelo Grupo Equatorial<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":110417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110418,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110415\/revisions\/110418"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}