{"id":110667,"date":"2021-07-19T09:17:23","date_gmt":"2021-07-19T12:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=110667"},"modified":"2021-07-19T09:17:23","modified_gmt":"2021-07-19T12:17:23","slug":"lei-da-multa-pelo-nao-uso-de-mascara-completa-um-ano-em-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lei-da-multa-pelo-nao-uso-de-mascara-completa-um-ano-em-pelotas\/","title":{"rendered":"Lei da multa pelo n\u00e3o uso de m\u00e1scara completa um ano em Pelotas"},"content":{"rendered":"

Desde julho de 2020, foram 4.231 penalidades aplicadas tendo como base a norma 6.819\/2020. Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, a Prefeitura promove a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas, com o intuito de fortalecer a luta contra a pandemia do coronav\u00edrus<\/span><\/p>\n

<\/b>Em julho de 2020, a Lei Municipal 6.819\/2020 entrou em vigor. Naquele m\u00eas, passou a ser autorizada a aplica\u00e7\u00e3o de multa, por parte da Guarda Municipal (GM), aos indiv\u00edduos que n\u00e3o utilizam m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial em espa\u00e7os coletivos. A a\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 obrigat\u00f3ria desde abril do mesmo ano, quando a prefeita Paula Mascarenhas assinou o Decreto 6.267\/2020. Essas ferramentas fizeram com que, at\u00e9 junho de 2021, Pelotas fosse a \u00fanica cidade do Estado com uma legisla\u00e7\u00e3o para o assunto que conseguiu, realmente, cobrar penalidade das pessoas que n\u00e3o contribu\u00edssem para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta sexta-feira (16), um ano depois, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), foram aplicadas 4.231 multas em pessoas que estavam sem m\u00e1scaras e\/ou participavam de aglomera\u00e7\u00f5es – j\u00e1 que a Lei 6.819\/2020 tamb\u00e9m permite a autua\u00e7\u00e3o em caso de aglomera\u00e7\u00e3o. Esses dois fatores, somados, representam outros tipos de infra\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 penalidade. At\u00e9 30 de junho deste ano, cerca de R$ 71,8 mil j\u00e1 foram arrecadados em multas, segundo informa\u00e7\u00f5es da pasta da Fazenda.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar, tamb\u00e9m, que 61 estabelecimentos comerciais j\u00e1 foram multados por permitirem o acesso ou a perman\u00eancia de pessoas sem m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o no local. Por\u00e9m, nenhum foi interditado, tendo a lei como base. Os profissionais respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o promovem a\u00e7\u00f5es educativas e de orienta\u00e7\u00e3o das empresas para estimular o uso da prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/span><\/p>\n

Quase que diariamente, agentes da Prefeitura e das for\u00e7as de seguran\u00e7a foram \u00e0s ruas para fiscalizar o cumprimento das medidas impostas pelas normas e legisla\u00e7\u00f5es municipais, bem como inspecionar os protocolos sanit\u00e1rios, principalmente o uso de m\u00e1scaras. Efetivos da Guarda Municipal, Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil, agentes de Tr\u00e2nsito, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e fiscais da Secretaria de Gest\u00e3o e Mobilidade Urbana, que integram as Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Pacto Pelotas pela Paz, realizam a\u00e7\u00f5es semanalmente, patrulhando locais espec\u00edficos da cidade e atendendo den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"O chefe operacional da GM, Sandro Beloto, destacou que houveram dias que foram distribu\u00eddas mais de 15 mil m\u00e1scaras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em opera\u00e7\u00f5es que ocorreram em tr\u00eas turnos. H\u00e1 o empenho total em reduzir o cont\u00e1gio, e o foco \u00e9 propagar a import\u00e2ncia do uso do equipamento de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cAcredito que se perdeu muito neste per\u00edodo. Perdemos amigos, parentes, colegas e entes queridos nesta guerra silenciosa que ainda estamos combatendo com todos os esfor\u00e7os\u201d, justificou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio interino de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Apodi Dourado, \u00e9 preciso considerar que a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 o que mais importa. Por isso, o foco das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 orientar as pessoas nas ruas antes de aplicar a multa. Ele lamenta que, mesmo ap\u00f3s mais um ano, ainda haja boa parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o respeita a pandemia e, consequentemente, a vida.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cInsistem em colocar em risco a sa\u00fade de um n\u00famero muito maior de pessoas. A lei deve ser cumprida, justamente porque precisamos cuidar uns dos outros e respeitar a vida de todos\u201d, afirmou Dourado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

M\u00e1scara continua sendo item essencial\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Munic\u00edpio, ent\u00e3o, se mostra unido para combater o v\u00edrus. Exemplo disso, tamb\u00e9m, \u00e9 a campanha, em parceria com a Unimed Pelotas e a Empresa Concession\u00e1ria de Rodovias do Sul (Ecosul), lan\u00e7ada no in\u00edcio deste m\u00eas, que visa mostrar aos pelotenses que a m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial ainda \u00e9 um item essencial, o qual deve ser utilizado em todos os momentos. Isso porque, mesmo com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, \u00e9 preciso seguir as normas e os protocolos, a fim de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e, dessa forma, proteger a todos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, \u00e9 um autocuidado que todos precisam ter. O uso da m\u00e1scara faz parte dessa preven\u00e7\u00e3o. Assim, ao utilizar a ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, significa que estamos cuidando de n\u00f3s mesmos e do pr\u00f3ximo. \u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o de respeito por si e pelo outro\u201d, lembrou a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Roberta Paganini.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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