{"id":111317,"date":"2021-08-11T08:51:45","date_gmt":"2021-08-11T11:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=111317"},"modified":"2021-08-11T08:51:45","modified_gmt":"2021-08-11T11:51:45","slug":"sancionado-projeto-que-suspende-a-validade-de-concursos-publicos-durante-estado-de-calamidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sancionado-projeto-que-suspende-a-validade-de-concursos-publicos-durante-estado-de-calamidade\/","title":{"rendered":"Sancionado projeto que suspende a validade de concursos p\u00fablicos durante estado de calamidade"},"content":{"rendered":"

Aprovado h\u00e1 cerca de um m\u00eas por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar (PLC) 165\/2021, que suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos durante o per\u00edodo do estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, provocado pela pandemia do coronav\u00edrus, foi sancionado nesta ter\u00e7a-feira (10\/8) pelo governador Eduardo Leite.<\/p>\n

A medida foi uma iniciativa dos deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi e Neri o Carteiro, que ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o com o l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes, se transformou em uma proposta do Poder Executivo.<\/p>\n

\u201cOs impactos da pandemia v\u00e3o muito al\u00e9m da sa\u00fade das pessoas, com risco \u00e0 vida. Entre os impactos diretos, exigiu contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, como para limpeza das escolas, e compras de equipamentos para aulas remotas, assim como teve impacto econ\u00f4mico pelas medidas de distanciamento em muitos setores, o que no levou a criar o aux\u00edlio emergencial ga\u00facho. Al\u00e9m disso, afetou a capacidade de planejamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, seja por aumento de demanda em algumas \u00e1reas e de queda em outras, seja no chamamento de concursados ou na realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos. Por isso, tomar medidas para estes tantos impactos exigiu muito di\u00e1logo, especialmente com os nossos deputados estaduais, para que fosse poss\u00edvel ter uma vis\u00e3o sobre o todo e adotarmos a melhor solu\u00e7\u00e3o para todo o Estado\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Conforme a agora lei complementar, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos estaduais entre 19 de mar\u00e7o e 31 de dezembro de 2020. Elaborada pela equipe de governo juntamente com a Assembleia Legislativa, a medida vale para todos os concursos homologados pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Estado at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo 11.220, de 19 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

\u201cA Secretaria de Planejamento, que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de pessoas no governo, v\u00ea como muito positiva essa prorroga\u00e7\u00e3o de validade dos concursos, porque permite que a gente evite ter qualquer tipo de solu\u00e7\u00e3o de continuidade se chegar o momento de possibilidade de chamamentos de pessoas para atuar no servi\u00e7o p\u00fablico. Ent\u00e3o, isso nos d\u00e1 um pulm\u00e3o para n\u00e3o ter que come\u00e7ar um concurso do zero, o que leva muito mais tempo, por isso, nos permite ter esse pulm\u00e3o caso venha a ser necess\u00e1rio e o espa\u00e7o fiscal do e\u00a0Estado permita que se fa\u00e7a o chamamento\u201d, destacou o titular da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Claudio Gastal.<\/p>\n

Em suas manifesta\u00e7\u00f5es, os deputados Mainardi e Neri refor\u00e7aram que a proposta \u00e9 ben\u00e9fica para todos os envolvidos, os pr\u00f3prios concursados, o governo e toda a sociedade ga\u00facha, j\u00e1 que a nova lei n\u00e3o impede a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados nos concursos, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de suas demais etapas e fases. Mas a manuten\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia dos concursos j\u00e1 homologados acarretaria em preju\u00edzos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, podendo afetar servi\u00e7os p\u00fablicos, e tamb\u00e9m para diversos candidatos aprovados.<\/p>\n

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PER\u00cdODO de suspens\u00e3o vai de 19 de mar\u00e7o e 31 de dezembro de 2020<\/p><\/div>\n

O vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior, lembrou que os cursos de forma\u00e7\u00e3o de operadores da seguran\u00e7a n\u00e3o foram interrompidos durante a pandemia.<\/p>\n

\u201cFormados ou estamos formando cerca de 3,2 mil novos agentes. No entanto, a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de concursos nos possibilitar\u00e1 fazer um novo estudo fiscal do cronograma de chamamento dos servidores da seguran\u00e7a e, quem sabe, possamos melhorar e at\u00e9 agilizar o processo\u201d, afirmou Ranolfo.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o do PLC 165\/2021 ocorreu em evento h\u00edbrido, a partir do Pal\u00e1cio Piratini, e contou com participa\u00e7\u00e3o presencial ou por v\u00eddeo dos secret\u00e1rios Artur Lemos (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Mauro Hauschild (Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo), e de diversos deputados estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovado h\u00e1 cerca de um m\u00eas por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar (PLC) 165\/2021, que suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos durante o per\u00edodo<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47093,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111319,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111317\/revisions\/111319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}