{"id":111847,"date":"2021-08-31T08:30:48","date_gmt":"2021-08-31T11:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=111847"},"modified":"2021-08-31T08:30:48","modified_gmt":"2021-08-31T11:30:48","slug":"detran-termina-nesta-terca-o-prazo-de-renovacao-do-exame-toxicologico-para-cnhs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/detran-termina-nesta-terca-o-prazo-de-renovacao-do-exame-toxicologico-para-cnhs\/","title":{"rendered":"DETRAN : Termina nesta ter\u00e7a o prazo de renova\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico para CNHs"},"content":{"rendered":"

O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, para renovar o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico num laborat\u00f3rio credenciado pelo Denatran.<\/p>\n

A partir do dia 1\u00ba de setembro a fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 poder\u00e1 aplicar a penalidade do art. 165-B do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, caso flagre o motorista conduzindo \u00f4nibus, caminh\u00e3o, carreta ou qualquer outro ve\u00edculo dessas categorias.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A novidade trazida pelo Denatran neste ano foi, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos, a mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o, passando a ser contada a data da realiza\u00e7\u00e3o do exame e n\u00e3o mais a do registro do resultado. Dessa forma, o condutor n\u00e3o \u00e9 penalizado em caso de atraso por parte do laborat\u00f3rio.<\/p>\n

Os laborat\u00f3rios credenciados t\u00eam at\u00e9 24 horas para informar a data e hora da coleta e, at\u00e9 o final de 2021, os resultados dever\u00e3o ser registrados em at\u00e9 25 dias. A partir de 2022, essa informa\u00e7\u00e3o volta a ser cadastrada em at\u00e9 no m\u00e1ximo quinze dias. Resultado positivo no exame toxicol\u00f3gico acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses.<\/p>\n

Quais as implica\u00e7\u00f5es para quem descumprir a norma?<\/strong><\/p>\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro determina que todo condutor habilitado nas categorias C, D e E deve realizar o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico a cada dois anos e seis meses, para condutores com at\u00e9 69 anos de idade; e a cada renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o, para condutores com 70 anos ou mais.<\/p>\n

Quem deixar o prazo expirado ap\u00f3s os novos limites estabelecidos pelo Contran estar\u00e1 sujeito a duas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito previstas no artigo 165-B do CTB, que podem gerar multa de R$ 1.467,35 e suspens\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses:<\/p>\n

1) se for flagrado dirigindo \u00f4nibus, caminh\u00f5es, ve\u00edculos articulados, etc. com toxicol\u00f3gico expirado. N\u00e3o se aplica, portanto, a quem estiver conduzindo carro ou moto, por exemplo.<\/p>\n

2) se tem CNH C, D ou E com EAR (exerce atividade remunerada) e n\u00e3o comprovar, quando for renovar a habilita\u00e7\u00e3o, que fez toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico. Essa autua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica, gerada para motoristas profissionais cuja data de validade da CNH seja igual ou posterior a 12 de outubro de 2023. Para condutores com habilita\u00e7\u00e3o expirada at\u00e9 11 de outubro de 2023, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 considerada essa infra\u00e7\u00e3o.\u2028Importante destacar que, diante dos novos prazos de adequa\u00e7\u00e3o determinados pelo Contran, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da norma s\u00f3 poder\u00e1 gerar autua\u00e7\u00f5es a partir do dia 01\/07\/21. Por isso a recomenda\u00e7\u00e3o de que todo condutor refa\u00e7a o teste, respeitando seu limite m\u00e1ximo espec\u00edfico.<\/p>\n

Poder\u00e1 ser aproveitado exame peri\u00f3dico na renova\u00e7\u00e3o da CNH?<\/strong><\/p>\n

O exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico poder\u00e1 ser utilizado para fins de renova\u00e7\u00e3o da CNH em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a data da coleta da amostra. Ap\u00f3s esse prazo, o condutor dever\u00e1 realizar novo exame toxicol\u00f3gico para fins de renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, para renovar o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":105726,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111847"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":111849,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111847\/revisions\/111849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}