Inicia nesta quarta-feira a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro para o Aux\u00edlio Emergencial Pelotense. At\u00e9 o dia 17 deste m\u00eas, mulheres que se enquadram nos crit\u00e9rios da Lei 6.949\/2021 podem atualizar e aderir ao benef\u00edcio. As estruturas j\u00e1 est\u00e3o montadas para receber o p\u00fablico no Pelotas Parque Tecnol\u00f3gico, na avenida Domingos de Almeida, 1.785, das 8 \u00e0s 17h.<\/p>\n
\u201cEstamos tentando auxiliar mulheres a enfrentar esse momento p\u00f3s-pand\u00eamico. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de alto efeito social, que tem grande impacto na vida das pessoas contempladas. Estamos depositando alta expectativa com essa ajuda a essas mulheres\u201d, frisou a prefeita Paula Mascarenhas.<\/p>\n
Ser\u00e3o oito cadastradores para atender as beneficiadas no Parque Tecnol\u00f3gico, al\u00e9m de assistentes sociais para a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o dos dados das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n
Para o coordenador do Cadastro \u00danico e diretor executivo da Secretaria de Assist\u00eancia Social (SAS), Maicon Machado, \u201ca pandemia que nos assola desde 2020 aprofundou as desigualdades sociais no nosso pa\u00eds. O Estado tem o dever de propor pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento e atuar na garantia de direitos. O Aux\u00edlio Emergencial Pelotense \u00e9 um importante passo nesse sentido\u201d.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado \u00e0s mulheres que se enquadram nos crit\u00e9rios da Lei municipal e est\u00e3o no Cad\u00danico. As que n\u00e3o est\u00e3o inseridas, mas atendem aos requisitos e perderam o emprego nos \u00faltimos 12 meses, tamb\u00e9m poder\u00e3o se cadastrar.<\/p>\n
O aux\u00edlio da Prefeitura ir\u00e1 contemplar 1.500 mil mulheres. O valor \u00e9 de R$ 800,00, distribu\u00eddos em quatro parcelas mensais de R$ 200,00. O calend\u00e1rio de pagamentos dever\u00e1 ser divulgado at\u00e9 o dia 20, e a expectativa \u00e9 que o repasse da primeira parcela ocorra at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cO Aux\u00edlio Emergencial \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para ajudar as mulheres, que foram as mais afetadas pela pandemia em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio contempla mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, apoiando-as na retomada da sua autonomia, para que consigam sair do ciclo da viol\u00eancia\u201d, defendeu Paola Fernandes, diretora na SAS e coordenadora do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Professora Claudia Pinho Hartleben.<\/p>\n
CRIT\u00c9RIOS PARA ADES\u00c3O<\/strong><\/p>\n – Ser residente no munic\u00edpio de Pelotas;<\/p>\n – ter inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico), categorizada como fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e ou extrema pobreza, compreendendo a renda familiar mensal per capita de at\u00e9 R$ 178,00 mensais;<\/p>\n – ser mulher respons\u00e1vel pela unidade familiar;<\/p>\n – n\u00e3o ser benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia;<\/p>\n – n\u00e3o ter recebido o Aux\u00edlio Emergencial de que trata a Lei Federal 13.982 de 2 de abril de 2020;<\/p>\n – n\u00e3o ser benefici\u00e1ria de seguro-desemprego ou receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de qualquer natureza.<\/p>\n Ainda conforme os crit\u00e9rios, ser\u00e1 dispensado o requisito de ser respons\u00e1vel pela unidade familiar, no caso de se tratar de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, desde que comprovada por meio de medida protetiva ativa aplicada nos \u00faltimos 12 meses, at\u00e9 o dia 23 de agosto, data de publica\u00e7\u00e3o da Lei que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados 10% do limite de concess\u00f5es estabelecido, para mulheres que ainda n\u00e3o estejam inscritas no Cadastro \u00danico do Governo Federal, categorizada como fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e ou extrema pobreza, mas que atendam aos demais requisitos e tenham perdido o v\u00ednculo formal de emprego nos \u00faltimos 12 meses, at\u00e9 o dia 23 de agosto.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o maior n\u00famero de membros da unidade familiar ser\u00e1 considerado como fator preferencial para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas no endere\u00e7o https:\/\/www.pelotas.com.br\/auxilio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Inicia nesta quarta-feira a atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro para o Aux\u00edlio Emergencial Pelotense. At\u00e9 o dia 17 deste m\u00eas, mulheres que se enquadram nos crit\u00e9rios da Lei 6.949\/2021 podem atualizar e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":112050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112048"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112051,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112048\/revisions\/112051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}