{"id":113241,"date":"2021-10-27T08:43:36","date_gmt":"2021-10-27T11:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=113241"},"modified":"2021-10-27T08:43:59","modified_gmt":"2021-10-27T11:43:59","slug":"pornografia-homem-e-condenado-por-armazenar-e-repassar-fotos-pornograficas-de-menores-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pornografia-homem-e-condenado-por-armazenar-e-repassar-fotos-pornograficas-de-menores-pelotas\/","title":{"rendered":"PORNOGRAFIA : Homem \u00e9 condenado por armazenar e repassar fotos pornogr\u00e1ficas de menores em Pelotas"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a Federal condenou pelotense por fotos de pornografia infanto-juvenil<\/strong><\/p>\n

A 1\u00aa Vara Federal de Rio Grande condenou um homem de 27 anos por armazenar e compartilhar, pela internet, 49 fotografias contendo pornografia infantojuvenil.<\/p>\n

O morador de Pelotas recebeu pena de seis anos de reclus\u00e3o. A senten\u00e7a, publicada no dia13, \u00e9 do juiz Ad\u00e9rito Martins Nogueira Junior.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o jovem alegando que ele, primeiramente, teria oferecido, trocado, disponibilizado, distribu\u00eddo, publicado e divulgado, por meio de sistema de inform\u00e1tica e telem\u00e1tico, doze fotografias que continham cenas de sexo expl\u00edcito e pornogr\u00e1ficas envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Em outro momento, o acusado teria praticado as mesmas a\u00e7\u00f5es, relativamente a outras 37 imagens com o mesmo teor. O autor destacou que estas 49 fotografias eram armazenadas em notebook do acusado.<\/p>\n

Em sua defesa, o jovem sustentou aus\u00eancia de dolo. Argumentou que n\u00e3o tinha conhecimento que estava baixando imagens contendo pornografia infantil, que os arquivos foram armazenados automaticamente em seu computador enquanto adquiria epis\u00f3dios de s\u00e9ries por meio da plataforma GigaTribe.<\/p>\n

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o magistrado pontuou que a den\u00fancia teve origem na \u201cOperation Trojan\u201d, que visava o combate da dissemina\u00e7\u00e3o de pornografia infantil pela internet.<\/p>\n

Nessa investiga\u00e7\u00e3o, membros da For\u00e7a-Tarefa Internacional dos Crimes Violentos contra Crian\u00e7a ingressaram na rede de compartilhamento GigaTribe, fazendo-se passar por usu\u00e1rios, e identificaram usu\u00e1rios que estariam disseminando imagens com conte\u00fado pornogr\u00e1fico infantojuvenil pela rede mundial de computadores.<\/p>\n

O juiz destacou que o GigaTribe \u00e9 uma rede de compartilhamento P2P com alguns diferenciais: \u201c cada usu\u00e1rio da rede tem uma lista de contatos particular; as pastas de cada usu\u00e1rio s\u00f3 podem ser visualizadas e compartilhadas com integrantes desta lista; tais pastas podem ser protegidas com senhas facultativas; os dados trafegam criptografados, ou seja, sem a possibilidade de serem interceptados por pessoas estranhas ao software, de modo a conferir maior exclusividade e sigilo \u00e0 rede\u201d.<\/p>\n

Para Nogueira Junior, restou comprovado que o r\u00e9u disponibilizou, transmitiu e divulgou, pela rede mundial de computadores, 49 fotografias e registros contendo cena de sexo expl\u00edcito e\/ou pornogr\u00e1fica envolvendo crian\u00e7a ou adolescente. Al\u00e9m disso, ele armazenava estes arquivos em seu computador.<\/p>\n

O magistrado julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o condenando o jovem a seis anos de reclus\u00e3o em regime semiaberto. Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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