{"id":113419,"date":"2021-11-03T10:32:31","date_gmt":"2021-11-03T13:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=113419"},"modified":"2021-11-03T10:32:31","modified_gmt":"2021-11-03T13:32:31","slug":"sanep-inicia-programa-de-regularizacao-de-dividas-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sanep-inicia-programa-de-regularizacao-de-dividas-em-novembro\/","title":{"rendered":"Sanep inicia programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em novembro"},"content":{"rendered":"<p><em>Projeto de Lei da Prefeitura foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Retar e quite seus d\u00e9bitos com descontos que chegam a 100%<\/em><\/p>\n<p>A partir do dia 16 de novembro, os pelotenses que possuem d\u00e9bitos em d\u00edvida ativa com o Sanep ter\u00e3o a oportunidade de quit\u00e1-los atrav\u00e9s do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas (Retar). O Projeto de Lei do Governo Municipal, que foi submetido \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para aprecia\u00e7\u00e3o, foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (28), possibilitando que os moradores firmem acordos de parcelamento em at\u00e9 300 vezes, com condi\u00e7\u00f5es que garantem at\u00e9 100% de desconto das multas e juros devidos.<\/p>\n<p>A diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, salienta que o projeto \u00e9 um dos mais importantes para a autarquia, uma vez que proporciona benef\u00edcios significativos para a popula\u00e7\u00e3o e para a cidade. \u201cAos moradores, o programa d\u00e1 a oportunidade de amenizar ou acabar com seus endividamentos e, tamb\u00e9m, \u00e9 uma forma de arrecadar recursos que retornam para Pelotas em melhorias para o saneamento b\u00e1sico, nos servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, esgotamento, drenagem urbana e coleta de res\u00edduos\u201d, frisa Michele.<\/p>\n<p>O Retar, neste ano, ser\u00e1 em formato online visando a um atendimento mais \u00e1gil \u00e0 comunidade, considerando o contexto pand\u00eamico e a necessidade de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na sede da autarquia, informa a chefe da Divis\u00e3o de Atendimento e Cobran\u00e7a (DAC) do Sanep, Mariza da Cruz. No entanto, a op\u00e7\u00e3o para aderir ao programa de forma presencial, mediante agendamento, estar\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0quelas pessoas com dificuldade de acesso aos canais de comunica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<p>Mariza tamb\u00e9m esclarece que apenas os usu\u00e1rios com faturas de \u00e1gua quitadas a partir de julho de 2021 podem se vincular ao Retar, ou seja, aqueles com d\u00e9bitos acumulados at\u00e9 a compet\u00eancia 06\/2021. \u201cTarifas de julho at\u00e9 a atual precisam estar em dia\u201d, completa ela.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos dias, a autarquia disponibilizar\u00e1 os meios de contato online criados exclusivamente para o Retar, atrav\u00e9s dos quais os moradores poder\u00e3o consultar as condi\u00e7\u00f5es de parcelamento e oficializar a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Os interessados &#8211; titular da conta ou terceiro com procura\u00e7\u00e3o &#8211; que j\u00e1 quiserem adiantar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a ades\u00e3o ao programa, devem providenciar:<\/p>\n<p>&#8211; c\u00f3pia simples de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, conforme o caso;<br \/>\n&#8211; c\u00f3pia simples do ato constitutivo e aditivos, se pessoa jur\u00eddica;<br \/>\n&#8211; procura\u00e7\u00e3o particular, na hip\u00f3tese de mandat\u00e1rio;<br \/>\n&#8211; c\u00f3pia simples de instrumento h\u00e1bil de comprova\u00e7\u00e3o de propriedade e\/ou posse do im\u00f3vel (escritura p\u00fablica, registro de im\u00f3veis, contrato de compra e venda, termo de posse).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei da Prefeitura foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Retar e quite seus d\u00e9bitos com descontos que chegam a 100%<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":104862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113419"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113421,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113419\/revisions\/113421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}