O governo do Estado paga nesta segunda-feira (20\/12) a segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milh\u00f5es. A primeira parcela j\u00e1 havia sido quitada de forma antecipada no dia 29 de novembro.<\/p>\n
O pagamento foi viabilizado por uma s\u00e9rie de reformas, conten\u00e7\u00e3o de gastos, moderniza\u00e7\u00e3o de receitas e uma gest\u00e3o de fluxo de caixa que j\u00e1 haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada m\u00eas desde novembro de 2020 e a quita\u00e7\u00e3o de tr\u00eas parcelas que ainda estavam pendentes do 13\u00ba de 2020. O pagamento em dia do 13\u00ba n\u00e3o ocorria no Estado desde 2015 e possibilita economia significativa em 2022, em cerca de R$ 140 milh\u00f5es que seriam necess\u00e1rios para as indeniza\u00e7\u00f5es pelo atraso.<\/p>\n
Ainda no in\u00edcio de dezembro, o Tesouro do Estado quitou d\u00edvidas hist\u00f3ricas com os munic\u00edpios ga\u00fachos referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade municipais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre os anos de 2014 e 2018 no valor de R$ 432 milh\u00f5es, que n\u00e3o estavam empenhados. Tamb\u00e9m em 2021 ficaram em dia os pagamentos de obras e estradas.<\/p>\n
Conforme o subsecret\u00e1rio do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, al\u00e9m de equacionar d\u00edvidas de exerc\u00edcios anteriores e colocar em dia despesas correntes, como a folha e os fornecedores, o Estado busca equacionar outros passivos que t\u00eam repercuss\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos. \u201cOs preparativos para a ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e os reajustes para atender aos novos valores do Piso Nacional do Magist\u00e9rio s\u00e3o medidas que ajudar\u00e3o a evitar o crescimento de passivos, como j\u00e1 ocorre no caso dos precat\u00f3rios\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cCom a regulariza\u00e7\u00e3o desses pagamentos, os custos ficam menores para o Estado e n\u00e3o \u00e9 mais perpetrada uma situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel para os servidores em rela\u00e7\u00e3o aos seus proventos\u201d avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. \u201cEssa nova gest\u00e3o do fluxo de caixa com certeza \u00e9 uma das conquistas da atual gest\u00e3o que mais impacta na vida dos ga\u00fachos e do pr\u00f3prio setor p\u00fablico, possibilitando um planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas muito mais efetivo e a retomada dos investimentos\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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