{"id":11465,"date":"2014-02-03T08:34:00","date_gmt":"2014-02-03T10:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=11465"},"modified":"2014-02-04T08:41:11","modified_gmt":"2014-02-04T10:41:11","slug":"eduardo-apresenta-plano-de-ocupacao-do-espaco-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/eduardo-apresenta-plano-de-ocupacao-do-espaco-publico\/","title":{"rendered":"Eduardo apresenta plano de ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Projeto define regras para tr\u00eaileres e acaba com o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nos canteiros da Av. Bento Gon\u00e7alves, entre outras medidas.<\/h2>\n
\"VE\u00cdCULOS<\/a>

VE\u00cdCULOS n\u00e3o mais circular\u00e3o no \u201ccanteiro\u201d da Bento, que ser\u00e1 um \u201cCorredor Verde\u201d – Foto: Alisson Assump\u00e7\u00e3o\/DM<\/p><\/div>\n

Qualificar os espa\u00e7os p\u00fablicos e regrar a sua ocupa\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o da prefeitura de Pelotas a partir de proposta denominada \u201cPlano de ocupa\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico\u201d, apresentado durante entrevista coletiva do prefeito Eduardo Leite, na tarde de ontem. Antes, pela manh\u00e3, o chefe do Executivo havia apresentado a proposta \u00e0 comiss\u00e3o representativa dos comerciantes-propriet\u00e1rios de tr\u00eaileres de lanches e outros com\u00e9rcios, que se encontram em via p\u00fablica.<\/p>\n

A nova defini\u00e7\u00e3o substitui o processo licitat\u00f3rio por uma \u201cConvoca\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o ao uso do espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, que possibilitar\u00e1 que aqueles que exercem a atividade atualmente garantam seu ponto de vendas, desde que se ad\u00e9q\u00fcem \u00e0 lei (tornem o tr\u00eailer m\u00f3vel) e respeitem as normas estabelecidas pela prefeitura.<\/p>\n

\"PREFEITO<\/a>

PREFEITO apresentou proposta com vistas \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para com\u00e9rcio de lanches e diversos – Foto: Alisson Assump\u00e7\u00e3o\/DM<\/p><\/div>\n

\u201cNossa meta n\u00e3o \u00e9 diminuir o n\u00famero de tr\u00eaileres, mas organizar o espa\u00e7o p\u00fablico. Encontramos um novo caminho, melhor e menos traum\u00e1tico para todos\u201d, ponderou o prefeito.<\/p>\n

Apesar dessa garantia. \u00e9 certo, segundo o pr\u00f3prio prefeito, que a avenida Bento Gon\u00e7alves \u2013 quando requalificada \u2013 abrigar\u00e1 apenas dez tr\u00eaileres, ou quiosques, ao inv\u00e9s dos atuais 23 estabelecimentos. Atualmente, na cidade, s\u00e3o 300 estabelecimentos, instalados de forma considerada irregular pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na segunda fase da requalifica\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o central da avenida Bento Gon\u00e7alves se chamar\u00e1 \u201cCorredor Verde\u201d e abrigar\u00e1 apenas quiosques para com\u00e9rcio diverso. E n\u00e3o mais circular\u00e3o ve\u00edculos no espa\u00e7o.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas semanas a prefeitura lan\u00e7ar\u00e1 edital explicando o procedimento para solicitar a habilita\u00e7\u00e3o aos pontos de venda, que deve ser feita por todos aqueles que exercem atividade na atualidade e t\u00eam interesse em continuar exercendo. A condi\u00e7\u00e3o primeira para a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 que o equipamento seja m\u00f3vel \u2013 ve\u00edculo a motor ou rebocado -, o que possibilitar\u00e1 que o estabelecimento funcione nos hor\u00e1rios estabelecidos pela prefeitura e seja retirado do espa\u00e7o p\u00fablico no resto do tempo.<\/p>\n

Ainda de acordo com a proposta municipal, aqueles que adequarem seus equipamentos at\u00e9 o dia 17 de mar\u00e7o, tornando-os m\u00f3veis, v\u00e3o poder continuar onde est\u00e3o – desde que a localiza\u00e7\u00e3o do ponto seja adequada – ou em outro local, sugerido pela Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU). Aqueles que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de fazer a adequa\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o desocupar a \u00e1rea – impreterivelmente at\u00e9 o dia 17 de mar\u00e7o – e fazer a habilita\u00e7\u00e3o para garantir o retorno ao mesmo local ou outro que esteja em conformidade com o interesse do propriet\u00e1rio e as normas estabelecidas, quando conseguirem tornar o tr\u00eailer m\u00f3vel.<\/p>\n

\"REVITALIZA\u00c7\u00c3O<\/a>

REVITALIZA\u00c7\u00c3O vai mudar visual e praticidade da Bento Gon\u00e7alves<\/p><\/div>\n

No momento de solicitar a habilita\u00e7\u00e3o, o interessado indicar\u00e1 o local em que gostaria de ter o ponto \u2013 aqueles que j\u00e1 ocupavam um local ter\u00e3o a prefer\u00eancia sobre aquele ponto. Se a Secretaria considerar o local inadequado por causar transtornos ou prejudicar o turismo local \u2013 em casos de vias estreitas, muito pr\u00f3ximo \u00e0 esquina ou a outro estabelecimento fixo, seja ele de com\u00e9rcio aliment\u00edcio ou n\u00e3o, diante de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos, etc. \u2013, ser\u00e1 sugerido outro ponto. As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas individualmente pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO governo nunca esteve contr\u00e1rio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico nem \u00e0 venda de lanches, que \u00e9 uma forte caracter\u00edstica cultural de Pelotas. O problema \u00e9 a forma como isso se desenvolveu\u201d, disse o prefeito. Para o chefe do Executivo, a prefeitura precisa compreender e defender o interesse coletivo e tem por obriga\u00e7\u00e3o reorganizar o espa\u00e7o p\u00fablico e exigir seu uso ordenado.<\/p>\n

PADR\u00c3O <\/b>– Pela proposta da prefeitura, os equipamentos para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos ser\u00e3o divididos em veiculo a motor, de comprimento at\u00e9 no m\u00e1ximo 8 metros; ve\u00edculo rebocado, comprimento m\u00e1ximo at\u00e9 4 metros.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu (a regulariza\u00e7\u00e3o), mas eu n\u00e3o me escondo atr\u00e1s da determina\u00e7\u00e3o deles. N\u00f3s \u00edamos fazer isso, independentemente desta exig\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o judicial apenas apressou a a\u00e7\u00e3o do governo. Um dos conceitos que norteiam esta administra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u2018Cidade para as pessoas\u2019 e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma de nossas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias\u201d, destacou Eduardo Leite. \u00a0A expectativa do prefeito \u00e9 que at\u00e9 o final deste ano as obras de melhorias propostas pela prefeitura sejam iniciadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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