{"id":114844,"date":"2021-12-30T09:51:12","date_gmt":"2021-12-30T12:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=114844"},"modified":"2021-12-30T09:51:12","modified_gmt":"2021-12-30T12:51:12","slug":"costa-doce-mapa-do-turismo-brasileiro-passa-por-atualizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/costa-doce-mapa-do-turismo-brasileiro-passa-por-atualizacao\/","title":{"rendered":"COSTA DOCE : Mapa do Turismo Brasileiro passa por atualiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Pelotas \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse de dados dos munic\u00edpios da Costa Doce Ga\u00facha<\/em><\/strong><\/p>\n

Para cumprir os crit\u00e9rios do Programa de Regionaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, os munic\u00edpios da regi\u00e3o sul do Estado que comp\u00f5e ou que pretendem ingressar na Costa Doce Ga\u00facha devem repassar seus dados \u00e0 Prefeitura de Pelotas. Conforme Portaria N\u00ba 41 publicada pelo Governo Federal, entre os dias 3 de janeiro e 16 de fevereiro ocorre o per\u00edodo de atualiza\u00e7\u00e3o do Mapa do Turismo Brasileiro.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os oficiais de turismo dever\u00e3o revisar as informa\u00e7\u00f5es prestadas, homologar o cadastro dos munic\u00edpios, al\u00e9m de validar sua composi\u00e7\u00e3o, e regi\u00f5es tur\u00edsticas e apresent\u00e1-los ao Conselho ou F\u00f3rum Estadual de Turismo. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o no mapa, o cadastramento ter\u00e1 validade de um ano.<\/p>\n

A grande mudan\u00e7a que ocorrer\u00e1 a partir de 2022, \u00e9 que o Mapa poder\u00e1 ser atualizado a qualquer momento. At\u00e9 ent\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o ocorria a cada dois anos. Os gestores regionais poder\u00e3o cadastrar seus munic\u00edpios e incluir os documentos necess\u00e1rios a qualquer tempo desde que atendidos os crit\u00e9rios, as orienta\u00e7\u00f5es, os compromissos e os procedimentos disposto em portaria, por meio da plataforma disponibilizada pelo Minist\u00e9rio do Turismo. Com a mudan\u00e7a, o Sistema eletr\u00f4nico do Mapa ficar\u00e1 aberto o ano todo, todos os dias da semana. As regi\u00f5es poder\u00e3o cadastrar os munic\u00edpios de forma online e inserir as informa\u00e7\u00f5es e documentos necess\u00e1rios para compor o Programa. Os estados e DF, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os oficiais de turismo ter\u00e3o 30 dias para homologar o cadastro do munic\u00edpio no Sistema do Mapa e enviar para aprova\u00e7\u00e3o do MTur, que ter\u00e1 15 dias para realizar a aprova\u00e7\u00e3o e incluir no Mapa.<\/p>\n

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Prefeitura de Pelotas \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse de dados dos munic\u00edpios da Costa Doce Ga\u00facha<\/p><\/div>\n

COSTA DOCE GA\u00daCHA<\/strong><\/p>\n

Pelotas ser\u00e1 o munic\u00edpio respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e inclus\u00e3o de novos munic\u00edpios na regi\u00e3o, que passar\u00e1 a se chamar oficialmente Costa Doce Ga\u00facha (foto). Para integrar o mapa, os munic\u00edpios, al\u00e9m de lim\u00edtrofes e com caracter\u00edsticas culturais similares, devem cumprir os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

1) Comprovar a exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o ou entidade municipal respons\u00e1vel pela pasta de Turismo, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 estrutura administrativa da Prefeitura Municipal;<\/p>\n

2) Comprovar a exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao Turismo, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) vigentes;<\/p>\n

3) Possuir, no m\u00ednimo, um prestador de servi\u00e7os tur\u00edsticos, de cadastro obrigat\u00f3rio no Minist\u00e9rio do Turismo, conforme disposto no caput do art. 21 da Lei 11.711 de 2008, e em situa\u00e7\u00e3o regular no Sistema de Cadastro dos prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos (CADASTUR);<\/p>\n

4) Comprovar a exist\u00eancia de Conselho Municipal de Turismo ativo, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o: do ato normativo que o institui, da ata de posse da atual diretoria, das atas das duas \u00faltimas reuni\u00f5es realizadas – exceto em casos em que o conselho tenha sido institu\u00eddo no mesmo m\u00eas de realiza\u00e7\u00e3o do cadastro no sistema do Mapa;<\/p>\n

5) Apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito municipal, pelo dirigente respons\u00e1vel pela pasta e pelo presidente do Conselho de Turismo, conforme modelo disponibilizado pelo MTur.<\/p>\n

COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Atualmente a regi\u00e3o \u00e9 composta pelos munic\u00edpios de: Arambar\u00e9, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Camaqu\u00e3, Cangu\u00e7u, Chu\u00ed, Cristal, Gua\u00edba, Jaguar\u00e3o, Morro Redondo, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vit\u00f3ria do Palmar, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, Sert\u00e3o Santana, Tapes, Tavares e Turu\u00e7u.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que n\u00e3o enviarem a documenta\u00e7\u00e3o atualizada podem deixar de fazer parte da regi\u00e3o, bem como munic\u00edpios que cumprirem os crit\u00e9rios acima podem passar a compor a Costa Doce Ga\u00facha.<\/p>\n

Qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional pode ser solicitada atrav\u00e9s do e-mail comunicacostadocegaucha@gmail.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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