{"id":114865,"date":"2021-12-30T15:32:10","date_gmt":"2021-12-30T18:32:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=114865"},"modified":"2021-12-30T15:32:10","modified_gmt":"2021-12-30T18:32:10","slug":"precos-dos-combustiveis-devem-cair-no-rs-com-o-fim-das-aliquotas-majoradas-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/precos-dos-combustiveis-devem-cair-no-rs-com-o-fim-das-aliquotas-majoradas-de-icms\/","title":{"rendered":"Pre\u00e7os dos combust\u00edveis devem cair no RS com o fim das al\u00edquotas majoradas de ICMS"},"content":{"rendered":"

Valor da gasolina pode cair R$ 0,44 por litro caso redu\u00e7\u00e3o do tributo seja repassada ao consumidor<\/strong><\/p>\n

A partir de s\u00e1bado (1\/1), milhares de produtos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das al\u00edquotas que estavam majoradas desde 2015. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor dever\u00e1 sentir efeitos na diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos principais itens de consumo caso essa redu\u00e7\u00e3o seja repassada pelas empresas aos pre\u00e7os finais. No total, a queda bruta de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 estimada em cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. Um dos itens em que a redu\u00e7\u00e3o melhor poder\u00e1 ser percebida \u00e9 na gasolina comum, que deve ter uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro.<\/p>\n

O chamado pre\u00e7o de pauta, ou PMPF (Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as al\u00edquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, o pre\u00e7o sobre o qual incidir\u00e1 o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro at\u00e9 31 de janeiro. Por\u00e9m, no Rio Grande do Sul, esse pre\u00e7o cair\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos pre\u00e7os. A Receita Estadual divulgou em outubro os novos pre\u00e7os de pauta dos combust\u00edveis. No caso da gasolina comum, a redu\u00e7\u00e3o deve ser de R$ 0,44.<\/p>\n

\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o ocorre num momento em que o pre\u00e7o de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do d\u00f3lar e pela infla\u00e7\u00e3o que afetam o bolso dos cidad\u00e3os. As al\u00edquotas de ICMS de combust\u00edveis permaneceram inalteradas nos \u00faltimos anos e ainda ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o em janeiro de 2022, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 em outros Estados\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.<\/p>\n

O pre\u00e7o de pauta da gasolina comum est\u00e1 congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde final de outubro. Considerando a queda das al\u00edquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme j\u00e1 publicado pela Receita Estadual. Ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50 centavos no litro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O que muda em combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

As al\u00edquotas de gasolina e \u00e1lcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do pa\u00eds. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores al\u00edquotas do pa\u00eds para gasolina e \u00e1lcool (25%). O Estado hoje j\u00e1 est\u00e1 entre os menores tamb\u00e9m no diesel (12%).<\/p>\n

O que muda na al\u00edquota modal, ou geral de ICMS<\/strong><\/p>\n

A partir de janeiro, centenas de produtos, como vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, eletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos, tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de impostos. Isso ocorre porque a al\u00edquota modal, ou geral de ICMS, que j\u00e1 caiu de 18% para 17,5% em 2021, passar\u00e1 para 17% a partir de janeiro de 2022. Assim, o Estado tamb\u00e9m se equipara a outros sete com 17% na al\u00edquota modal, a menor do pa\u00eds.<\/p>\n

Esse percentual, embora aparentemente baixo, tem um impacto de perda de R$ 300 milh\u00f5es nas receitas\u00a0 do Estado, sendo que 25% desse valor pertence aos munic\u00edpios.<\/p>\n

O que muda em energia e telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Essas al\u00edquotas que estavam majoradas em 30% tamb\u00e9m voltam a 25% em janeiro, com possibilidade de gerar de forma imediata uma redu\u00e7\u00e3o de custos ao consumidor. Por\u00e9m, nesse ponto, houve, em novembro, reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que a al\u00edquota geral deve ser de 17% para todos os Estados.<\/p>\n

Diante do risco de queda t\u00e3o significativa para os Estados, foi solicitada uma modula\u00e7\u00e3o nesse processo para que esses efeitos passem a valer a partir de 2024. \u201cEssa \u00e9 uma medida que afeta a gest\u00e3o das receitas dos Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o foi decida pelos entes, configurando-se como mais um dos riscos a que o Estado est\u00e1 sujeito e que pode comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n

Como foi poss\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas<\/strong><\/p>\n

No final de 2020, o governo solicitou por mais um ano a vig\u00eancia das al\u00edquotas majoradas, enquanto adotava outras medidas paralelas para a competitividade do Estado, como o avan\u00e7o nas reformas, privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. Na Reforma Tribut\u00e1ria RS, foi aprovado o fim da Difal (o Imposto de Fronteira foi mantido apenas nos casos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ga\u00facha) e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva nas compras internas entre empresas de 18% para 12%.<\/p>\n

Com o programa Receita 2030, resultados expressivos com medidas de moderniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Al\u00e9m disso, houve queda nominal nas despesas de pessoal e pagamento de d\u00edvidas em atraso. \u201cO Receita 2030 trouxe importantes avan\u00e7os para a competitividade da economia ga\u00facha e para que o Rio Grande do Sul tivesse uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, como \u00e9 o caso do Devolve ICMS. Melhorias de processos em diferentes setores permitiram que a arrecada\u00e7\u00e3o crescesse e que as obriga\u00e7\u00f5es dos contribuintes fossem simplificadas\u201d, destaca Pereira.<\/p>\n

\u201cCom as reformas, conten\u00e7\u00e3o de gastos e com o pedido de ades\u00e3o ao RRF [Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal], o Rio Grande do Sul contabiliza um conjunto de medidas que t\u00eam efeito de longo prazo, permitindo que a queda de impostos seja feita de forma respons\u00e1vel. As al\u00edquotas majoradas do ICMS n\u00e3o s\u00e3o um modelo para cobrir d\u00e9ficits do Estado, conforme sempre afirmamos. Foram necess\u00e1rias enquanto o Estado organizava suas contas e buscava outras medidas de ajuste fiscal\u201d, afirma Marco Aurelio Cardoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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