{"id":115082,"date":"2022-01-12T08:27:41","date_gmt":"2022-01-12T11:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=115082"},"modified":"2022-01-12T08:27:41","modified_gmt":"2022-01-12T11:27:41","slug":"sistema-prisional-agentes-penitenciarios-em-estado-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/sistema-prisional-agentes-penitenciarios-em-estado-de-greve\/","title":{"rendered":"SISTEMA PRISIONAL : Agentes penitenci\u00e1rios em estado de greve"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores do sistema prisional d\u00e3o prazo para governo atender reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em assembleia geral realizada nesta ter\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenci\u00e1rios do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), deliberou pelo estado de greve.<\/p>\n

REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong> substitui\u00e7\u00e3o do atual superintendente da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (SUSEPE), Jos\u00e9 Giovani Rodrigues de Souza; publica\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es dos servidores penitenci\u00e1rios at\u00e9 o fim do m\u00eas; responsabiliza\u00e7\u00e3o da SUSEPE e Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), por descumprimento do decreto que obriga a publica\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es; manuten\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1rio de trabalho sem qualquer altera\u00e7\u00e3o; reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria igual ao que for concedido \u00e0s demais for\u00e7as da seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado como Brigada Militar e Pol\u00edcia Civil; agiliza\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, que transforma servidores penitenci\u00e1rios em policiais penais, equiparando-os \u00e0s demais pol\u00edcias.<\/p>\n

GREVE<\/strong> poder\u00e1 ser desencadeada ao fim deste m\u00eas. A AMAPERGS representa mais de sete mil trabalhadores penitenci\u00e1rios, que atuam em mais de 150 estabelecimentos prisionais. A greve anterior no sistema prisional, ocorreu em 2016.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o protesto era contra o cont\u00ednuo parcelamento salarial, atraso no 13\u00ba sal\u00e1rio, superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios, falta de servidores para atender a demanda, e tamb\u00e9m mudan\u00e7as no regime de plant\u00e3o dos agentes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

NOTA OFICIAL<\/p>\n

A Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo e a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios reuniram-se com entidades representativas dos servidores penitenci\u00e1rios, dentre elas a Amapergs Sindicato, a Aspergs e a Apropens. O encontro serviu para apresenta\u00e7\u00e3o de demandas, assim como para esclarecimentos sobre o andamento de projetos relevantes \u00e0 categoria dos servidores penitenci\u00e1rios, al\u00e9m do recebimento das sugest\u00f5es \u2013 por parte das entidades \u2013 de altera\u00e7\u00f5es na minuta do Decreto das Promo\u00e7\u00f5es dos referidos servidores, contribui\u00e7\u00f5es as quais ser\u00e3o cuidadosamente analisadas.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi debatido tamb\u00e9m que, diante da iminente homologa\u00e7\u00e3o do regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial, est\u00e1 sendo analisado juridicamente, a fim de evitar preju\u00edzos aos avan\u00e7os nas carreiras dos servidores, a utiliza\u00e7\u00e3o \u2013 de forma continuada \u2014 da \u00faltima lista de promo\u00e7\u00f5es da Susepe. Vale ressaltar que a mesma, a qual se encontra v\u00e1lida, daria sequ\u00eancia aos servidores pertencentes a ela e que n\u00e3o obtiveram avan\u00e7o na \u00faltima promo\u00e7\u00e3o concedida, respeitando, de forma fiel, a ordem de classifica\u00e7\u00e3o presente na mesma.<\/p>\n

Outros pontos tratados que merecem publicidade:<\/p>\n

a) Quanto \u00e0s discuss\u00f5es sobre reajustes da categoria, informamos que nada h\u00e1 tramitando ainda, ou seja, nenhuma discuss\u00e3o de tratamento distinto entre Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e Susepe, conforme boatos surgidos em redes sociais.<\/p>\n

b) Referente \u00e0 PEC da Pol\u00edcia Penal, mais uma vez foi refor\u00e7ado que a mesma se encontra na Assembleia Legislativa, portanto o tema est\u00e1 sob an\u00e1lise dos deputados estaduais, tendo o Governo j\u00e1 encaminhado sua posi\u00e7\u00e3o e proposta ao Parlamento.<\/p>\n

c) Informamos tamb\u00e9m que est\u00e1 em processo avan\u00e7ado \u2013 com imin\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o de edital \u2013 do concurso p\u00fablico para as tr\u00eas carreiras de servidores penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

d) J\u00e1 no que tange \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e amplia\u00e7\u00e3o das vagas por classes nas carreiras, informamos que o processo est\u00e1 no Grupo de Assessoramento Estrat\u00e9gico para an\u00e1lise e posterior envio \u00e0 Casa Civil, para encaminhamento \u00e0 AL-RS.<\/p>\n

e) Quanto \u00e0 suposta mudan\u00e7a na jornada, informamos que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a em discuss\u00e3o. H\u00e1 apenas estudos para organiza\u00e7\u00e3o de jornadas espec\u00edficas presentes no funcionamento do sistema prisional, visando unificar a regulamenta\u00e7\u00e3o diante de a\u00e7\u00f5es judiciais propostas em face do Estado e que foram enviadas pela PGE. Cabe ressaltar, mais uma vez, que n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo, tampouco h\u00e1 interesse deste Governo, em alterar o regime de plant\u00e3o caracter\u00edstico da estrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n

f) Foi informado tamb\u00e9m que est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um quadro especial de fun\u00e7\u00f5es gratificadas para gestores de casas prisionais. O processo encontra-se em fase de estudos sugeridos pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o e visa ao fim do pagamento de horas extras para os gestores e ao reajuste dos valores pagos atualmente.<\/p>\n

g) Por fim, apresentamos todos os investimentos do Avan\u00e7ar, cuja soma ultrapassa R$465 milh\u00f5es e prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais, o que ir\u00e1 necessitar de novos servidores penitenci\u00e1rios, moderniza\u00e7\u00e3o das atuais estruturas, a partir de reformas e amplia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas, armamentos, coletes. \u00c9 previsto tamb\u00e9m o investimento em capacita\u00e7\u00e3o e novas tecnologias, como o curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o, por exemplo, de um novo sistema de identifica\u00e7\u00e3o e bloqueio de chamadas telef\u00f4nicas e um sistema antidrone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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