Uma cerim\u00f4nia\u00a0no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta\u00a0sexta-feira (4), oficializou o\u00a0reajuste de 33,23% para professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0A portaria, assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro,\u00a0e pelo presidente Jair Bolsonaro,\u00a0eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.<\/p>\n
Al\u00e9m do reajuste,\u00a0foram lan\u00e7ados no evento\u00a0dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de professores.\u00a0O primeiro \u00e9 o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo\u00a0edital\u00a0\u00e9 do Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor).<\/p>\n
\u201cEm 2021 o protagonismo foi dos profissionais da sa\u00fade, em 2022, o protagonismo ser\u00e1 dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o. Chega de usar os professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o apenas como massa de manobra pol\u00edtico-eleitoral. Est\u00e1 na hora de a\u00e7\u00f5es diretas.\u00a0E\u00a0uma a\u00e7\u00e3o direta \u00e9 essa, que respeita o\u00a0profissional\u00a0e d\u00e1 a ele um ganho a mais nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0ressaltou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Piso<\/p>\n
O piso\u00a0se aplica\u00a0a\u00a0profissionais com forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio em n\u00edvel m\u00e9dio – vinculados\u00a0a\u00a0institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio das redes federal, estadual e municipal –\u00a0que t\u00eam\u00a0carga hor\u00e1ria de trabalho de 40 horas semanais.\u00a0Segundo a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(CNTE), a\u00a0medida\u00a0abrange\u00a0professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em in\u00edcio de carreira. Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(MEC), mais de 1,7 milh\u00e3o de profissionais ser\u00e3o\u00a0impactados.<\/p>\n
O reajuste est\u00e1 previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor m\u00ednimo para os docentes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo\u00a0entendimento da\u00a0CNTE\u00a0e do governo federal,\u00a0o reajuste \u00e9 autom\u00e1tico e dever\u00e1 constar do sal\u00e1rio referente ao m\u00eas\u00a0de janeiro, a ser pago em fevereiro.\u00a0Mas na pr\u00e1tica n\u00e3o deve ser assim j\u00e1 que os munic\u00edpios t\u00eam alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.<\/p>\n
Diverg\u00eancias<\/p>\n
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso,\u00a0a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca \u201cem primeiro lugar uma disputa eleitoral\u201d e joga a educa\u00e7\u00e3o \u201cpelo ralo\u201d.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca,\u00a0por meio de nota<\/strong><\/a>, o\u00a0presidente\u00a0da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou\u00a0que o\u00a0crit\u00e9rio\u00a0de reajuste anual do piso do\u00a0magist\u00e9rio\u00a0foi revogado com a Lei 14.113\/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenc\u0327a\u0303o e Desenvolvimento da Educac\u0327a\u0303o Ba\u0301sica e de Valorizac\u0327a\u0303o dos Profissionais da Educac\u0327a\u0303o (Fundeb), entendimento que,\u00a0segundo ele,\u00a0foi confirmado pelo\u00a0pr\u00f3prio\u00a0Ministe\u0301rio da Educac\u0327a\u0303o, no dia\u00a014 de janeiro, com base em parecer\u00a0jur\u00eddico\u00a0da Advocacia-Geral da Unia\u0303o (AGU).<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0por sua vez,\u00a0informou que a defini\u00e7\u00e3o do valor se deu ap\u00f3s “estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manuten\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio previsto na atual Lei 11.738 de 2008\u201d.<\/p>\n Pelas contas da CNM,\u00a0o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%,\u00a0 ter\u00e1\u00a0impacto de R$ 30,46 bilho\u0303es nos cofres dos munic\u00edpios, \u201ccolocando os\u00a0entes locais em uma\u00a0dif\u00edcil\u00a0situa\u00e7\u00e3o\u00a0fiscal e inviabilizando a gesta\u0303o da educac\u0327a\u0303o no Brasil\u201d.<\/p>\n \u201cPara se\u00a0ter\u00a0ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano sera\u0301 de R$ 226 milho\u0303es. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal\u201d,\u00a0ponderou o presidente da CNM.<\/p>\n A entidade recomendou a corre\u00e7\u00e3o do piso pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste \u2013 a mesma m\u00e9trica usada na corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo geral\u00a0e\u00a0orientou os prefeitos a n\u00e3o pagarem o valor\u00a0determinado pelo governo federal. O\u00a0INPC\u00a0fechou 2021 em 10,16%.<\/p>\n Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, os recursos existem e o governo federal pode socorrer munic\u00edpios que n\u00e3o consigam pagar o reajuste.<\/p>\n \u201cVejo que h\u00e1 na\u00a0m\u00eddia,\u00a0muitas vezes, discuss\u00e3o de alguns gestores,\u00a0sobretudo\u00a0municipais e estaduais, que acham que o valor \u00e9\u00a0muito grande. Lembro de no final do ano\u00a0ter\u00a0sido procurado por alguns prefeitos e at\u00e9 governadores\u00a0com dificuldades,\u00a0devido ao\u00a0montante\u00a0de recursos da educa\u00e7\u00e3o que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? A\u00ed foram b\u00f4nus, computadores…Os recursos existem\u00a0e o governo federal, j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o legal, pode, de maneira justificada,\u00a0socorrer\u00a0eventualmente\u00a0um gestor que n\u00e3o consiga cumprir esse montante\u201d, afirmou.<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m citou a pol\u00eamica e afirmou que os recursos s\u00e3o do governo federal.\u00a0“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro \u00e9 de quem? Quem \u00e9 que repassa esse dinheiro para eles? Somos n\u00f3s, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.<\/p>\n Semana<\/p>\n No evento, o presidente citou\u00a0ainda o que chamou de\u00a0\u201crealiza\u00e7\u00f5es\u00a0da semana\u201d como\u00a0o\u00a0fim da exig\u00eancia da prova de vida do INSS<\/strong><\/a>, a\u00a0entrega de 2 mil t\u00edtulos de terra,\u00a0al\u00e9m de\u00a0cerca de\u00a0R$ 8 bilh\u00f5es esquecidos por correntistas ao longo dos \u00faltimos anos\u00a0que ser\u00e3o liberados.\u00a0O sistema que permite a\u00a0consulta a valores<\/strong><\/a>\u00a0devidos por bancos a pessoas e empresas voltar\u00e1 a funcionar somente em\u00a014 de fevereiro, segundo o\u00a0Banco Central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma cerim\u00f4nia\u00a0no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta\u00a0sexta-feira (4), oficializou o\u00a0reajuste de 33,23% para professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0A portaria, assinada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro,\u00a0e pelo presidente Jair<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":115665,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115664"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115666,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115664\/revisions\/115666"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}