{"id":116303,"date":"2022-02-28T09:17:51","date_gmt":"2022-02-28T12:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=116303"},"modified":"2022-02-28T09:17:51","modified_gmt":"2022-02-28T12:17:51","slug":"decreto-estadual-estipula-novas-regras-para-o-uso-de-mascara-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/decreto-estadual-estipula-novas-regras-para-o-uso-de-mascara-infantil\/","title":{"rendered":"Decreto estadual estipula novas regras para o uso de m\u00e1scara infantil"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7as de 6 a 11 anos passam a ter o uso de m\u00e1scara recomendado a partir do Decreto n\u00b0 56403, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado deste s\u00e1bado (26\/2). A utiliza\u00e7\u00e3o do item de prote\u00e7\u00e3o deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto respons\u00e1vel. A partir dos 12 anos, o uso da m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio pelos protocolos estabelecidos no Sistema 3As de Monitoramento, mecanismo que gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cCheguei a provocar o governo federal por conta de legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a desobriga\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras apenas para crian\u00e7as com menos de tr\u00eas anos, mas parece n\u00e3o haver disposi\u00e7\u00e3o federal para a altera\u00e7\u00e3o da lei. Com base em parecer t\u00e9cnico da Secretaria da Sa\u00fade, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) revisou o decreto que estabelece as regras para o uso infantil de m\u00e1scaras\u201d, disse o governador Eduardo Leite.<\/p>\n

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As altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul apenas retomam as orienta\u00e7\u00f5es da OMS”, disse a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann.<\/p><\/div>\n

O parecer t\u00e9cnico que embasa o regramento, assinado pelo Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (Cevs), da Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SES), levanta pontos de aten\u00e7\u00e3o que devem ser considerados para o uso recomendado da m\u00e1scara em crian\u00e7as entre seis e 11 anos.<\/p>\n

Um desses aspectos \u00e9 a transmiss\u00e3o generalizada, comunit\u00e1ria ou sustentada da doen\u00e7a. Tamb\u00e9m deve-se observar a capacidade individual da crian\u00e7a nos cuidados com a manipula\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara. Para crian\u00e7as que convivem com pessoas que possuem alto risco de desenvolvimento de doen\u00e7as graves, o uso de m\u00e1scara \u00e9 aconselhado.<\/p>\n

Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann ressalta que o posicionamento t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o ao uso de m\u00e1scaras em menores de 12 anos segue as melhores evid\u00eancias cient\u00edficas, com adapta\u00e7\u00f5es considerando particularidades culturais ou regionais. “As altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul apenas retomam as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), como previsto inicialmente”, disse Arita.<\/p>\n

A justificativa da SES tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o para que v\u00edrus respirat\u00f3rios sejam mitigados. Cerca de 40% do p\u00fablico infantil entre cinco e 11 anos j\u00e1 foi vacinado contra o coronav\u00edrus desde o in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o para esta faixa et\u00e1ria no Estado, o que contribui para o controle do v\u00edrus nos ambientes. A secretaria segue trabalhando juntamente com os munic\u00edpios para aumentar os \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o, buscando sempre atingir n\u00edveis maiores de cobertura vacinal, al\u00e9m de buscar a conscientiza\u00e7\u00e3o de pais e respons\u00e1veis sobre a import\u00e2ncia desta prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a regra vigente no Rio Grande do Sul seguia a orienta\u00e7\u00e3o prevista na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Conforme o parecer t\u00e9cnico do Cevs, \u201cainda que exista legisla\u00e7\u00e3o federal que preconize o uso obrigat\u00f3rio para pessoas acima de tr\u00eas anos, considerando o longo per\u00edodo em que n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, considerando que nos \u00faltimos 24 meses n\u00e3o se apresentaram evid\u00eancias robustas que comprovem o benef\u00edcio da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em algumas faixas et\u00e1rias, considerando que sem benef\u00edcio comprovado \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade primar pelo n\u00e3o malef\u00edcio, considerando que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o uso adequado de m\u00e1scara, conclui-se que n\u00e3o h\u00e1 base t\u00e9cnica que suporte a obrigatoriedade de m\u00e1scaras indiscriminadamente na faixa et\u00e1ria de tr\u00eas anos at\u00e9 11 anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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