{"id":11679,"date":"2014-02-05T09:07:34","date_gmt":"2014-02-05T11:07:34","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=11679"},"modified":"2014-02-06T09:32:45","modified_gmt":"2014-02-06T11:32:45","slug":"lixo-na-rua-projeto-aprovado-na-camara-aguarda-sancao-do-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lixo-na-rua-projeto-aprovado-na-camara-aguarda-sancao-do-prefeito\/","title":{"rendered":"LIXO NA RUA : Projeto aprovado na C\u00e2mara aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito"},"content":{"rendered":"
\"Vereador<\/a>

Vereador Ant\u00f4nio Peres<\/p><\/div>\n

O vereador Antonio Peres,Toninho (PSB) se mostrou surpreso com a afirma\u00e7\u00e3o do chefe da assessoria de\u00a0 Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pelotas, Luis Caminha, de que n\u00e3o existe um projeto de lei para proibir o descarte de lixo em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO projeto existe e aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito desde o in\u00edcio de janeiro deste ano\u201d, afirma Toninho.<\/p>\n

Mat\u00e9ria veiculada na edi\u00e7\u00e3o de domingo em uma folha \u00a0local, destaca que o prefeito Eduardo Leite discutiu a ideia com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, onde a lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor. No mesmo texto, o assessor do prefeito, afirma, equivocadamente, que n\u00e3o h\u00e1 projeto neste sentido para o munic\u00edpio de Pelotas.<\/p>\n

Elaborada em setembro de 2013, em conjunto com o vereador Ivan Duarte (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo, e desde 03 de janeiro de 2014 aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito. \u201cO projeto j\u00e1 esta protocolado na Prefeitura, \u00e9 s\u00f3 procurar. Espero que o prefeito possa estudar a proposta, que \u00e9 semelhante \u00e0 implantada no Rio de Janeiro, e aprove a iniciativa o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u201d, disse Antonio Peres.
\nEntenda a proposta<\/p>\n

\"Vereador<\/a>

Vereador Ivan Duarte<\/p><\/div>\n

A proposta de Toninho e Ivan pro\u00edbe qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica de jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer ato que implique em dep\u00f3sito de lixo em vias p\u00fablicas. \u00c9 considerado lixo qualquer esp\u00e9cie de res\u00edduo s\u00f3lido, ou semi-s\u00f3lido seja papel, pl\u00e1stico, metal, baganas de cigarro, material org\u00e2nico ou qualquer esp\u00e9cie de material capaz de gerar polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

O infrator primeiramente ser\u00e1 advertido, se for reincidente ser\u00e1 multado. O valor varia conforme o n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es, de uma (1) a 50 URM.<\/p>\n

O PL aponta ainda a ampla publicidade da lei por meio de placas afixadas nas vias p\u00fablicas. Qualquer pessoa poder\u00e1 contribuir na fiscaliza\u00e7\u00e3o da mesma, denunciando o descarte de lixo aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Caber\u00e1 ao Executivo determinar qual secretaria ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar e graduar as multas, al\u00e9m de destinar a receita obtida.<\/p>\n

Segundo os vereadores, al\u00e9m de uma cidade limpa, o projeto tem como objetivo sensibilizar a Prefeitura a incorporar a iniciativa a seus projetos de governo, ampliando as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o quanto a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O vereador Antonio Peres,Toninho (PSB) se mostrou surpreso com a afirma\u00e7\u00e3o do chefe da assessoria de\u00a0 Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Pelotas, Luis Caminha, de que n\u00e3o existe um projeto de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11679"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11683,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11679\/revisions\/11683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}