Dados in\u00e9ditos levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 14 mil crian\u00e7as no Rio Grande do Sul foram registradas somente com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. O n\u00famero, que representa 5% dos rec\u00e9m-nascidos ga\u00fachos, ganha ainda mais relev\u00e2ncia quando os \u00faltimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no Estado. J\u00e1 os reconhecimentos de paternidade aumentaram mais de 260% quando comparados a 2019, \u00faltimo ano antes da chegada da Covid-19.<\/p>\n
Os dados constam nos dois novos m\u00f3dulos –\u00a0\u201c<\/strong>Pais Ausentes<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>\u00a0e\u00a0\u201c<\/strong>Reconhecimento de Paternidade<\/strong><\/a>\u201d\u00a0<\/strong>– que acabam de ser lan\u00e7ados no\u00a0Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, plataforma nacional, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re\u00fane os dados referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, distribu\u00eddos em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, 14.690 rec\u00e9m-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento, sendo 7.508 no primeiro ano de pandemia, e 7.182 mil no segundo ano. Os recordes s\u00e3o verificados justamente nos anos em que houveram os menores n\u00fameros de nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica dos Cart\u00f3rios, em 2003, totalizando 131.626 registros em 2020 e 126.472 em 2021.<\/p>\n Por sua vez, os dados dos Cart\u00f3rios de Registro Civil ga\u00fachos mostram que os reconhecimentos de paternidade sofreram crescimento vertiginoso em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria, passando de 120 atos realizados em 2019, para 300 em 2020 — acr\u00e9scimo de 150% – e 440 em 2021 — aumento de 46,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u00e0 pandemia.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de disponibilizar ao cidad\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos sobre nascimentos, casamentos e \u00f3bitos, e relacionados \u00e0 Covid-19, agora o Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil contribui para os dados de m\u00e3es solo e reconhecimento de paternidade em todo o Pa\u00eds, sendo de grande import\u00e2ncia para estimar a quantidade de crian\u00e7as sem o registro do pai, e os pais que n\u00e3o reconheceram seus filhos no ato do registro\u201d, destaca o presidente da Arpen\/RS, Sidnei Hofer Birmann.<\/p>\n BRASIL<\/strong><\/p>\n J\u00e1 no Brasil, os dados levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crian\u00e7as foram registradas somente com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento. O n\u00famero, que representa 6% dos rec\u00e9m-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relev\u00e2ncia quando os \u00faltimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os reconhecimentos de paternidade ca\u00edram mais de 30% quando comparados a 2019, \u00faltimo ano antes da chegada da Covid-19.<\/p>\n Em n\u00fameros absolutos, 327.806 rec\u00e9m-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os recordes s\u00e3o verificados justamente nos anos em que houveram os menores n\u00fameros de nascimentos desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica dos Cart\u00f3rios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.<\/p>\n COMO RECONHECER A PATERNIDADE<\/strong><\/p>\n Desde 2012, com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba. 16, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil do pa\u00eds, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o. Nos casos em que\u00a0iniciativa seja do pr\u00f3prio pai,<\/strong>\u00a0basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queira reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio Cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n Desde 2017, caso a crian\u00e7a tenha 12 anos ou mais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar em Cart\u00f3rio o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e\/ou do pai biol\u00f3gico. Neste caso, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos, como testemunhas ou da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, como por exemplo: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certid\u00e3o de casamento ou de uni\u00e3o est\u00e1vel — com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dados in\u00e9ditos levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 14 mil crian\u00e7as no Rio Grande do Sul foram<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":116923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116922"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116924,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116922\/revisions\/116924"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}